Jurisprudência sobre Ausência Injustificada de Testemunha
17 decisões públicas tratam de Ausência Injustificada de Testemunha — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002219420185020602
Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602
8ª Turma - Cadeira 3
Alimentação · Ação Civil Pública · Ausência Injustificada de Testemunha · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato · Astreintes · Cabimento · Cláusula Penal ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007923020215020612
Processo nº 1000792-30.2021.5.02.0612
18ª Turma - Cadeira 4
Ausência Injustificada de Testemunha · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contribuição Assistencial · Gratificação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de T
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016067420245020341
Processo nº 1001606-74.2024.5.02.0341
SDI-3 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Provas em geral · Ausência Injustificada de Testemunha · Unicidade Contratual · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018992020185020611
Processo nº 1001899-20.2018.5.02.0611
SDI-3 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Competência da Justiça Estadual · Ausência Injustificada de Testemunha · Abusividade / Ilegalidade · Atraso na Audiência · Bem Público · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Atividades Ilícitas · Acordo Individual e/ou Coletivo de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003110520235020707
Processo nº 1000311-05.2023.5.02.0707
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Ausência Injustificada de Testemunha · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007361120185020609
Processo nº 1000736-11.2018.5.02.0609
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Advogados · Aeroviários · Administração Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Capacidade Civil · Assistentes Sociais · Biólogos · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada ·
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00201176020175040331
Processo nº 0020117-60.2017.5.04.0331
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Retenção da CTPS · Rescisão Indireta · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Devolu
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00206132020165040333
Processo nº 0020613-20.2016.5.04.0333
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Reflexos · Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Expurgos Inflac
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013914520155020046
Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repo
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00107268820155010055
Processo nº 0010726-88.2015.5.01.0055
RIO DE JANEIRO - 55ª VARA DO TRABALHO
Anotação/Baixa/Retificação · Ausência Injustificada de Testemunha · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Féria
- TRT4Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00206205220155040331
Processo nº 0020620-52.2015.5.04.0331
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Adicional de Insalubridade · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00108015120135010006
Processo nº 0010801-51.2013.5.01.0006
6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Atos Discriminatórios · Contratuais · Fruição/Gozo · Assédio Moral · Acúmulo de Função · Adicional de Risco · Ausência Injustificada de Testemunha
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019974220125010261
Processo nº 0001997-42.2012.5.01.0261
1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Outras Relações de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ausência Injustificada de Testemunha · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização · Multa do A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015003720075040611
Processo nº 0001500-37.2007.5.04.0611
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Licença Prêmio · Prescrição · Penhora / Depósito/ Avaliação · Intervalo Intrajornada · Gratificação Semestral · Ausência Injustificada de Testemunha · Multa de 40% do FGTS · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Tempo de Serviço · Negativa de Prestação Jurisdici
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