Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Assistentes Sociais · Honorários na Justiça do Trabalho · Cerceamento de Defesa · Adicional de Periculosidade · Constituição de Capital · Coisa Julgada · Cabimento · Administradores · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial · Acordo Tácito/Expresso · Representação Processual · Competência · Descontos Fiscais · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Base de Cálculo · Compensação de Jornada · Contratação em Período Eleitoral · Decisão Homologatória · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Biólogos · Depósito · Competência por Prerrogativa de Função · Anotação na CTPS · Astreintes · Competência Territorial · Ajuda Quilometragem · Bem Público · Ação Civil Pública · Desconto Sindical · Contagem de Minutos Residuais · Corretores de Imóveis · Adicional de Hora Extra · Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo · Arquivamento · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Comprovação de Saldo Bancário · Anulação de Constituição de Sindicato · Aposentadoria · Adicional de Insalubridade · Confissão · Adicional de Antiguidade · Cálculo/Repercussão · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Comum Acordo para Ajuizamento · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Transferência · Cheque Rancho - Integração · Autenticação · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Autoridade Coatora · Depositário Infiel · Ente Público · Advogados · Acidente de trabalho · Avaliação / Reavaliação · Adicional de Risco · Categoria Econômica
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Cargo de ConfiançaCustasJusta Causa/Falta GraveComplementação de Benefício PrevidenciárioCondições DegradantesBACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de BloqueioChamamento ao ProcessoAdequação da Ação / ProcedimentoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAssistentes SociaisHonorários na Justiça do TrabalhoCerceamento de DefesaAdicional de PericulosidadeConstituição de CapitalCoisa JulgadaCabimentoAdministradoresAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAumento Compensatório EspecialAcordo Tácito/ExpressoRepresentação ProcessualCompetênciaDescontos FiscaisContradição entre Fundamentação e DispositivoBase de CálculoCompensação de JornadaContratação em Período EleitoralDecisão HomologatóriaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaBiólogosDepósitoCompetência por Prerrogativa de FunçãoAnotação na CTPSAstreintesCompetência TerritorialAjuda QuilometragemBem PúblicoAção Civil PúblicaDesconto SindicalContagem de Minutos ResiduaisCorretores de ImóveisAdicional de Hora ExtraAto que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de ProcessoArquivamentoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoComprovação de Saldo BancárioAnulação de Constituição de SindicatoAposentadoriaAdicional de InsalubridadeConfissãoAdicional de AntiguidadeCálculo/RepercussãoAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaComum Acordo para AjuizamentoCooperativa de TrabalhoAdicional de TransferênciaCheque Rancho - IntegraçãoAutenticaçãoAcordo - Comissão de Conciliação PréviaAutoridade CoatoraDepositário InfielEnte PúblicoAdvogadosAcidente de trabalhoAvaliação / ReavaliaçãoAdicional de RiscoCategoria Econômica
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029 · Gabinete da Presidencia · julgado em 07/11/2019. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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