Agravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Abusividade / Ilegalidade · Adequação da Ação / Procedimento · Arbitragem · Arrematação · Autenticação · Chamamento ao Processo · Compensação de Reajustes Concedidos · Competência Funcional · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Atraso na Audiência · Bem de Família · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Auxílio/Cesta Alimentação · Administradores · Assistentes Sociais · Bancários · Cabineiros de Elevador · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Cessão entre Órgão/Empresa · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário · Conversão de Regime Jurídico · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Contrato de Safra · Atividades Ilícitas · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Controle de Jornada · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Estágio · Cooperado · Ajuda Quilometragem · Comissões e Percentuais · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Adicional de Antiguidade · Adicional de Confinamento · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Adicional de Transferência · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Aposentadoria · Justa Causa/Falta Grave · Anistia · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Sexual · Concessão de Serviço Público · Comissões - Alteração ou Supressão · Decisão Interlocutória · Contribuição Confederativa · Tutela Provisória de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Prazo · Cabimento
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492 · Tribunal Pleno - Cadeira 7 · julgado em 17/07/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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