Jurisprudência sobre Tutela Provisória de Urgência
625 decisões públicas tratam de Tutela Provisória de Urgência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tutela Provisória de Urgência
Calculado de 625 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005725120255020431
Processo nº 1000572-51.2025.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Tutela de Urgência · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10061456820265020000
Processo nº 1006145-68.2026.5.02.0000
SDI-8 - Cadeira 4
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeitos · Tutela Provisória de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019803320255020090
Processo nº 1001980-33.2025.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50059300820264020000
Processo nº 5005930-08.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Sanções Administrativas · Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Prova Pré-constituída · Perda de Eficácia
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000587920265020232
Processo nº 1000058-79.2026.5.02.0232
SDC - Cadeira 6
Tutela de Urgência · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001202620245020609
Processo nº 1000120-26.2024.5.02.0609
6ª Turma - Cadeira 3
Tutela Provisória de Urgência
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014015720255120015
Processo nº 0001401-57.2025.5.12.0015
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Honorários Advocatícios · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de T
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005517420265020711
Processo nº 1000551-74.2026.5.02.0711
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Salário/Diferença Salarial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Licenças/Afastamentos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014511220255020511
Processo nº 1001451-12.2025.5.02.0511
17ª Turma - Cadeira 1
Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007980220245020719
Processo nº 1000798-02.2024.5.02.0719
13ª Turma - Cadeira 5
Execução Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009414520255020043
Processo nº 1000941-45.2025.5.02.0043
SDI-6 - Cadeira 7
Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10004347820265020066
Processo nº 1000434-78.2026.5.02.0066
66ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pedido de Liminar · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Suspensão / Interrupção · Suspensão da Execução · Ato Inequívoco que Importe no Reconhecimento do Direito
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001033420255020292
Processo nº 1000103-34.2025.5.02.0292
9ª Turma - Cadeira 3
Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007149820255020255
Processo nº 1000714-98.2025.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Supressão/Redução d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012639520245020303
Processo nº 1001263-95.2024.5.02.0303
SDI-3 - Cadeira 9
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Vi
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005722820265020492
Processo nº 1000572-28.2026.5.02.0492
2ª Vara do Trabalho de Suzano
Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias · Férias Prop
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005799120255020706
Processo nº 1000579-91.2025.5.02.0706
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010375220255020078
Processo nº 1001037-52.2025.5.02.0078
SDI-2 - Cadeira 8
Tutela de Urgência · Sucumbenciais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011430820255020371
Processo nº 1001143-08.2025.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Multa Convencional · Sucumbenciais · intervalo Interjonadas · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dan
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014425320255020607
Processo nº 1001442-53.2025.5.02.0607
14ª Turma - Cadeira 2
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · FGTS · Unicidade Contratual · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · Adicional de Periculosidade · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporciona
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015147320255020402
Processo nº 1001514-73.2025.5.02.0402
SDI-4 - Cadeira 7
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10011331220255020064
Processo nº 1001133-12.2025.5.02.0064
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Ind
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002074520245110351
Processo nº 0000207-45.2024.5.11.0351
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Ação Civil Pública · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006985020255020254
Processo nº 1000698-50.2025.5.02.0254
Órgão Especial - Cadeira 24
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaçã
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003255120265020038
Processo nº 1000325-51.2026.5.02.0038
38ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ação Anulatória · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Multa Administrativa por Ausência de Registro
- TRT23Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002002920265230002
Processo nº 0000200-29.2026.5.23.0002
2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Pedido de Liminar · Honorários Advocatícios · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003204720265020032
Processo nº 1000320-47.2026.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Nulidade - Impedimento · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Tutela Provisória de Urgência · Pedido de Liminar · Plano de Saúde · Doença Ocupacional
- TRT2Cumprimento Provisório de SentençaProcedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 10003367720265020718
Processo nº 1000336-77.2026.5.02.0718
18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Tutela de Evidência · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005625320255020254
Processo nº 1000562-53.2025.5.02.0254
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Férias · Multa Prev
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004348620265020613
Processo nº 1000434-86.2026.5.02.0613
13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Tutela Provisória de Urgência · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002978420265020070
Processo nº 1000297-84.2026.5.02.0070
70ª Vara do Trabalho de São Paulo
Indenização por Dano Material · Tutela Provisória de Urgência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002487120265020481
Processo nº 1000248-71.2026.5.02.0481
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Arquivamento · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência · Incorporação · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Taxa Refer
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016887820255020468
Processo nº 1001688-78.2025.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015143420255020706
Processo nº 1001514-34.2025.5.02.0706
9ª Turma - Cadeira 1
Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015982620255020612
Processo nº 1001598-26.2025.5.02.0612
4ª Turma - Cadeira 1
Tutela de Evidência · Levantamento do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Grupo Econômico · Tutela Provis
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017312120245120005
Processo nº 0001731-21.2024.5.12.0005
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Adicional de Horas Extras · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Aposentadoria e Pensão · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002564020265020031
Processo nº 1000256-40.2026.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Rescisão Indireta · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Plano de Saúde · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003154620265020316
Processo nº 1000315-46.2026.5.02.0316
6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Licença Previdenciária · Desconfiguração de Justa Causa · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Guias do Seguro Desemprego · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Multa do Artigo 477 da CLT · Tute
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014800420235020068
Processo nº 1001480-04.2023.5.02.0068
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002043720265020292
Processo nº 1000204-37.2026.5.02.0292
2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Tutela de Urgência · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010762020255020023
Processo nº 1001076-20.2025.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006479720245020052
Processo nº 1000647-97.2024.5.02.0052
6ª Turma - Cadeira 3
FGTS · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005270220255020252
Processo nº 1000527-02.2025.5.02.0252
SDI-8 - Cadeira 5
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Supressão/Redução d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022590520255020612
Processo nº 1002259-05.2025.5.02.0612
SDI-7 - Cadeira 7
Férias / Gozo / Fruição · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Sucumbenciais · Férias · Descontos Salariais - Devolução · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisó
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018857920245020464
Processo nº 1001885-79.2024.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Nulidade - Impedimento · Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Adicional de Insalubridade · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Ac
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009011220255020254
Processo nº 1000901-12.2025.5.02.0254
7ª Turma - Cadeira 5
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014025020245020011
Processo nº 1001402-50.2024.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · FGTS · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 50016161920264020000
Processo nº 5001616-19.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Parcelas de benefício não pagas · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006612020255020255
Processo nº 1000661-20.2025.5.02.0255
SDC - Cadeira 6
Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Férias · Multa Prev
- TRT2Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 10001146020265020411
Processo nº 1000114-60.2026.5.02.0411
Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
Tutela de Urgência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Evidência
- TRT2Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 10001384720265020069
Processo nº 1000138-47.2026.5.02.0069
69ª Vara do Trabalho de São Paulo
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 10001710820265020402
Processo nº 1000171-08.2026.5.02.0402
2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Documental · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
- TRT2Produção Antecipada da ProvaImprocedenteProdução Antecipada da Prova nº 10001355420265020502
Processo nº 1000135-54.2026.5.02.0502
2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
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GABINETE 16
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