Jurisprudência sobre Chamamento ao Processo
34 decisões públicas tratam de Chamamento ao Processo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Chamamento ao Processo
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Chamamento ao Processo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115755520235150034
Processo nº 0011575-55.2023.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Chamamento ao Processo · Prescrição e Decadência · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatício
- TRT13Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003865920265130025
Processo nº 0000386-59.2026.5.13.0025
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Chamamento ao Processo
- TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00010699820245070004
Processo nº 0001069-98.2024.5.07.0004
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias
- TRT10Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00011967620255100017
Processo nº 0001196-76.2025.5.10.0017
17A VT DE BRASILIA
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Chamamento ao Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
- TRT17Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009737320255170003
Processo nº 0000973-73.2025.5.17.0003
3ª Vara do Trabalho de Vitória
Chamamento ao Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10020504820245020005
Processo nº 1002050-48.2024.5.02.0005
5ª Vara do Trabalho de São Paulo
Competência da Justiça do Trabalho · Prevenção · Arrematação · Reforço de Penhora · Chamamento ao Processo · Denunciação da Lide
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000201120245210011
Processo nº 0000020-11.2024.5.21.0011
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Empreitada/Dono da Obra · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Chamamento ao Processo · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 02793006819935020009
Processo nº 0279300-68.1993.5.02.0009
SDI-6 - Cadeira 7
Grupo Econômico · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Chamamento ao Processo · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013151020195020710
Processo nº 1001315-10.2019.5.02.0710
13ª Turma - Cadeira 5
Chamamento ao Processo · Imposto de Renda · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Produção · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003455320245020445
Processo nº 1000345-53.2024.5.02.0445
5ª Vara do Trabalho de Santos
Horas Extras · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Chamamento ao Processo · Ônus da Prova · Desvio de Função · CTPS · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Licença Previdenciária · Responsabilidade · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas E
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10001521620245020032
Processo nº 1000152-16.2024.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ausência de Legitimidade para a Causa · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Chamamento ao Processo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002979120185020611
Processo nº 1000297-91.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Arquivamento · Competência · Condições da Ação · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Cerce
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000950320235020462
Processo nº 1000095-03.2023.5.02.0462
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Chamamento ao Processo · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008774020215020313
Processo nº 1000877-40.2021.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Terceirização/Tomador de Serviços · Reconhecimento de Relação de Emprego · Controle de Jornada · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Chamamento ao Processo · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006111320195020058
Processo nº 1000611-13.2019.5.02.0058
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Baixa/Re
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002420520215020331
Processo nº 1000242-05.2021.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Adicional de Insalubridade · Chamamento ao Processo · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008766220205010016
Processo nº 0100876-62.2020.5.01.0016
Gabinete da Presidencia
Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205458820205040702
Processo nº 0020545-88.2020.5.04.0702
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Contratuais · Gratificação de Farmácia · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Chamamento ao Processo · Reajuste Salarial · Prescrição · Condições da Ação · Gratificação de Férias · Pressupostos Processuais
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00204713820205040733
Processo nº 0020471-38.2020.5.04.0733
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Juros · Prescrição · Chamamento ao Processo · Correção Monetária
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006436520205070024
Processo nº 0000643-65.2020.5.07.0024
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Honorários Advocatícios · Chamamento ao Processo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006114820205070028
Processo nº 0000611-48.2020.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Honorários Advocatícios · Chamamento ao Processo · Força Maior/Factum Principis · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00208081420195040102
Processo nº 0020808-14.2019.5.04.0102
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Taxa SELIC · Competência da Justiça do Trabalho · Chamamento ao Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Juros · Preclusão / Coisa Julgada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210816020195040403
Processo nº 0021081-60.2019.5.04.0403
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Farmácia · Competência da Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Reajuste Salarial · Chamamento ao Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Prescrição · Gratificação de Férias · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Negativa de Prestação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000059420205120023
Processo nº 0000005-94.2020.5.12.0023
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Cerceamento de Defesa · Força Maior/Factum Principis · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Chamamento ao Processo · Custas · Horas Extras · Compensação de Jornada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015736720195020371
Processo nº 1001573-67.2019.5.02.0371
SDI-2 - Cadeira 8
Assistência Judiciária Gratuita · Litigância de Má Fé · Correção Monetária · Preparo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Sucessão de Empregadores · Administração Pública · Intervalo I
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012324120195020371
Processo nº 1001232-41.2019.5.02.0371
SDI-7 - Cadeira 9
Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Sucessão de Empregadores · FGTS · Adicional de Insalubridade · Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003098020135050493
Processo nº 0000309-80.2013.5.05.0493
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão do Processo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Chamamento ao Processo · Denunciação da Lide · Valor Arbitrado
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 02577291020128090145
Processo nº 0257729-10.2012.8.09.0145
Vara Judicial
Chamamento ao Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01450002820085150157
Processo nº 0145000-28.2008.5.15.0157
Gabinete da Presidencia
Chamamento ao Processo · Assistência Judiciária Gratuita · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Aposentadoria e Pensão · Penhora / Depósito/ Avaliação · Juros · Competência · Regularidade Formal · Prescrição
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.