Jurisprudência sobre Doença Ocupacional
29.288 decisões públicas tratam de Doença Ocupacional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Doença Ocupacional
Calculado de 29.288 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Doença Ocupacional
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008483020225110019
Processo nº 0000848-30.2022.5.11.0019
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Produção · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013215720245110015
Processo nº 0001321-57.2024.5.11.0015
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002226820255020009
Processo nº 1000222-68.2025.5.02.0009
SDI-7 - Cadeira 9
Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002329020185020710
Processo nº 1000232-90.2018.5.02.0710
13ª Turma - Cadeira 5
Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001538420225020027
Processo nº 1000153-84.2022.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Incorporação · Plano de Cargos e Salários · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004968120115020254
Processo nº 0000496-81.2011.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008837420235120003
Processo nº 0000883-74.2023.5.12.0003
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012129020205020411
Processo nº 1001212-90.2020.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 3
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011525420175020466
Processo nº 1001152-54.2017.5.02.0466
SDI-8 - Cadeira 4
Adicional de Horas Extras · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002806620195020402
Processo nº 1000280-66.2019.5.02.0402
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
CTPS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Quebra de Caixa · Base de Cálculo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10016358420165020057
Processo nº 1001635-84.2016.5.02.0057
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018183620165020613
Processo nº 1001818-36.2016.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003728620155020401
Processo nº 1000372-86.2015.5.02.0401
4ª Turma - Cadeira 1
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Contratuais · Reenquadramento · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Licença Prêmio · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007716020195020374
Processo nº 1000771-60.2019.5.02.0374
13ª Turma - Cadeira 5
Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013443420175020321
Processo nº 1001344-34.2017.5.02.0321
SDI-6 - Cadeira 10
Contratuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Indenização
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008703920255020012
Processo nº 1000870-39.2025.5.02.0012
Órgão Especial - Cadeira 1
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003376620195020602
Processo nº 1000337-66.2019.5.02.0602
Órgão Especial - Cadeira 22
Imposto de Renda · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Liberação/Entrega das G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008371520135020262
Processo nº 0000837-15.2013.5.02.0262
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001027220135020038
Processo nº 0000102-72.2013.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Seguro Desem
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007303420245020046
Processo nº 1000730-34.2024.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Função · Salário por Acúmulo de Car
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005315020245020001
Processo nº 1000531-50.2024.5.02.0001
9ª Turma - Cadeira 1
Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Férias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000188020175020372
Processo nº 1000018-80.2017.5.02.0372
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Ex
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011630420245070018
Processo nº 0001163-04.2024.5.07.0018
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Esta
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004607920215020445
Processo nº 1000460-79.2021.5.02.0445
Órgão Especial - Cadeira 1
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Juros de Mora · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005780220125020441
Processo nº 0000578-02.2012.5.02.0441
2ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Sindical · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extr
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022759320155020422
Processo nº 1002275-93.2015.5.02.0422
SDC - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021339120175020431
Processo nº 1002133-91.2017.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Contratuais · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Desconto Assistencial · Diferenças por Desvio de Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012712820235020232
Processo nº 1001271-28.2023.5.02.0232
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015246320175020446
Processo nº 1001524-63.2017.5.02.0446
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Pré-contratação · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Avi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019124320165020464
Processo nº 1001912-43.2016.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Periculosidade · Descon
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013300920255110007
Processo nº 0001330-09.2025.5.11.0007
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018109520215020609
Processo nº 1001810-95.2021.5.02.0609
SDI-7 - Cadeira 9
Comissões e Percentuais · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10017903920235020608
Processo nº 1001790-39.2023.5.02.0608
5ª Turma - Cadeira 5
Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009051920215020471
Processo nº 1000905-19.2021.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014294320145020062
Processo nº 0001429-43.2014.5.02.0062
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001874020235020313
Processo nº 1000187-40.2023.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000474020245120012
Processo nº 0000047-40.2024.5.12.0012
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017978320225020311
Processo nº 1001797-83.2022.5.02.0311
9ª Turma - Cadeira 1
Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012566820185020221
Processo nº 1001256-68.2018.5.02.0221
7ª Turma - Cadeira 3
Plano de Saúde · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014437820205020521
Processo nº 1001443-78.2020.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Taxa SELIC · Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assé
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011549420235020601
Processo nº 1001154-94.2023.5.02.0601
7ª Turma - Cadeira 3
Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015448120255020411
Processo nº 1001544-81.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Cerceamento de Defesa · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Terceirização/Toma
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013527420105020482
Processo nº 0001352-74.2010.5.02.0482
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Judicial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015773320145020263
Processo nº 0001577-33.2014.5.02.0263
SDI-3 - Cadeira 9
Honorários Advocatícios · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Hora Extra - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013801520245020262
Processo nº 1001380-15.2024.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009625120215070039
Processo nº 0000962-51.2021.5.07.0039
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Plano de Saúde · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017783220175020221
Processo nº 1001778-32.2017.5.02.0221
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Reflexos · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001524920165020047
Processo nº 1000152-49.2016.5.02.0047
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Unicidade Contratual · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000488420115020262
Processo nº 0000048-84.2011.5.02.0262
SDI-3 - Cadeira 9
intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Pensão Vi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016518120255020361
Processo nº 1001651-81.2025.5.02.0361
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017390320175020361
Processo nº 1001739-03.2017.5.02.0361
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Contratuais · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Depósito/Diferenças · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001065220255020465
Processo nº 1000106-52.2025.5.02.0465
SDI-6 - Cadeira 10
Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018181420105020015
Processo nº 0001818-14.2010.5.02.0015
SDI-7 - Cadeira 4
Contribuição Assistencial · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabal
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021089120245020606
Processo nº 1002108-91.2024.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019465920165020321
Processo nº 1001946-59.2016.5.02.0321
8ª Turma - Cadeira 3
Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011397020255020435
Processo nº 1001139-70.2025.5.02.0435
5ª Turma - Cadeira 5
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003527520165020461
Processo nº 1000352-75.2016.5.02.0461
SDC - Cadeira 6
Reflexos · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Seguro de Vida · Produção · Diferenças por Desvio de Função · Doença Ocupacional
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