Busca de jurisprudência
Explorar jurisprudência por tribunal e assunto
1.451.079 decisões públicas com ementa ou inteiro teor, indexadas a partir de fontes oficiais. Escolha um tribunal ou um assunto para ver a lista de súmulas, teses e precedentes — cada item leva à ementa ou tese e ao link da fonte oficial.
Por tribunal
- TJPRTribunal de Justiça do Paraná290.622
- TRF4Tribunal Regional Federal da 4ª Região204.496
- TRT2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região203.415
- TJSPTribunal de Justiça de São Paulo157.131
- TRF5Tribunal Regional Federal da 5ª Região142.604
- TRF1Tribunal Regional Federal da 1ª Região70.019
- TSTTribunal Superior do Trabalho68.676
- TRT4Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região32.259
- TRT12Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região30.339
- TRT9Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região25.481
- TRT1Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região20.658
- TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região18.595
- TRT7Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região18.124
- TJRJTribunal de Justiça do Rio de Janeiro17.974
- TRT5Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região14.051
- TJAMTribunal de Justiça do Amazonas12.599
- TRT18Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região8.521
- TRF6Tribunal Regional Federal da 6ª Região8.178
- TRT6Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região7.900
- TRT10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região7.865
- TRF3Tribunal Regional Federal da 3ª Região7.127
- TJGOTribunal de Justiça de Goiás6.792
- TRT17Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região6.546
- TJPATribunal de Justiça do Pará5.949
- TRT3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região5.398
- STJSuperior Tribunal de Justiça5.077
- TRT15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região4.531
- TRT13Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região4.513
- TRT11Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região4.465
- TRT21Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região4.128
- TJBATribunal de Justiça da Bahia3.730
- TRT20Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região3.679
- TRT23Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região3.396
- TJMATribunal de Justiça do Maranhão3.338
- TRT24Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região2.657
- TJALTribunal de Justiça de Alagoas2.098
- TRT14Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região1.860
- TJSCTribunal de Justiça de Santa Catarina1.761
- TJMSTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul1.622
- TJESTribunal de Justiça do Espírito Santo1.540
- TRT8Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região1.470
- TJACTribunal de Justiça do Acre1.413
- TJAPTribunal de Justiça do Amapá1.341
- TRT16Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região899
- TRT22Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região871
- TJRRTribunal de Justiça de Roraima741
- TRT19Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região717
- STFSupremo Tribunal Federal555
- TJPBTribunal de Justiça da Paraíba449
- TJROTribunal de Justiça de Rondônia425
- TJPETribunal de Justiça de Pernambuco348
- TJCETribunal de Justiça do Ceará345
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios342
- TJRNTribunal de Justiça do Rio Grande do Norte325
- TJMTTribunal de Justiça de Mato Grosso257
- TJPITribunal de Justiça do Piauí245
- TJTOTribunal de Justiça do Tocantins245
- TJSETribunal de Justiça de Sergipe201
- TJRSTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul134
- TJMGTribunal de Justiça de Minas Gerais41
- STMSuperior Tribunal Militar1
Por assunto
- Multa de 40% do FGTS144.358
- Multa do Artigo 477 da CLT139.413
- Multa do Artigo 467 da CLT114.206
- Aviso Prévio110.729
- Férias Proporcionais101.644
- Horas Extras100.318
- Décimo Terceiro Salário Proporcional98.811
- Indenizaçao por Dano Moral80.009
- Adicional de Insalubridade78.373
- Intervalo Intrajornada77.824
- Saldo de Salário74.639
- Adicional de Horas Extras71.621
- FGTS68.566
- Reflexos63.483
- Honorários na Justiça do Trabalho60.046
- Depósito / Diferenças50.917
- Verbas Rescisórias49.374
- Adicional de Hora Extra46.719
- Adicional Noturno44.182
- Anotação / Baixa / Retificação43.578
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional40.636
