Jurisprudência sobre Ônus da Prova
3.556 decisões públicas tratam de Ônus da Prova — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ônus da Prova
Calculado de 3.556 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ônus da Prova
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017008420255020018
Processo nº 1001700-84.2025.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007106020265110007
Processo nº 0000710-60.2026.5.11.0007
7ª Vara do Trabalho de Manaus
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Férias Proporcionais · Gestante · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016037120255020087
Processo nº 1001603-71.2025.5.02.0087
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001537120265020083
Processo nº 1000153-71.2026.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481
Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481
SDI-1 - Cadeira 6
Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002474920235020010
Processo nº 1000247-49.2023.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010331320255020402
Processo nº 1001033-13.2025.5.02.0402
5ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003557020265020011
Processo nº 1000355-70.2026.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Ônus da Prova · Dano Moral / Material · FGTS · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002163120205020205
Processo nº 1000216-31.2020.5.02.0205
SDI-1 - Cadeira 6
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Ônus da Prova · FGTS · Fruição/Gozo · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10028448420255020603
Processo nº 1002844-84.2025.5.02.0603
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005131120175020442
Processo nº 1000513-11.2017.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Acúmul
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000236220265020057
Processo nº 1000023-62.2026.5.02.0057
Órgão Especial - Cadeira 24
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002225020265020715
Processo nº 1000222-50.2026.5.02.0715
18ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019923820255020384
Processo nº 1001992-38.2025.5.02.0384
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006773720265110018
Processo nº 0000677-37.2026.5.11.0018
18ª Vara do Trabalho de Manaus
Justa Causa/Falta Grave · Dano Moral / Material · Ônus da Prova · Honorários na Justiça do Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10001395820265020707
Processo nº 1000139-58.2026.5.02.0707
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008228520255120023
Processo nº 0000822-85.2025.5.12.0023
OJ de Análise de Recurso
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100610320245150141
Processo nº 0010061-03.2024.5.15.0141
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Reflexos · Gestante
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002368220265020311
Processo nº 1000236-82.2026.5.02.0311
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002309820255110401
Processo nº 0000230-98.2025.5.11.0401
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Adicional de Insalubridade · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005914720245230036
Processo nº 0000591-47.2024.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários Advocatícios · Arbitramento / Majoração · Ônus da Prova · Salário / Pagamento · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007429020265020462
Processo nº 1000742-90.2026.5.02.0462
2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ônus da Prova · Jornada Exaustiva · Intervalo · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Sucu
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010253620255020014
Processo nº 1001025-36.2025.5.02.0014
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004991820175020445
Processo nº 1000499-18.2017.5.02.0445
SDI-4 - Cadeira 7
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Documental · CTPS · FGTS · R
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00019946520255120022
Processo nº 0001994-65.2025.5.12.0022
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Multas e demais Sanções · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Ônus da Prova · FGTS · Salário por Fora - Integração · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013199620255120024
Processo nº 0001319-96.2025.5.12.0024
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004825220235020386
Processo nº 1000482-52.2023.5.02.0386
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000487120265020511
Processo nº 1000048-71.2026.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002675320265020004
Processo nº 1000267-53.2026.5.02.0004
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013497520255020709
Processo nº 1001349-75.2025.5.02.0709
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000316220265020211
Processo nº 1000031-62.2026.5.02.0211
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011313720225070028
Processo nº 0001131-37.2022.5.07.0028
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Décimo Terceiro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10032961620255020241
Processo nº 1003296-16.2025.5.02.0241
7ª Turma - Cadeira 5
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000102720265120017
Processo nº 0000010-27.2026.5.12.0017
CEJUSC-JT de 2º grau
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016948920255020402
Processo nº 1001694-89.2025.5.02.0402
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Vale Transporte · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001088720265020432
Processo nº 1000108-87.2026.5.02.0432
Órgão Especial - Cadeira 24
Ônus da Prova · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015208720245020023
Processo nº 1001520-87.2024.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Ônus da Prova · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10000416120265020032
Processo nº 1000041-61.2026.5.02.0032
SDI-7 - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021115820255020720
Processo nº 1002111-58.2025.5.02.0720
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006148120265020232
Processo nº 1000614-81.2026.5.02.0232
2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002360220255230004
Processo nº 0000236-02.2025.5.23.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Ônus da Prova · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionai
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000309520265020011
Processo nº 1000030-95.2026.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020943220255020070
Processo nº 1002094-32.2025.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011460820255120013
Processo nº 0001146-08.2025.5.12.0013
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10006413520265020080
Processo nº 1000641-35.2026.5.02.0080
80ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002245620265020606
Processo nº 1000224-56.2026.5.02.0606
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016705920245020608
Processo nº 1001670-59.2024.5.02.0608
SDI-6 - Cadeira 10
Ônus da Prova · Financeiras/Equiparação Bancário · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020922720255020017
Processo nº 1002092-27.2025.5.02.0017
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002850520265020609
Processo nº 1000285-05.2026.5.02.0609
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004878020265110016
Processo nº 0000487-80.2026.5.11.0016
16ª Vara do Trabalho de Manaus
Ônus da Prova · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário Complessivo · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Av
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422
Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422
9ª Turma - Cadeira 1
Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009276520255120022
Processo nº 0000927-65.2025.5.12.0022
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Ônus da Prova · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023336920175020473
Processo nº 1002333-69.2017.5.02.0473
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Outras Relações de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupa
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007065320265020719
Processo nº 1000706-53.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Tutela de Urgência · Enquadramento Sindical · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade - Impedimento · Reconhecimento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019051420255020342
Processo nº 1001905-14.2025.5.02.0342
6ª Turma - Cadeira 3
Ônus da Prova · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016686220255020056
Processo nº 1001668-62.2025.5.02.0056
SDI-6 - Cadeira 7
Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020293620255020038
Processo nº 1002029-36.2025.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018989720255020608
Processo nº 1001898-97.2025.5.02.0608
SDI-3 - Cadeira 7
Ônus da Prova · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Pedido de Demissão · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008073020255020039
Processo nº 1000807-30.2025.5.02.0039
SDI-2 - Cadeira 4
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Extrajudicial · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Unicidade Contratual · Férias · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de
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