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Assunto

Jurisprudência sobre Autenticação

7 decisões públicas tratam de Autenticação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Decisões sobre Autenticação

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017900920175020492

    Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004545320205020010

    Processo nº 1000454-53.2020.5.02.0010

    SDI-8 - Cadeira 4

    Plano de Saúde · Contratuais · Imposto de Renda · Honorários na Justiça do Trabalho · Ação Civil Pública · Autenticação

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605

    Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605

    8ª Turma - Cadeira 3

    Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008677820205020006

    Processo nº 1000867-78.2020.5.02.0006

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Assédio Moral · Acidente de trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Atividades Ilícitas · Justa Causa/Falta Grave · Assinatura Eletrônica / Digital · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo Prévio / Qu

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007361120185020609

    Processo nº 1000736-11.2018.5.02.0609

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Advogados · Aeroviários · Administração Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Capacidade Civil · Assistentes Sociais · Biólogos · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada ·

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029

    Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029

    Gabinete da Presidencia

    Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de

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