Jurisprudência sobre Sucumbência
4.727 decisões públicas tratam de Sucumbência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sucumbência
Calculado de 4.727 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00532004920095020090
Processo nº 0053200-49.2009.5.02.0090
2ª Turma - Cadeira 4
Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000242920145020043
Processo nº 0000024-29.2014.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02576006020095020046
Processo nº 0257600-60.2009.5.02.0046
Órgão Especial - Cadeira 22
Representante Comercial Autônomo · Comissões e Percentuais · Aviso Prévio · indenização Adicional · Assédio Moral · Sócio/Acionista · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Valor da Causa · Provas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011338920145020007
Processo nº 0001133-89.2014.5.02.0007
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021125820145020037
Processo nº 0002112-58.2014.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013900520115020045
Processo nº 0001390-05.2011.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00028824120115020042
Processo nº 0002882-41.2011.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01513001120095020261
Processo nº 0151300-11.2009.5.02.0261
7ª Turma - Cadeira 3
Revelia · Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Vale
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00099007720095020012
Processo nº 0009900-77.2009.5.02.0012
SDI-1 - Cadeira 6
Juros · Correção Monetária · Advertência/Suspensão · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Liberaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000162220145020053
Processo nº 0000016-22.2014.5.02.0053
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Luc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00026428820125020051
Processo nº 0002642-88.2012.5.02.0051
SDI-3 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guia
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005358720145020023
Processo nº 0000535-87.2014.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005982820135020030
Processo nº 0000598-28.2013.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019818920115020263
Processo nº 0001981-89.2011.5.02.0263
SDI-4 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00031774120135020064
Processo nº 0003177-41.2013.5.02.0064
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01042003620095020075
Processo nº 0104200-36.2009.5.02.0075
SDI-7 - Cadeira 9
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022093620125020261
Processo nº 0002209-36.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019757920135020015
Processo nº 0001975-79.2013.5.02.0015
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00160000620095020511
Processo nº 0016000-06.2009.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajust
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013757220135020075
Processo nº 0001375-72.2013.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011869020225020001
Processo nº 1001186-90.2022.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Juros · Taxa SELIC · Honorários Periciais · Reflexos · Terceirização/Tomador de Serviços · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017712820145020006
Processo nº 0001771-28.2014.5.02.0006
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxíli
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010596420145020062
Processo nº 0001059-64.2014.5.02.0062
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016344620145020006
Processo nº 0001634-46.2014.5.02.0006
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Co
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 03218002720085020203
Processo nº 0321800-27.2008.5.02.0203
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 03587001220085020202
Processo nº 0358700-12.2008.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013434420155020351
Processo nº 0001343-44.2015.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001149820105020262
Processo nº 0000114-98.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004394320105020078
Processo nº 0000439-43.2010.5.02.0078
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02522004120095020054
Processo nº 0252200-41.2009.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00470009520095020261
Processo nº 0047000-95.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017572020115020048
Processo nº 0001757-20.2011.5.02.0048
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adiciona
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019966120105020241
Processo nº 0001996-61.2010.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020930620105020033
Processo nº 0002093-06.2010.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01720005720095020083
Processo nº 0172000-57.2009.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalub
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00984002620095020043
Processo nº 0098400-26.2009.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Segu
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00024026120105020054
Processo nº 0002402-61.2010.5.02.0054
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025979620135020262
Processo nº 0002597-96.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Honorários Advocatícios · Depoimento · Ritos · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Procuração · Sucumbência · Provas · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008614420105020037
Processo nº 0000861-44.2010.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022247520145020021
Processo nº 0002224-75.2014.5.02.0021
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013641420115020075
Processo nº 0001364-14.2011.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004878720145020263
Processo nº 0000487-87.2014.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005176220135020262
Processo nº 0000517-62.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sin
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00032522720135020017
Processo nº 0003252-27.2013.5.02.0017
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e R
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026334720105020003
Processo nº 0002633-47.2010.5.02.0003
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale T
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002715520105020041
Processo nº 0000271-55.2010.5.02.0041
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remun
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02735004620095020511
Processo nº 0273500-46.2009.5.02.0511
4ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mul
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000620820105020261
Processo nº 0000062-08.2010.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010713720135020087
Processo nº 0001071-37.2013.5.02.0087
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Salário Vencido
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011427720135020042
Processo nº 0001142-77.2013.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00058007520095020466
Processo nº 0005800-75.2009.5.02.0466
SDI-7 - Cadeira 7
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012254620135020090
Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01093004520095020471
Processo nº 0109300-45.2009.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000699120105020263
Processo nº 0000069-91.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263
Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02700001320095020077
Processo nº 0270000-13.2009.5.02.0077
SDI-8 - Cadeira 4
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02171003220095020084
Processo nº 0217100-32.2009.5.02.0084
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
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