Jurisprudência sobre Autenticação
34 decisões públicas tratam de Autenticação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Autenticação
Calculado de 92 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Autenticação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01048577420255010000
Processo nº 0104857-74.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Cabimento · Autenticação · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 01136339720245010000
Processo nº 0113633-97.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Prova Pré-constituída · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Autenticação · Decisão Judicial
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01011319220255010000
Processo nº 0101131-92.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Autenticação · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Decisão Judicial · Cabimento
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01024136820255010000
Processo nº 0102413-68.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Competência · Cabimento · Autenticação · Decisão Judicial · Prova Pré-constituída · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01053270820255010000
Processo nº 0105327-08.2025.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Prova Pré-constituída · Legitimidade - Autoridade Coatora · Decisão Judicial · Cabimento · Competência · Autenticação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01120369320245010000
Processo nº 0112036-93.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Competência · Decisão Judicial · Cabimento · Autenticação
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01092178620245010000
Processo nº 0109217-86.2024.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade - Autoridade Coatora · Competência · Cabimento · Decisão Judicial · Autenticação · Prova Pré-constituída
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01080454620235010000
Processo nº 0108045-46.2023.5.01.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Decisão Judicial · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Autenticação
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001390620175050611
Processo nº 0000139-06.2017.5.05.0611
Gab. Des. Viviane Leite
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 10004545320205020010
Processo nº 1000454-53.2020.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ação Civil Pública · Autenticação · Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Imposto de Renda
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006507720185020435
Processo nº 1000650-77.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Insuficiência do Depósito · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Representação Processual · Decisão Judicial · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Jurídica
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003278920185020009
Processo nº 1000327-89.2018.5.02.0009
1ª Turma - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Atleta Profissional · Cabineiros de Elevador · Aeroviários · Assistentes Sociais · Cargo de Confiança · Biólogos · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Armazenamento de Líquido Inflamável · Abusividade / Ilegali
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10000552920185020613
Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10014124620195020019
Processo nº 1001412-46.2019.5.02.0019
19ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cabimento · Autenticação · Tutela Provisória de Urgência · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007568720185020613
Processo nº 1000756-87.2018.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Assédio Moral · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Descontos Salariais - Devolução · Contrato Suspenso · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Aeronautas · Competência da Justiça Estadual · Advogados · Cargo de Confiança ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001026920185020009
Processo nº 1000102-69.2018.5.02.0009
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aprendizagem · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Advogados · Cabineiros de Elevador · Competência da Justiça Federal · Adequação da Ação / Procedimento · Alienação Fiduciária · Ação Rescisória · Assistê
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008879220185020603
Processo nº 1000887-92.2018.5.02.0603
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical Rural · Biólogos · Depositário Infiel · Adicional de Horas Extras · Comprovação de Repasse de Contribuição · Base de Cálculo · Depósito · Fruição/Gozo · Abusividade / Ilegalidade · Corretagem · Preparo · Adicional de Risco · Oitiva · Competência da Justiça F
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007622720185020603
Processo nº 1000762-27.2018.5.02.0603
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Adicional de Periculosidade · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Anistia · Aeronautas · Competência da Justiça Federal · Ação Rescisória · Assistência Social · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cargo de Confiança · Adicional de Risco ·
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10034750920165020000
Processo nº 1003475-09.2016.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Assistência Judiciária Gratuita · Autenticação · Arrematação
- TRT5Ação Civil ColetivaImprocedenteAção Civil Coletiva nº 00006588920185050014
Processo nº 0000658-89.2018.5.05.0014
14ª Vara do Trabalho de Salvador
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Autenticação · Greve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010491120175130029
Processo nº 0001049-11.2017.5.13.0029
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO BRENO MEDEIROS
Autenticação · Cabimento · Competência · Legitimidade - Autoridade Coatora · Prova Pré-constituída · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002614920185020611
Processo nº 1000261-49.2018.5.02.0611
5ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Confederativa · Assédio Sexual · Despedida/Dispensa Imotivada · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Aprendizagem · Ajuda de Custo · Advogados · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Admin
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007282920185020061
Processo nº 1000728-29.2018.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Adicional de Penosidade · Adicional de Risco · Adjudicação · Administradores · Advertência/Suspensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Arbitragem · Assiduidade · Atos Discr
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005571220185020081
Processo nº 1000557-12.2018.5.02.0081
81ª Vara do Trabalho de São Paulo
Justa Causa/Falta Grave · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Acidente de Trabalho · Cabimento · Adicional de Confinamento · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Alienação Fiduciária · Alteração Contratual · Afastamento Mulher - Lei Maria d
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006641520185020612
Processo nº 1000664-15.2018.5.02.0612
12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Condições da Ação · Abono · Acidente de trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Cabimento · Adicional de Confinamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Administradores · Aeroviários · Alteração da Jornada · Anot
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006002020185020607
Processo nº 1000600-20.2018.5.02.0607
7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Abusividade / Ilegalidade · Acidente de Trabalho · Condições da Ação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Confinamento · Adicional de Horas Extras · Adicional de Penosidade · Adicional de Produtividade · Administradores · Aeroviários
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003539720185020717
Processo nº 1000353-97.2018.5.02.0717
16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Administradores · Aeronautas · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Ajuda de Custo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Armazenamento de Líquido Inflamável · Assistência Social · Assédio Sexual · Atl
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003465320185020605
Processo nº 1000346-53.2018.5.02.0605
5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Acidente de Trabalho · Condições da Ação · Adicional de Antiguidade · Justa Causa/Falta Grave · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Aeronautas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Agente / Viajan
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10026113820175020613
Processo nº 1002611-38.2017.5.02.0613
77ª Vara do Trabalho de São Paulo
Abono · Ente Público · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosida
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10025449120175020607
Processo nº 1002544-91.2017.5.02.0607
7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Justa Causa/Falta Grave · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · Condições da Ação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Antiguidade · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Horas Extras · Adicional de Penosidade · Adicional de P
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001382120175050611
Processo nº 0000138-21.2017.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ente Público · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Proporcional · Autenticação · Liberação/E
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013272120155020083
Processo nº 0001327-21.2015.5.02.0083
83ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Adicional Noturno · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso S
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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