Jurisprudência sobre Chamamento ao Processo
588 decisões públicas tratam de Chamamento ao Processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Chamamento ao Processo
Calculado de 934 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Chamamento ao Processo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115755520235150034
Processo nº 0011575-55.2023.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Chamamento ao Processo · Prescrição e Decadência · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatício
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008359320245220103
Processo nº 0000835-93.2024.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Terceirização/Tomador de Serviços · Chamamento ao Processo · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004710620245220109
Processo nº 0000471-06.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Moral · Termo de Rescisão Contratual · Multa do Artigo 467 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Valor Arbitrado · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004815020245220109
Processo nº 0000481-50.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Chamamento ao Processo · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa por ED Protelatórios
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009297720245050341
Processo nº 0000929-77.2024.5.05.0341
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Judicial · Rescisão Indireta · Chamamento ao Processo · Ente Público · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00010699820245070004
Processo nº 0001069-98.2024.5.07.0004
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002635620255050401
Processo nº 0000263-56.2025.5.05.0401
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Piso Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Coisa Julgada · Litispendência · Chamamento ao Processo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Sucumbenciais · Custas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009891320245070012
Processo nº 0000989-13.2024.5.07.0012
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa por ED Protelatórios · Chamamento ao Processo · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017162620245170001
Processo nº 0001716-26.2024.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Prescrição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006554020255110009
Processo nº 0000655-40.2025.5.11.0009
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Bancários · Honorários na Justiça do Trabalho · Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Chamamento ao Processo · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006982120255050016
Processo nº 0000698-21.2025.5.05.0016
16ª Vara do Trabalho de Salvador
Representação Processual · Interesse Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Chamamento ao Processo · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Ritos · Contrato Individual de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Tr
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00241654620255240001
Processo nº 0024165-46.2025.5.24.0001
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Honorários Advocatícios · Chamamento ao Processo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Abono Pecuniário · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007487420215170009
Processo nº 0000748-74.2021.5.17.0009
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Valor Arbitrado · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Juros · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001827320245220109
Processo nº 0000182-73.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Multa do Artigo 477 da CLT · Chamamento ao Processo · Empreitada/Dono da Obra · Rescisão Indireta · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000164120245220109
Processo nº 0000016-41.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Empreitada/Dono da Obra · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Justa Causa/Falta Grave · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000285520245220109
Processo nº 0000028-55.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Chamamento ao Processo · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Correção Monetária · Empreitada/Dono da Obra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000103420245220109
Processo nº 0000010-34.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Empreitada/Dono da Obra · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Justa Causa/Falta Grave · Correção Monetária · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor Arbitrado · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000051220245220109
Processo nº 0000005-12.2024.5.22.0109
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Empreitada/Dono da Obra · Indenização por Dano Moral · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001127420245220103
Processo nº 0000112-74.2024.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Chamamento ao Processo · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000201120245210011
Processo nº 0000020-11.2024.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Empreitada/Dono da Obra · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Chamamento ao Processo · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001174820235090021
Processo nº 0000117-48.2023.5.09.0021
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Competência da Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Nulidade · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002992920205050222
Processo nº 0000299-29.2020.5.05.0222
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Salário Família · Salário Vencido/Retido · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional de Horas Extras · Correção Monetária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Chamamento ao Processo · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Púb
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004677520235010018
Processo nº 0100467-75.2023.5.01.0018
Gabinete da Presidencia
Força Maior/Factum Principis · Chamamento ao Processo · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103236120225030171
Processo nº 0010323-61.2022.5.03.0171
Gabinete da Presidencia
Abono · Honorários Advocatícios · Competência da Justiça do Trabalho · Coisa Julgada · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Chamamento ao Processo · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Valor da Causa · Condições da Ação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003030720235170132
Processo nº 0000303-07.2023.5.17.0132
Gabinete da Presidencia
Chamamento ao Processo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arquivamento · Multa por ED Protelatórios
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003259520245050251
Processo nº 0000325-95.2024.5.05.0251
Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Chamamento ao Processo · Documental · Oposição · Suspensão da Execução · Tempestividade · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012406520225020386
Processo nº 1001240-65.2022.5.02.0386
Gabinete da Presidencia
Categoria Diferenciada · isonomia/Diferença Salarial · Chamamento ao Processo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Substituição Processual · Inépcia da Inicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001628520235170132
Processo nº 0000162-85.2023.5.17.0132
Gabinete da Presidencia
Intervenção de Terceiros · Chamamento ao Processo · Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Responsabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001211820225020015
Processo nº 1000121-18.2022.5.02.0015
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Chamamento ao Processo · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Salário / Pagamento · Honorários Periciais
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103789520205150058
Processo nº 0010378-95.2020.5.15.0058
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Condições Degradantes · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extra · Chamamento ao Processo · Produção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202305020225040521
Processo nº 0020230-50.2022.5.04.0521