- Adicional de Periculosidade40.115
- Décimo Terceiro Salário38.113
- Rescisão Indireta35.673
- Reconhecimento de Relação de Emprego33.530
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado32.770
- Levantamento / Liberação32.667
- Liberação/Entrega das Guias31.465
- Auxílio / Tíquete Alimentação30.721
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR29.895
- Contratuais29.845
- Correção Monetária28.777
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)28.265
- Honorários Advocatícios27.231
- intervalo Interjonadas26.711
- Assédio Moral26.211
- Salário-Maternidade (Art. 71/73)25.707
- Base de Cálculo25.670
- Terceirização / Tomador de Serviços24.327
- Integração em Verbas Rescisórias22.744
- Assistência Judiciária Gratuita22.697
- Multa Convencional22.497
- Indenização21.667
- Seguro desemprego21.272
- Multa Prevista em Norma Coletiva20.999
- Vale Transporte20.832
- Levantamento do FGTS19.872
- Expurgos Inflacionários19.159
- Indenização por Dano Material18.238
- Grupo Econômico16.278
- Responsabilidade Solidária / Subsidiária15.824
- Acúmulo de Função15.315
- Guias do Seguro Desemprego15.242
- Dano Moral / Material15.139
- Doença Ocupacional14.475
- Salário por Acúmulo de Cargo / Função14.350
- indenização Adicional13.968
- Acidente de trabalho13.839
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)13.824
- Salário por Fora - Integração13.547
- Salário / Diferença Salarial13.471
- Ente Público12.369
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)12.337
- Salário por Equiparação / Isonomia11.867
- Divisor11.852
- Feriado em Dobro11.845
- Descontos Salariais - Devolução11.665
- Fruição / Gozo11.602
- Cesta Básica11.479
- Anotação/Retenção da CTPS11.231
- Salário Vencido / Retido10.892
- Gratificação de Férias10.874
- Diferenças por Desvio de Função10.661
- Comissões e Percentuais10.412
- Despedida / Dispensa Imotivada10.287
- Trabalho aos Domingos9.893
- Proporcional9.088
- Abono Pecuniário8.884
- Prorrogação do Horário Noturno8.632
- Férias8.579
- Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional8.506
- Férias / Gozo / Fruição8.459
- Reajuste Salarial8.288
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição8.222
- Honorários Periciais8.004
- Desconfiguração de Justa Causa7.954
- Indenizado - Efeitos7.949
- Estabilidade Acidentária7.676
- Sucumbenciais7.669
- Nulidade7.613
- Aplicabilidade7.598
- Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização7.487
- CTPS7.440
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)7.439
- Imposto de Renda7.359
- Pensão Vitalícia7.264
- Outras Relações de Trabalho6.668
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/19996.542
- Deficiente6.513
- Desconto Assistencial6.481
- Juros5.788
- Hora Extra - Integração5.570
- Auxílio por Incapacidade Temporária5.325
- Restituição/Indenização de Despesas5.301
- Intervalo 15 Minutos Mulher5.281
- Equipamento de Proteção Individual - EPI5.153
- Contribuição Sindical5.126
- Controle de Jornada4.810
- Hora Extra/Intervalo4.751
- isonomia/Diferença Salarial4.747
- Plano de Saúde4.730
- Outras Hipóteses de Estabilidade4.687
- Banco de Horas4.652
- Atos Discriminatórios4.555
- Anotação na CTPS4.356
- Divisor de Horas Extras4.277
- Equiparação Salarial4.274
- Juros de Mora4.212
- Abono4.134
- Justa Causa / Falta Grave4.055
- Gestante4.043
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3.981
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica3.969
- Intimação / Notificação3.942
- Cartão de Ponto3.872
- Cargo de Confiança3.789
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho3.774
- Produção3.752
- Férias Coletivas3.749
- Bancários3.738
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente3.736
- Custas / Emolumentos3.696
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes3.670
- Outros Agentes Insalubres3.644
- Comissionista3.606
- Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização3.591
- Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)3.568
- Ônus da Prova3.556
- Depósito3.524
- Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva3.490
- Plano de Cargos e Salários3.453
- Unicidade Contratual3.320
- Compensação de Jornada3.290
- Contribuição Assistencial3.227
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/993.208
- Contagem de Minutos Residuais3.197
- Horas in Itinere3.193
- Condições Degradantes3.193
- Contribuições Previdenciárias3.066
- Dispensa Discriminatória3.002
