Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003455320245020445
Processo nº 1000345-53.2024.5.02.0445
5ª Vara do Trabalho de Santos
Assuntos (classificação CNJ)
Horas Extras · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Chamamento ao Processo · Ônus da Prova · Desvio de Função · CTPS · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Licença Previdenciária · Responsabilidade · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Responsabilidade Civil do Empregador · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias
Inteiro teor disponível
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Horas ExtrasDano Moral / MaterialDescontos FiscaisChamamento ao ProcessoÔnus da ProvaDesvio de FunçãoCTPSExame Médico Adminissional/DemissionalDepósito/DiferençasLicença PrevidenciáriaResponsabilidadeControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaResponsabilidade Civil do EmpregadorAssédio MoralDoença OcupacionalTerceirização/Tomador de ServiçosVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPICesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaSalário/Diferença SalarialDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas Rescisórias
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000345-53.2024.5.02.0445 · 5ª Vara do Trabalho de Santos · julgado em 22/03/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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