Jurisprudência sobre Depositário Infiel
79 decisões públicas tratam de Depositário Infiel — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Depositário Infiel
Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Depositário Infiel
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00002709720155020331
Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004866320205140003
Processo nº 0000486-63.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária · Adjudicação · Anotação
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006226020205140003
Processo nº 0000622-60.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Liquidação Parcelada · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária ·
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006052420205140003
Processo nº 0000605-24.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária · Adjudicação · Anotação
- TRT14Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00023642320205140003
Processo nº 0002364-23.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Cláusula Penal · Compensação de Reajustes Concedidos · Custas / Emolumentos · Bem de Família · Bem Público
- TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00007698620205140003
Processo nº 0000769-86.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária · Adjudicação · Anotação
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006087620205140003
Processo nº 0000608-76.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária · Adjudicação · Anotação
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004667220205140003
Processo nº 0000466-72.2020.5.14.0003
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária · Adjudicação · Anotação
- TRT14Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006217520205140003
Processo nº 0000621-75.2020.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Fracionamento · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Liquidação Parcelada · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Execução de Título Extrajudicial · Execução Fiscal · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003871920185020088
Processo nº 1000387-19.2018.5.02.0088
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · Cesta Básica · Dispensa Discriminatória · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Dedicação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002548820165020009
Processo nº 1000254-88.2016.5.02.0009
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Tra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020781820155020462
Processo nº 1002078-18.2015.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Te
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008879220185020603
Processo nº 1000887-92.2018.5.02.0603
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical Rural · Biólogos · Depositário Infiel · Adicional de Horas Extras · Comprovação de Repasse de Contribuição · Base de Cálculo · Depósito · Fruição/Gozo · Abusividade / Ilegalidade · Corretagem · Preparo · Adicional de Risco · Oitiva · Competência da Justiça F
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10021843920155020313
Processo nº 1002184-39.2015.5.02.0313
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Execução Provisória · Excesso de Penhora · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Multa do Artigo 477 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Aviso Prévio · Obrigação de Dar · Adicional de Horas Extras · Liquidaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020774820155020010
Processo nº 0002077-48.2015.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Bem de Família · Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Enquadramento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Categoria Profissional · Imposto
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017166320155020705
Processo nº 1001716-63.2015.5.02.0705
SDI-6 - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Te
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002379020165020061
Processo nº 1000237-90.2016.5.02.0061
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimen
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002614920185020611
Processo nº 1000261-49.2018.5.02.0611
5ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Confederativa · Assédio Sexual · Despedida/Dispensa Imotivada · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Aprendizagem · Ajuda de Custo · Advogados · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Admin
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012750520155020472
Processo nº 1001275-05.2015.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimen
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002979120185020611
Processo nº 1000297-91.2018.5.02.0611
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Hora Extra · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Administradores · Advogados · Ajuda de Custo · Alteração Contratual · Altera
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002544820185020614
Processo nº 1000254-48.2018.5.02.0614
14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Administradores · Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Advertência/Suspensão · Ajuda de Custo · Alimentação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Aplicabilidade · Assistente
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10026113820175020613
Processo nº 1002611-38.2017.5.02.0613
77ª Vara do Trabalho de São Paulo
Abono · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosida
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00245720620165240086
Processo nº 0024572-06.2016.5.24.0086
Vara do Trabalho de Naviraí
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Depositário Infiel · Cálculo/Repercussão · Adicional de Hora Extra · Rural · intervalo Interjonadas · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Condições Degradantes · Indenização p
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002873320165020606
Processo nº 1000287-33.2016.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001294020165020068
Processo nº 1000129-40.2016.5.02.0068
68ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000497220155020016
Processo nº 1000049-72.2015.5.02.0016
16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Adicional de Horas Extras · Ban
