Jurisprudência sobre Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07055011820228010001
Processo nº 0705501-18.2022.8.01.0001
3ª Vara Cível de Rio Branco
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50022414120248130434
Processo nº 5002241-41.2024.8.13.0434
10ª Câmara Cível
Embargos de Terceiro · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50007447120248130440
Processo nº 5000744-71.2024.8.13.0440
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialNão conhecidoRecurso Especial nº 50022194420238130522
Processo nº 5002219-44.2023.8.13.0522
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Crédito Bancário
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50035768320238130514
Processo nº 5003576-83.2023.8.13.0514
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51118015720198130024
Processo nº 5111801-57.2019.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00758374920148130223
Processo nº 0075837-49.2014.8.13.0223
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50043352520248130704
Processo nº 5004335-25.2024.8.13.0704
10ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50018550720248130112
Processo nº 5001855-07.2024.8.13.0112
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Inadimplemento
- TJMGApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 13102654420098130704
Processo nº 1310265-44.2009.8.13.0704
14ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50098550420248130271
Processo nº 5009855-04.2024.8.13.0271
12ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50071051820248130016
Processo nº 5007105-18.2024.8.13.0016
15ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50103078220248130313
Processo nº 5010307-82.2024.8.13.0313
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 40994413820268130000
Processo nº 4099441-38.2026.8.13.0000
14ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 22344020520088130024
Processo nº 2234402-05.2008.8.13.0024
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
ISS/ Imposto sobre Serviços · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50005364520238130142
Processo nº 5000536-45.2023.8.13.0142
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Cédula de Crédito Bancário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50049501620238130521
Processo nº 5004950-16.2023.8.13.0521
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50090685320248130439
Processo nº 5009068-53.2024.8.13.0439
18ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 51872363220228130024
Processo nº 5187236-32.2022.8.13.0024
11ª Câmara Cível
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Locação de Imóvel
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50034619220238130116
Processo nº 5003461-92.2023.8.13.0116
15ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Adimplemento e Extinção
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50062441420228130271
Processo nº 5006244-14.2022.8.13.0271
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50021174320248130439
Processo nº 5002117-43.2024.8.13.0439
12ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50413494620228130079
Processo nº 5041349-46.2022.8.13.0079
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50112305620248130686
Processo nº 5011230-56.2024.8.13.0686
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Ausência de Interesse Processual · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08127036320078130351
Processo nº 0812703-63.2007.8.13.0351
6ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50104024520258130518
Processo nº 5010402-45.2025.8.13.0518
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo Interno CívelNão conhecidoAgravo Interno Cível nº 20270891920268130000
Processo nº 2027089-19.2026.8.13.0000
18ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50008764220248130210
Processo nº 5000876-42.2024.8.13.0210
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50026384320258130183
Processo nº 5002638-43.2025.8.13.0183
14ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50019469820238130317
Processo nº 5001946-98.2023.8.13.0317
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção do Crédito Tributário
- TJMGApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02473523920158130702
Processo nº 0247352-39.2015.8.13.0702
14ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 40467643120268130000
Processo nº 4046764-31.2026.8.13.0000
14ª Câmara Cível
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 08062037820214058100
Processo nº 0806203-78.2021.4.05.8100
33ª Vara Federal
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10240871520268110000
Processo nº 1024087-15.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula de Crédito Bancário · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08075727520244058400
Processo nº 0807572-75.2024.4.05.8400
6ª Vara Federal
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50102851320238130134
Processo nº 5010285-13.2023.8.13.0134
17ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGAgravo Interno CívelNão conhecidoAgravo Interno Cível nº 12692377820268130000
Processo nº 1269237-78.2026.8.13.0000
12ª Câmara Cível
PASEP · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50037654320258130271
Processo nº 5003765-43.2025.8.13.0271
6ª Câmara Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGRecurso ExtraordinárioProcedenteRecurso Extraordinário nº 50024102420198130686
Processo nº 5002410-24.2019.8.13.0686
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ambiental · Correção Monetária · Decadência · Despacho de Citação · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
- TRF5Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 08214325520244058300
Processo nº 0821432-55.2024.4.05.8300
3ª Vara Federal
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 45257280720258130000
Processo nº 4525728-07.2025.8.13.0000
20ª Câmara Cível
Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08035794820154058300
Processo nº 0803579-48.2015.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00021461920198080044
Processo nº 0002146-19.2019.8.08.0044
GAB. DESEMB. CONVOCADO DR. ALDARY NUNES JUNIOR - VITORIA
Provas em geral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08186233420204058300
Processo nº 0818623-34.2020.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08000397020214058109
Processo nº 0800039-70.2021.4.05.8109
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08091379720214058200
Processo nº 0809137-97.2021.4.05.8200
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08123885120204058300
Processo nº 0812388-51.2020.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08058385020144058300
Processo nº 0805838-50.2014.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08025578120174058300
Processo nº 0802557-81.2017.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00011411520164058311
Processo nº 0001141-15.2016.4.05.8311
SREEO
Multas e demais Sanções · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00105793520154058300
Processo nº 0010579-35.2015.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08084427120204058300
Processo nº 0808442-71.2020.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035447820214058300
Processo nº 0803544-78.2021.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08102551120214058200
Processo nº 0810255-11.2021.4.05.8200
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Agravo Regimental CívelImprocedenteAgravo Regimental Cível nº 08035733120214058300
Processo nº 0803573-31.2021.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002207120214058109
Processo nº 0800220-71.2021.4.05.8109
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08003061820214058311
Processo nº 0800306-18.2021.4.05.8311
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00038266220154058300
Processo nº 0003826-62.2015.4.05.8300
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08001384020214058109
Processo nº 0800138-40.2021.4.05.8109
SREEO
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Alíquota
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08005690420214058100
Processo nº 0800569-04.2021.4.05.8100
SREEO
Substituição da Parte · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.