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Juros · Assistência Judiciária Gratuita · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Prescrição · Chamamento ao Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Correção Monetária · Valor da Causa · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000441320235020067
Processo nº 1000044-13.2023.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Contribuição Assistencial · Adicional de Periculosidade · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102903020235180103
Processo nº 0010290-30.2023.5.18.0103
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Chamamento ao Processo · Cabimento · Procedimento Sumaríssimo · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202227220215040662
Processo nº 0020222-72.2021.5.04.0662
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Preparo · Chamamento ao Processo · Prescrição · Valor da Causa · Decisão Interlocutória · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000355420215020703
Processo nº 1000035-54.2021.5.02.0703
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Rescisão Indireta · Comissões - Alteração ou Supressão · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Comissionista · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sucessão de Empregadores · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Justa Causa/Falta Grave · Horas Extr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104412320235150024
Processo nº 0010441-23.2023.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Depósito · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Chamamento ao Processo · Saldo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209366120205040017
Processo nº 0020936-61.2020.5.04.0017
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Condições da Ação · Competência · Valor da Causa · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Competência da Justiça do Trabalho · Chamamento ao
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207037020205040015
Processo nº 0020703-70.2020.5.04.0015
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Força Maior/Factum Principis · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006113620225010066
Processo nº 0100611-36.2022.5.01.0066
Gabinete da Presidencia
Preclusão / Coisa Julgada · Legitimidade Ativa e Passiva · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Chamamento ao Processo · Coisa Julgada · Conflito de Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204476620205040003
Processo nº 0020447-66.2020.5.04.0003
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Estágio · Reconhecimento de Relação de Emprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Chamamento ao Processo · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Outras Gratificações · Assistência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006507720215020401
Processo nº 1000650-77.2021.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenizado - Efeitos · Fraude · Intervalo Intrajornada · Chamamento ao Processo · Aviso Prévio · FGTS · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Dano Moral / Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007205220215020027
Processo nº 1000720-52.2021.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Grupo Econômico · Chamamento ao Processo · Valor da Causa · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000950320235020462
Processo nº 1000095-03.2023.5.02.0462
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Chamamento ao Processo · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008717620215020040
Processo nº 1000871-76.2021.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Terceirização/Tomador de Serviços · Revelia · Benefício de Ordem · Ferramentas Próprias · Despesa com Deslocamento · Controle de Jornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000980520145020069
Processo nº 0000098-05.2014.5.02.0069
Gabinete da Presidencia
Descontos Previdenciários · Chamamento ao Processo · Juros · Aviso Prévio · Legitimidade Ativa e Passiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005678720205020048
Processo nº 1000567-87.2020.5.02.0048
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ferramentas Próprias · Benefício de Ordem · Terceirização/Tomador de Serviços · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Chamamento ao Processo · Revelia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007976820215110014
Processo nº 0000797-68.2021.5.11.0014
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Horas Extras · Chamamento ao Processo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201775220215040732
Processo nº 0020177-52.2021.5.04.0732
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Decisão Interlocutória · Prescrição · Chamamento ao Processo · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002178220175050131
Processo nº 0000217-82.2017.5.05.0131
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Horas in Itinere · Negativa de Prestação Jurisdicional · Ente Público · Temas repetitivos / Repercussão Geral · FGTS · Adicional de Transferência · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ônus da Prova · Chamamento a
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105872820215030005
Processo nº 0010587-28.2021.5.03.0005
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Chamamento ao Processo · Cabimento · Indenização por Dano Moral · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007212120205020076
Processo nº 1000721-21.2020.5.02.0076
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Contribuição Assistencial · Denunciação da Lide · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Força Maior/Factum Principis · Multa do Artigo 477 da CLT · COVID-19 · Nulidade · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200377720225040022
Processo nº 0020037-77.2022.5.04.0022
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Chamamento ao Processo · Aplicabilidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009138020205020713
Processo nº 1000913-80.2020.5.02.0713
Gabinete da Presidencia
Sucessão de Empregadores · Adicional de Hora Extra · Legitimidade Ativa e Passiva · Férias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Chamamento ao Processo · Inépcia da Inicial · Cálculo/Repercussão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210645020215040016
Processo nº 0021064-50.2021.5.04.0016
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Chamamento ao Processo · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013140620205020026
Processo nº 1001314-06.2020.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Chamamento ao Processo · Depósito / Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Prorrogação do Horário Noturno · Multa Convencional · Adicional Noturno · Terceirização/Tomador de Serviços · AVISO PRÉVIO · Anotação / Baixa / Retificação · Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00410007219975020076
Processo nº 0041000-72.1997.5.02.0076
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Abono · Chamamento ao Processo · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Juros de Mora · Teto Salarial - Limitação · Forma de Cálculo
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010933420225200005
Processo nº 0001093-34.2022.5.20.0005
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Produção · Imposto de Renda · Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · Reflexos · Divisor · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106008820215150103
Processo nº 0010600-88.2021.5.15.0103
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Prescrição e Decadência · Competência · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Cerceamento de Defesa · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00243874820225240056
Processo nº 0024387-48.2022.5.24.0056
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Verbas Rescisórias · Sucessão de Empregadores · Chamamento ao Processo · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205792920215040702
Processo nº 0020579-29.2021.5.04.0702
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Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Prescrição · Condições da Ação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Chamamento ao Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS
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