Jurisprudência sobre Atraso na Audiência
20 decisões públicas tratam de Atraso na Audiência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Atraso na Audiência
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002806220255110551
Processo nº 0000280-62.2025.5.11.0551
1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Intimação / Notificação · Provas em geral · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013358320245020044
Processo nº 1001335-83.2024.5.02.0044
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Atraso na Audiência · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo
- TRT20Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00015458820245200000
Processo nº 0001545-88.2024.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Atraso na Audiência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008791020225020431
Processo nº 1000879-10.2022.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Peticionamento Eletrônico · Pressupostos Processuais · Ritos · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Descontos Fiscais · Suspeição · Documental · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000916720245070022
Processo nº 0000091-67.2024.5.07.0022
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Atraso na Audiência · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003092020185020607
Processo nº 1000309-20.2018.5.02.0607
Órgão Especial - Cadeira 21
Suspensão do Processo · Cabimento · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Cabimento · Capacidade Civil · Condições da Ação · Conflito de Competência · Depósito Prévio de Mult
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018992020185020611
Processo nº 1001899-20.2018.5.02.0611
SDI-3 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Competência da Justiça Estadual · Ausência Injustificada de Testemunha · Abusividade / Ilegalidade · Atraso na Audiência · Bem Público · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Atividades Ilícitas · Acordo Individual e/ou Coletivo de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012276220205020604
Processo nº 1001227-62.2020.5.02.0604
Órgão Especial - Cadeira 4
Atraso na Audiência · Correção Monetária · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020108220165020058
Processo nº 1002010-82.2016.5.02.0058
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Negociação Coletiva Trabalhista · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Extrajudicial · Penhora Online / BACEN JUD · Atraso na Audiência · Confissão · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Contribuições Previdenciária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002979120185020611
Processo nº 1000297-91.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Arquivamento · Competência · Condições da Ação · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Cerce
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008315820235020482
Processo nº 1000831-58.2023.5.02.0482
2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Salário / Pagamento · Levantamento/L
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108447620225030180
Processo nº 0010844-76.2022.5.03.0180
Gabinete da Presidencia
Atraso na Audiência · Transcendência · Cerceamento de Defesa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019504720175020035
Processo nº 1001950-47.2017.5.02.0035
17ª Turma - Cadeira 3
Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Restituição/Indenização de Despesas · Grupo Econ
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018165520165020067
Processo nº 1001816-55.2016.5.02.0067
16ª Turma - Cadeira 5
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adic
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005868120215020461
Processo nº 1000586-81.2021.5.02.0461
1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Justa Causa/Falta Grave · Abono Pecuniário · Adicional de Hora Extra · Anotação/Baixa/Retificação · Atraso na Audiência · Atos Discriminatórios · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Diferença de Caixa · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Gratificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013649120175020202
Processo nº 1001364-91.2017.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Litigância de Má Fé · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíq
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10014371020165020716
Processo nº 1001437-10.2016.5.02.0716
16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Gestante · Aviso Prévio · Culpa Recíproca · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Expurgos Inflacionários · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Sald
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007910720105100101
Processo nº 0000791-07.2010.5.10.0101
1A VT DE TAGUATINGA
Atraso na Audiência · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Fazenda Pública
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