Jurisprudência sobre Responsabilidade Solidária / Subsidiária
19.095 decisões públicas tratam de Responsabilidade Solidária / Subsidiária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Responsabilidade Solidária / Subsidiária
Calculado de 19.095 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Responsabilidade Solidária / Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011877120255020033
Processo nº 1001187-71.2025.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sucumbenciais · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007971020255020031
Processo nº 1000797-10.2025.5.02.0031
14ª Turma - Cadeira 2
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017774920235020702
Processo nº 1001777-49.2023.5.02.0702
2ª Turma - Cadeira 4
Alimentação · FGTS · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016155420245020044
Processo nº 1001615-54.2024.5.02.0044
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001622120245020045
Processo nº 1000162-21.2024.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004280220245020241
Processo nº 1000428-02.2024.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiár
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006079820245020090
Processo nº 1000607-98.2024.5.02.0090
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Tutela de Urgência · Dano Moral / Material · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Fora - Integração · Responsabilidade Solidária/Subsidi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012011820255020401
Processo nº 1001201-18.2025.5.02.0401
14ª Turma - Cadeira 1
Anotação na CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10015495520235020385
Processo nº 1001549-55.2023.5.02.0385
Órgão Especial - Cadeira 22
FGTS · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010566620245020604
Processo nº 1001056-66.2024.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Cumulação com Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013593120235020373
Processo nº 1001359-31.2023.5.02.0373
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018847020245020084
Processo nº 1001884-70.2024.5.02.0084
SDI-7 - Cadeira 2
Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005315020245020001
Processo nº 1000531-50.2024.5.02.0001
9ª Turma - Cadeira 1
Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Férias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011415720245020085
Processo nº 1001141-57.2024.5.02.0085
SDI-5 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Custas · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004313520245020603
Processo nº 1000431-35.2024.5.02.0603
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Competência Territorial · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Acúmulo de Função · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013930720245020038
Processo nº 1001393-07.2024.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Dano Moral / Material · Adicional de Insalubridade · Produção · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004354820255020050
Processo nº 1000435-48.2025.5.02.0050
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Sucumbenciais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011824920235020088
Processo nº 1001182-49.2023.5.02.0088
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Su
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004176420245020049
Processo nº 1000417-64.2024.5.02.0049
18ª Turma - Cadeira 4
Aviso Prévio · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009978020255020301
Processo nº 1000997-80.2025.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supress
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012290820235020481
Processo nº 1001229-08.2023.5.02.0481
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Cesta Básica · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012634320235020073
Processo nº 1001263-43.2023.5.02.0073
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016623920255020611
Processo nº 1001662-39.2025.5.02.0611
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009153620245020058
Processo nº 1000915-36.2024.5.02.0058
SDI-7 - Cadeira 9
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Domésticos · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009286520245020242
Processo nº 1000928-65.2024.5.02.0242
SDI-3 - Cadeira 9
Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Desconto Sindical · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010066320255120048
Processo nº 0001006-63.2025.5.12.0048
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Liberaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017496520245020017
Processo nº 1001749-65.2024.5.02.0017
13ª Turma - Cadeira 5
Enquadramento Sindical · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019068220235020046
Processo nº 1001906-82.2023.5.02.0046
SDI-5 - Cadeira 10
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Salário por Equiparação/Isonomia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10028502420255020205
Processo nº 1002850-24.2025.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017310720235020461
Processo nº 1001731-07.2023.5.02.0461
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/Subsid
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020063320255020057
Processo nº 1002006-33.2025.5.02.0057
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009092520245020221
Processo nº 1000909-25.2024.5.02.0221
SDI-3 - Cadeira 8
Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · FGTS · Correção Monetária · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Diferenças por Desvio de Função · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004779520245020062
Processo nº 1000477-95.2024.5.02.0062
SDI-2 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012890820255020029
Processo nº 1001289-08.2025.5.02.0029
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Condições Degradantes · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004316220255020421
Processo nº 1000431-62.2025.5.02.0421
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Participação nos Lu
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008918020255020443
Processo nº 1000891-80.2025.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Dano Moral / Material · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Piso Salaria
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018792520245020609
Processo nº 1001879-25.2024.5.02.0609
SDI-4 - Cadeira 7
Multa Convencional · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro Desempr
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020799620255020059
Processo nº 1002079-96.2025.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Férias · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Assiduidade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10004333520245020011
Processo nº 1000433-35.2024.5.02.0011
16ª Turma - Cadeira 5
Comissão de Representantes dos Empregados · Sucumbenciais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsid
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013248420235020401
Processo nº 1001324-84.2023.5.02.0401
13ª Turma - Cadeira 5
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Férias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Rescisão Indir
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00020610320255120031
Processo nº 0002061-03.2025.5.12.0031
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003343620265020386
Processo nº 1000334-36.2026.5.02.0386
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Salário Família · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018708120245020603
Processo nº 1001870-81.2024.5.02.0603
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002923020265020016
Processo nº 1000292-30.2026.5.02.0016
17ª Turma - Cadeira 1
Sucumbenciais · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002915120255020381
Processo nº 1000291-51.2025.5.02.0381
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional de Insalubridade · Salário Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10026764920255020614
Processo nº 1002676-49.2025.5.02.0614
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Cesta Básica · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa de 40% do
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038
Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017403320255020320
Processo nº 1001740-33.2025.5.02.0320
14ª Turma - Cadeira 2
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · R
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008431220245020038
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002096120245020023
Processo nº 1000209-61.2024.5.02.0023
SDI-4 - Cadeira 7
FGTS · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012155120235020084
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
SDI-2 - Cadeira 4
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005476720255020292
Processo nº 1000547-67.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de I
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016135320245020604
Processo nº 1001613-53.2024.5.02.0604
Órgão Especial - Cadeira 21
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021421420255020709
Processo nº 1002142-14.2025.5.02.0709
17ª Turma - Cadeira 1
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Férias · Multa Prevista em Norma
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019172920255020083
Processo nº 1001917-29.2025.5.02.0083
SDI-6 - Cadeira 10
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020785320255020046
Processo nº 1002078-53.2025.5.02.0046
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008770520255020441
Processo nº 1000877-05.2025.5.02.0441
5ª Turma - Cadeira 5
Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002225920265020033
Processo nº 1000222-59.2026.5.02.0033
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação · Adicional de Transferência · Ferramentas Próprias · Salário por Equiparação/Isonomia · Responsabilida
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019956120255020038
Processo nº 1001995-61.2025.5.02.0038
SDI-7 - Cadeira 3
Sucumbenciais · FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prêmio · Salário Vencido/Retido · Pedido de Demissão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008348220255020501
Processo nº 1000834-82.2025.5.02.0501
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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