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial2.980
- Gratificação2.940
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/19932.933
- Salário in Natura2.925
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)2.882
- Prêmio2.853
- Pedido de Demissão2.841
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho2.821
- Indenização por Dano Estético2.809
- Termo de Rescisão Contratual2.786
- Outros Descontos Salariais2.746
- Gratificação por Tempo de Serviço2.714
- Rescisão do Contrato de Trabalho2.701
- Promoção2.650
- Salário Família2.638
- Sucumbência2.611
- Hora Noturna Reduzida2.601
- Devolução/Retenção2.592
- Contrato Individual de Trabalho2.555
- Salário Substituição2.544
- Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia2.505
- Desconto Sindical2.478
- Sucessão de Empregadores2.475
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)2.459
- Concessão2.428
- Rural2.427
- Provas2.427
- Obstativa2.403
- Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))2.393
- Contratos Bancários2.386
- Salário / Pagamento2.374
- Complementação de Aposentadoria / Pensão2.358
- Responsabilidade2.358
- Gorjeta2.357
- Adicional de Transferência2.317
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico2.315
- Rural (Art. 48/51)2.262
- Período de Afastamento - Reintegração2.225
- Gratificação de Função2.222
- Gratificação Semestral2.205
- Multa do Art. 475-J do CPC2.153
- Constituição de Capital2.130
- Pré-contratação2.103
- Cálculo/Repercussão2.075
- Intervalo2.068
- Valor da Causa2.004
- Assiduidade1.992
- Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios1.960
- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho1.953
- Complementação de Benefício Previdenciário1.936
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos1.931
- Reintegração de Empregado1.921
- Quadro de Carreira1.920
- Ajuda de Custo1.920
- Tempo de Exposição1.913
- PIS - Indenização1.907
- Quebra de Caixa1.892
- Competência Territorial1.884
- Armazenamento de Líquido Inflamável1.883
- Estabilidade decorrente de Norma Coletiva1.868
- Cumulação com Adicional de Insalubridade1.864
- Turno Ininterrupto de Revezamento1.862
- Subempreitada1.851
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)1.838
- Enquadramento Sindical1.800
- Integração ao Salário1.791
- Auxílio / Cesta Alimentação1.787
- Procuração1.774
- Eletricitário1.754
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho1.747
- Negativa de Prestação Jurisdicional1.746
- Empréstimo consignado1.745
- Alteração da Jornada1.740
- Indenização por Dano Moral Coletivo1.735
- Perdas e Danos1.709
- Dedução/Abatimento de Horas Extras1.654
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1.646
- Adicional de Risco1.640
- PIS/RAIS - Cadastramento1.635
- Salário Suplementar1.628
- Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)1.627
- Tutela de Urgência1.621
- Depoimento1.616
- Uniforme1.593
- Competência da Justiça do Trabalho1.590
- Aumento Compensatório Especial1.564
- Seguro de Vida1.543
- Adicional1.519
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia1.495
- Condições da Ação1.489
- Enquadramento1.480
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/19411.475
- Sócio / Acionista1.473
- Mínimo1.469
- Diárias1.469
- Práticas Abusivas1.464
- Licitude/Ilicitude1.436
- Ajuda Quilometragem1.435
- Extrajudicial1.432
- Descontos Indevidos1.425
- Lixo Urbano1.423
- Incorporação1.421
- Prescrição1.407
- Financeiras/Equiparação Bancário1.393
- Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita1.377
- Desvio de Função1.321
- Pensão por Morte (Art. 74/9)1.318
- Ajuda Combustível1.297
- Liminar1.273
- Despesa com Deslocamento1.269
- Adicional de Antiguidade1.269
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução1.245
- Diferença de Caixa1.229
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/911.220
- Cláusulas Abusivas1.217
- Redução/Supressão1.212
- Piso Salarial1.195
- Outras Gratificações1.186
- Assédio Sexual1.182
- Multa Administrativa por Ausência de Registro1.179
- Comissões - Alteração ou Supressão1.177
- Interpretação / Revisão de Contrato1.176
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)1.170
- Cerceamento de Defesa1.162
- Valor Arbitrado1.161
- Descontos Previdenciários1.146
- Atualização de Conta1.142
- Defeito, nulidade ou anulação1.140
- Alimentação1.136
- Citação1.125
- Cartão de Crédito1.118
- Licença Prêmio1.117
- Custas1.115
- Cooperativa de Trabalho1.099