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025102020155020053
Processo nº 0002510-20.2015.5.02.0053
53ª Vara do Trabalho de São Paulo
Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
72ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Execução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00024374520155020054
Processo nº 0002437-45.2015.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021247920155020088
Processo nº 0002124-79.2015.5.02.0088
88ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021409620155020611
Processo nº 1002140-96.2015.5.02.0611
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017657420155020715
Processo nº 1001765-74.2015.5.02.0715
15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017266520155020719
Processo nº 1001726-65.2015.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020774820155020010
Processo nº 0002077-48.2015.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018718020155020027
Processo nº 0001871-80.2015.5.02.0027
27ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000879720155020432
Processo nº 1000087-97.2015.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018401720155020009
Processo nº 0001840-17.2015.5.02.0009
9ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Depósito/Diferenças · Excesso de Penhora · Indenização · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018410820155020007
Processo nº 0001841-08.2015.5.02.0007
7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013793520155020077
Processo nº 0001379-35.2015.5.02.0077
77ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015465120155020045
Processo nº 0001546-51.2015.5.02.0045
45ª Vara do Trabalho de São Paulo
Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011305320155020502
Processo nº 1001130-53.2015.5.02.0502
2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra
Arrematação · Alienação Fiduciária · Anotação/Retenção da CTPS · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabili
- TRT2Execução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00012157420155020011
Processo nº 0001215-74.2015.5.02.0011
11ª Vara do Trabalho de São Paulo
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Expropriação de Bens · Remição · Extinção da Execução · Concurso de Credores · Execução Previdenciária ·
- TRT2Execução FiscalProcedenteExecução Fiscal nº 00009426620155020441
Processo nº 0000942-66.2015.5.02.0441
1ª Vara do Trabalho de Santos
Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007834720155020046
Processo nº 0000783-47.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sucessão · Sequestro de Verbas Públicas · Execuçã
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004475320155020231
Processo nº 1000447-53.2015.5.02.0231
1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Banco de Horas · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Excesso de Penhora · Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Remuneração / P
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005513320155020720
Processo nº 1000551-33.2015.5.02.0720
20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Terceirização/Tomador de Serviços · Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Pú
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007369520155020421
Processo nº 1000736-95.2015.5.02.0421
1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
Adjudicação · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002718220155020331
Processo nº 0000271-82.2015.5.02.0331
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Diárias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · CTPS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001583720155020038
Processo nº 0000158-37.2015.5.02.0038
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Capacidade Civil · Valor da Causa · Extinção da Execução · Depósito/Diferenças · Excesso de Penhora · Revisão · Indenização · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Se
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001107020155020073
Processo nº 0000110-70.2015.5.02.0073
73ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Citação · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Multa Cominatória / Astreintes · Adjudicação · Honorários Advocatícios · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Excesso de Penhora · Contribuição Sindical · Benefício de Ordem · Avaliação / R
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00028275920145020083
Processo nº 0002827-59.2014.5.02.0083
83ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Moral · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Horas in Itinere · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00030134820145020062
Processo nº 0003013-48.2014.5.02.0062
62ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Moral · CTPS · Diárias · Horas in Itinere · Despedida/Dispensa Imotivada · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Reduçã
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00027279820145020085
Processo nº 0002727-98.2014.5.02.0085
85ª Vara do Trabalho de São Paulo
Extinção da Execução · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014473320145020331
Processo nº 0001447-33.2014.5.02.0331
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
CTPS · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contratação em
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00026453620145020063
Processo nº 0002645-36.2014.5.02.0063
63ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíq
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104944220145180054
Processo nº 0010494-42.2014.5.18.0054
Gabinete da Presidencia
Penhora / Depósito/ Avaliação · Depositário Infiel · Multa por ED Protelatórios · Bem de Família · Empreitada · Terceirização
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025130420145020087
Processo nº 0002513-04.2014.5.02.0087
87ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Extinção da Execução · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025305720145020049
Processo nº 0002530-57.2014.5.02.0049
49ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Divisor · Execução
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024119420145020082
Processo nº 0002411-94.2014.5.02.0082
82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
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