Jurisprudência sobre Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
2.452 decisões públicas tratam de Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Calculado de 2.452 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010712020245020706
Processo nº 1001071-20.2024.5.02.0706
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Indeniza
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007574120255020447
Processo nº 1000757-41.2025.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Trabalho aos Domingos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa Prevista em Norma Coleti
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003692220245020303
Processo nº 1000369-22.2024.5.02.0303
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000039220265020050
Processo nº 1000003-92.2026.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Intimação / Notificação · Sucumbenciais · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021736420255020311
Processo nº 1002173-64.2025.5.02.0311
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Periciais · Guias do Seguro Desemprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10010424220265020433
Processo nº 1001042-42.2026.5.02.0433
3ª Vara do Trabalho de Santo André
Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007243120255020292
Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013602520255020024
Processo nº 1001360-25.2025.5.02.0024
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Fiscais · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · V
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019452320245020021
Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000204020265110101
Processo nº 0000020-40.2026.5.11.0101
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Competência da Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional · Adicional de Insalubridade
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012183420255110009
Processo nº 0001218-34.2025.5.11.0009
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Peric
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013736220235020034
Processo nº 1001373-62.2023.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · FGTS · Desvio de Função · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Verbas Rem
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014816020255020054
Processo nº 1001481-60.2025.5.02.0054
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
FGTS · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001893220105120013
Processo nº 0000189-32.2010.5.12.0013
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Auxílio-Alimentação · Custas / Emolumentos · Horas Extras · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Gratificação · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021744920255020602
Processo nº 1002174-49.2025.5.02.0602
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · intervalo Interjonadas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10045680820255020221
Processo nº 1004568-08.2025.5.02.0221
18ª Turma - Cadeira 4
FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019015820255020024
Processo nº 1001901-58.2025.5.02.0024
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020149120255020709
Processo nº 1002014-91.2025.5.02.0709
17ª Turma - Cadeira 1
Enquadramento Sindical · Anulação/Nulidade · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Financeiras/Equiparação Bancário · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · In
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014443220255020022
Processo nº 1001444-32.2025.5.02.0022
9ª Turma - Cadeira 1
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005647020255020303
Processo nº 1000564-70.2025.5.02.0303
9ª Turma - Cadeira 3
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019687720255020491
Processo nº 1001968-77.2025.5.02.0491
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Multa Convencional · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · FGTS · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa d
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005231220255020301
Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301
9ª Turma - Cadeira 1
Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007386520265020070
Processo nº 1000738-65.2026.5.02.0070
70ª Vara do Trabalho de São Paulo
Competência Territorial · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Seguro Desemprego · Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Responsabilid
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004664320265110101
Processo nº 0000466-43.2026.5.11.0101
1ª Vara do Trabalho de Parintins
Adicional de Insalubridade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016041220255020231
Processo nº 1001604-12.2025.5.02.0231
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subs
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002021620265020018
Processo nº 1000202-16.2026.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008510320265020431
Processo nº 1000851-03.2026.5.02.0431
1ª Vara do Trabalho de Santo André
Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Sucumbenciais · Horas Extras · Descontos Indevidos · Multa do Artigo 467 da CLT · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016307520255020468
Processo nº 1001630-75.2025.5.02.0468
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Reintegração de Empregado · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010128120255020064
Processo nº 1001012-81.2025.5.02.0064
14ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022171920255020203
Processo nº 1002217-19.2025.5.02.0203
SDI-3 - Cadeira 9
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014266420255020263
Processo nº 1001426-64.2025.5.02.0263
SDC - Cadeira 6
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias Coletivas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023452120245020382
Processo nº 1002345-21.2024.5.02.0382
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Tutela de Urgência · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Salário / Pagamento · FGTS · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · D
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014535220255020035
Processo nº 1001453-52.2025.5.02.0035
SDI-3 - Cadeira 9
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014322020255020086
Processo nº 1001432-20.2025.5.02.0086
SDI-4 - Cadeira 7
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015127020255020704
Processo nº 1001512-70.2025.5.02.0704
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Multa Convencional · FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005758720265020231
Processo nº 1000575-87.2026.5.02.0231
1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Diferença de Caixa · Horas Extras
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005234020255020033
Processo nº 1000523-40.2025.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10006648020265020047
Processo nº 1000664-80.2026.5.02.0047
47ª Vara do Trabalho de São Paulo
Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005071620265110002
Processo nº 0000507-16.2026.5.11.0002
2ª Vara do Trabalho de Manaus
Horas Extras · Horas Extras · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Férias · Férias / Gozo / Fruição · Indenização por Dano Moral · Protesto de Crédito Trabalhista · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Contribuições Previdenciárias · Competência da Justiça do Trab
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012931420255020007
Processo nº 1001293-14.2025.5.02.0007
5ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024774120255020383
Processo nº 1002477-41.2025.5.02.0383
SDI-8 - Cadeira 4
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022409520255020386
Processo nº 1002240-95.2025.5.02.0386
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017351920255020382
Processo nº 1001735-19.2025.5.02.0382
SDI-3 - Cadeira 7
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007613320265020386
Processo nº 1000761-33.2026.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005085620265110016
Processo nº 0000508-56.2026.5.11.0016
16ª Vara do Trabalho de Manaus
Nulidade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Horas Extras · Correção Monetária · Verbas Rescisórias
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007556120245170009
Processo nº 0000755-61.2024.5.17.0009
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Sucumbência · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Prêmio
- TRT7Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00005390520265070011
Processo nº 0000539-05.2026.5.07.0011
11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007770920265020314
Processo nº 1000777-09.2026.5.02.0314
4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016698420255020464
Processo nº 1001669-84.2025.5.02.0464
Órgão Especial - Cadeira 13
Adicional de Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016190420255110051
Processo nº 0001619-04.2025.5.11.0051
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Ind
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010041820255020319
Processo nº 1001004-18.2025.5.02.0319
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021835520255020070
Processo nº 1002183-55.2025.5.02.0070
9ª Turma - Cadeira 3
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013970920255020491
Processo nº 1001397-09.2025.5.02.0491
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017006320235120028
Processo nº 0001700-63.2023.5.12.0028
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Horas Extras · Horas Extras · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007065320265020719
Processo nº 1000706-53.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Tutela de Urgência · Enquadramento Sindical · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade - Impedimento · Reconhecimento
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008114620255110003
Processo nº 0000811-46.2025.5.11.0003
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Categoria Profissional Especial · Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Verbas Remuner
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015362920255110005
Processo nº 0001536-29.2025.5.11.0005
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021028120245020316
Processo nº 1002102-81.2024.5.02.0316
Tribunal Pleno - Cadeira 16
FGTS · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acioni
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011701320255020008
Processo nº 1001170-13.2025.5.02.0008
SDI-1 - Cadeira 6
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias ·
- TRT2Cumprimento Provisório de SentençaImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 10005862120265020004
Processo nº 1000586-21.2026.5.02.0004
4ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
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