Jurisprudência sobre Contratuais
73.184 decisões públicas tratam de Contratuais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Contratuais
Calculado de 73.184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Contratuais
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008483020225110019
Processo nº 0000848-30.2022.5.11.0019
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Produção · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000596120195020086
Processo nº 1000059-61.2019.5.02.0086
SDI-7 - Cadeira 4
Contratuais · Multa Convencional · Cargo de Confiança · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002288620145020421
Processo nº 1000228-86.2014.5.02.0421
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10002649720205020719
Processo nº 1000264-97.2020.5.02.0719
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratuais · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025874320105020202
Processo nº 0002587-43.2010.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários Advocatícios · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002606820185020351
Processo nº 1000260-68.2018.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 7
Condições da Ação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Quebra de Caixa · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013251720205020614
Processo nº 1001325-17.2020.5.02.0614
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Anotação na CTPS · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Família · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Propo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020909020165020205
Processo nº 1002090-90.2016.5.02.0205
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10019896720175020383
Processo nº 1001989-67.2017.5.02.0383
SDI-4 - Cadeira 6
Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Correção Monetária · Quebra de Caixa · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013261420205020028
Processo nº 1001326-14.2020.5.02.0028
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000291220165020351
Processo nº 1000029-12.2016.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despes
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012955120215020709
Processo nº 1001295-51.2021.5.02.0709
5ª Turma - Cadeira 5
Fruição/Gozo · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Diferenças por Desvio de Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007753320185020342
Processo nº 1000775-33.2018.5.02.0342
14ª Turma - Cadeira 2
Contratuais · Multa Convencional · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004453620125020351
Processo nº 0000445-36.2012.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001538420225020027
Processo nº 1000153-84.2022.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Incorporação · Plano de Cargos e Salários · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018080220165020351
Processo nº 1001808-02.2016.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Com
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011473620165120036
Processo nº 0001147-36.2016.5.12.0036
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000740520155020463
Processo nº 1000074-05.2015.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Contratuais · Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Indeni
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013053520205020029
Processo nº 1001305-35.2020.5.02.0029
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Contratuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Uniforme · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000242920145020043
Processo nº 0000024-29.2014.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017450920195020371
Processo nº 1001745-09.2019.5.02.0371
6ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001853520185020252
Processo nº 1000185-35.2018.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007965220185020263
Processo nº 1000796-52.2018.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 22
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10029956420175020204
Processo nº 1002995-64.2017.5.02.0204
Órgão Especial - Cadeira 13
Contratuais · Equiparação Salarial · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Condiç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013140720225020391
Processo nº 1001314-07.2022.5.02.0391
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00010049220145020263
Processo nº 0001004-92.2014.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Contratuais · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011338920145020007
Processo nº 0001133-89.2014.5.02.0007
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022160520145020052
Processo nº 0002216-05.2014.5.02.0052
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Contratuais · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012855820235020055
Processo nº 1001285-58.2023.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020216720165070001
Processo nº 0002021-67.2016.5.07.0001
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Contratuais · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027396720145020003
Processo nº 0002739-67.2014.5.02.0003
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015311420165020083
Processo nº 1001531-14.2016.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Hora Extra/Intervalo · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convenc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027138420125020053
Processo nº 0002713-84.2012.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006307620145020613
Processo nº 1000630-76.2014.5.02.0613
SDI-7 - Cadeira 2
Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Reflexos · Base de Cálculo · Aumento Compensatório Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féria
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001851720165020701
Processo nº 1000185-17.2016.5.02.0701
SDI-7 - Cadeira 4
Contratuais · Bancários · Divisor · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016089420165020706
Processo nº 1001608-94.2016.5.02.0706
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Pedido de Demissão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021125820145020037
Processo nº 0002112-58.2014.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008858620205020075
Processo nº 1000885-86.2020.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Depósito
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554920175110002
Processo nº 0000855-49.2017.5.11.0002
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011913520115020351
Processo nº 0001191-35.2011.5.02.0351
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012097920175020205
Processo nº 1001209-79.2017.5.02.0205
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Rest
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011690320175020010
Processo nº 1001169-03.2017.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009420520205020205
Processo nº 1000942-05.2020.5.02.0205
5ª Turma - Cadeira 5
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Doming
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018955420135020003
Processo nº 0001895-54.2013.5.02.0003
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014618620175020042
Processo nº 1001461-86.2017.5.02.0042
SDI-5 - Cadeira 10
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contribuição Confederativa · Aplicabil
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005728720145020032
Processo nº 0000572-87.2014.5.02.0032
18ª Turma - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Cont
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018183620165020613
Processo nº 1001818-36.2016.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013900520115020045
Processo nº 0001390-05.2011.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017409720135020467
Processo nº 1001740-97.2013.5.02.0467
SDI-2 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00028824120115020042
Processo nº 0002882-41.2011.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019081920145020003
Processo nº 0001908-19.2014.5.02.0003
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Contratuais · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010629620225020231
Processo nº 1001062-96.2022.5.02.0231
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003728620155020401
Processo nº 1000372-86.2015.5.02.0401
4ª Turma - Cadeira 1
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Contratuais · Reenquadramento · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Licença Prêmio · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011271920145020028
Processo nº 0001127-19.2014.5.02.0028
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · in
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011916020125020202
Processo nº 0001191-60.2012.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005155920175020610
Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Aliment
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007944320195020491
Processo nº 1000794-43.2019.5.02.0491
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Cláusula Penal · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10012790620165020020
Processo nº 1001279-06.2016.5.02.0020
14ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mu
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10018550220175020040
Processo nº 1001855-02.2017.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013843520155120059
Processo nº 0001384-35.2015.5.12.0059
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% d
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.