Agravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Depositário Infiel · Citação · Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Bem de Família · Bem Público · Contratuais · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Taxa SELIC · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Prazo · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Expropriação de Bens · Remição · Extinção da Execução · Concurso de Credores · Execução Previdenciária · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Sucessão · Causas Supervenientes à Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Benefício de Ordem · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 13/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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