Jurisprudência sobre Confissão
155 decisões públicas tratam de Confissão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Confissão
Calculado de 154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Confissão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10024411920175020467
Processo nº 1002441-19.2017.5.02.0467
SDI-2 - Cadeira 4
Confissão · FGTS · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011644420255110017
Processo nº 0001164-44.2025.5.11.0017
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Confissão · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Salário/Diferença Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Ind
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207816420255040702
Processo nº 0020781-64.2025.5.04.0702
Gabinete Denise Pacheco
Honorários Advocatícios · Confissão · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10013002220255020713
Processo nº 1001300-22.2025.5.02.0713
SDI-4 - Cadeira 7
Confissão · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Anotação/Retenção da CTPS · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000462320205020605
Processo nº 1000046-23.2020.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Condições da Ação · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Aplicabilidade · Documental · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo ·
- TRT19Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004916220255190006
Processo nº 0000491-62.2025.5.19.0006
GAB DES ANTONIO CATAO
Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003447620255230086
Processo nº 0000344-76.2025.5.23.0086
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Confissão · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116428720235180017
Processo nº 0011642-87.2023.5.18.0017
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Feriado em Dobro · Rescisão Indireta · Reflexos · Décimo Terceiro Salá
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012580620255020605
Processo nº 1001258-06.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Confissão · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022767120165020607
Processo nº 1002276-71.2016.5.02.0607
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Competência da Justiça do Trabalho · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Mulher · Ônus da Prova · Confissão · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003621920255120017
Processo nº 0000362-19.2025.5.12.0017
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Adicional de Insalubridade · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Confissão · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024077120245020605
Processo nº 1002407-71.2024.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Ônus da Prova · Confissão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002806220255110551
Processo nº 0000280-62.2025.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009164520245220102
Processo nº 0000916-45.2024.5.22.0102
Gabinete da Presidencia
Pessoa Jurídica de Direito Público · Adicional de Periculosidade · Confissão · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Equiparação Salarial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014601920245050195
Processo nº 0001460-19.2024.5.05.0195
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Indenização por Dano Moral · Redução/Supressão · Confissão · Cartão de Ponto · Horas Extras · Compensação de Jornada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Valor da Causa · Duração do Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Norma Coletiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006752120255020605
Processo nº 1000675-21.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Confissão · Pessoa Jurídica de Direito Público · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · FGTS · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00115037120235180006
Processo nº 0011503-71.2023.5.18.0006
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Confissão · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019226820245020703
Processo nº 1001922-68.2024.5.02.0703
SDI-4 - Cadeira 7
Confissão · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002347320245230131
Processo nº 0000234-73.2024.5.23.0131
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Confissão · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008001020245120040
Processo nº 0000800-10.2024.5.12.0040
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020845720245020608
Processo nº 1002084-57.2024.5.02.0608
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Confissão · Contribuições Previdenciárias · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Adicional de Insalubridade
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020745620245020044
Processo nº 1002074-56.2024.5.02.0044
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Confissão · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018181620245020044
Processo nº 1001818-16.2024.5.02.0044
SDI-5 - Cadeira 10
Confissão · Feriado em Dobro · Quebra de Caixa · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016944420245020008
Processo nº 1001694-44.2024.5.02.0008
Órgão Especial - Cadeira 4
Confissão · Sucumbenciais · FGTS · Reflexos · Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014482620245020371
Processo nº 1001448-26.2024.5.02.0371
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Confissão · Depósito/Diferenças · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Servi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020932820245020605
Processo nº 1002093-28.2024.5.02.0605
6ª Turma - Cadeira 3
Ausência de Legitimidade para a Causa · Confissão · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Alteração da Jornada · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · Nulidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001274620255020362
Processo nº 1000127-46.2025.5.02.0362
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Confissão · Regime 12x36 · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Prescrição
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006525420245070002
Processo nº 0000652-54.2024.5.07.0002
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006614020245120046
Processo nº 0000661-40.2024.5.12.0046
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007322220245070033
Processo nº 0000732-22.2024.5.07.0033
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010282120245020371
Processo nº 1001028-21.2024.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Confissão · Sucumbenciais · Representante Comercial Autônomo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008678020245110014
Processo nº 0000867-80.2024.5.11.0014
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Confissão · Honorá
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012724920245020435
Processo nº 1001272-49.2024.5.02.0435
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Confissão · Suspeição · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Condições Degradantes
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017685620245020313
Processo nº 1001768-56.2024.5.02.0313
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005529420245070036
Processo nº 0000552-94.2024.5.07.0036
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018292720235020320
Processo nº 1001829-27.2023.5.02.0320
7ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012801920165020431
Processo nº 1001280-19.2016.5.02.0431
SDI-4 - Cadeira 6
Intimação / Notificação · Confissão · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024906520245020386
Processo nº 1002490-65.2024.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Representação Processual · Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Sucumbenciais · Honorários Periciais · Documental · FGTS · Confissão ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005118120245020608
Processo nº 1000511-81.2024.5.02.0608
SDI-8 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Confissão · Pessoa Jurídica de Direito Público · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Mu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010277320165020611
Processo nº 1001027-73.2016.5.02.0611
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Assinatura Eletrônica / Digital · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Confissão · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008791020225020431
Processo nº 1000879-10.2022.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Descontos Fiscais · Suspeição · Documental · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006454420245070008
Processo nº 0000645-44.2024.5.07.0008
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008082320245020371
Processo nº 1000808-23.2024.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Confissão · Responsabilidade · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019284020235020435
Processo nº 1001928-40.2023.5.02.0435
Órgão Especial - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Juros · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Cerceamento de Defesa · Confissão · Sucumbenciais · Horas Extras · Redução/Supressão · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Reajuste Salarial · Salário por Equipa
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007383220245070032
Processo nº 0000738-32.2024.5.07.0032
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007297020245070032
Processo nº 0000729-70.2024.5.07.0032
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014228120245020709
Processo nº 1001422-81.2024.5.02.0709
9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação na CTPS · Acúmulo de Função · FGTS · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Reflexos · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015855820235020010
Processo nº 1001585-58.2023.5.02.0010
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Confissão · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Décimo Terceiro Salário Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014950220225020005
Processo nº 1001495-02.2022.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Imposto de Renda · Confissão · Descontos Fiscais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001881120245020371
Processo nº 1000188-11.2024.5.02.0371
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Confissão · Desvio de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008295820175020463
Processo nº 1000829-58.2017.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Confissão · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008095420245120045
Processo nº 0000809-54.2024.5.12.0045
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002381120245020024
Processo nº 1000238-11.2024.5.02.0024
Órgão Especial - Cadeira 22
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007074520235020007
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VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA
Confissão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
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