- Revelia1.091
- indenização por Tempo de Serviço1.072
- Adicional de Produtividade1.049
- Salário Maternidade1.046
- Desconsideração da Personalidade Jurídica1.037
- Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação1.021
- Vigia e Vigilantes1.014
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização1.012
- Duração do Trabalho1.011
- Contribuição Confederativa1.000
- Função de Confiança - Incorporação999
- Repetição de indébito993
- Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))971
- Enquadramento / Classificação967
- Contrato de Experiência - Nulidade947
- Categoria Profissional943
- Acidente de trânsito941
- Trabalho em Condições Análogas à de Escravo938
- Aplicabilidade/Cumprimento936
- Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo936
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)915
- Restabelecimento915
- Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo911
- Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993906
- Direito de Imagem898
- Mulher892
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"879
- Contribuição de Previdência Privada - Resgate869
- Causas Supervenientes à Sentença857
- Contrato de Experiência838
- Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo828
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)814
- Plano de demissão Voluntária/Incentivada809
- Membro de Cipa804
- Fornecimento de Energia Elétrica800
- Contrato de Trabalho Temporário/Provisório797
- Seguro783
- Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional775
- Compensação em Atividade Insalubre773
- Taxa SELIC771
- Responsabilidade Civil do Empregador767
- Salário Complessivo766
- Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho763
- Incapacidade Laborativa Permanente758
- Rural (art. 59/63)755
- Quitação751
- Urbana (Art. 48/51)751
- Hora Noturna/Hora Extra750
- Hora Extra/Adicional745
- Adicional de 25%743
- Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado743
- Gratificação Anual734
- Prestação de Serviços732
- Gratificação de Caixa730
- Empreitada/Dono da Obra726
- Professores723
- Culpa Recíproca722
- Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras722
- Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes722
- Parcelas de benefício não pagas712
- Estabilidade Provisória711
- Desvio de Função e Reenquadramento709
- Ferramentas Próprias708
- Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível708
- Descontos Fiscais707
- Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão706
- Suspensão / Interrupção do Contrato de Trabalho702
- Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)701
- Regime 12x36701
- RMI - Renda Mensal Inicial700
- Gratificação Ajustada700
- Outras Categorias Profissionais700
- Anulação681
- Fazenda Pública679
- Contrato por Prazo Determinado674
- Dever de Informação668
- Prazo668
- Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa665
- Urbano (art. 60)664
- Pagamento664
- Penhora / Depósito/ Avaliação643
- Gratificação de Farmácia641
- Repetição do Indébito633
- Programa de Assistência Médica - Benefícios631
- Multas e demais Sanções631
- Categoria Profissional Diferenciada624
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS623
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço618
- Contrato Suspenso618
- Trabalho Externo613
- Desconto por Dano - Norma Coletiva601
- Hipoteca Judiciária593
- Gratificação Natalina/13º salário592
- Adicional de Penosidade591
- Auxílio-Acidente (Art. 86)590
- Alienação Fiduciária589
- Assinatura Eletrônica / Digital582
- Administração Pública579
- Outros Abonos579
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99557
- Operador de Telemarketing553
- Adicional de Caráter Pessoal543
- Gestante/Adotante542
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física535
- Atividades Ilícitas535
- Prescrição e Decadência533
- Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva533
- Empregado Público532
- Gratificações da Lei 8.112/1990528
- COVID-19528
- Conversão524
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica522
- Concessão de Serviço Público521
- Multa Cominatória / Astreintes517
- Categoria Econômica517
- Judicial513
Busque processos ao vivo em todos os tribunais
Esta é a base pública de jurisprudência. No Zuris logado você combina isto com busca nacional de processos, monitoramento e prazos automáticos do CPC.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.