TSTProcedenteJulgamento: 14/12/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210816020195040403

Processo nº 0021081-60.2019.5.04.0403

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação de Farmácia · Competência da Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Reajuste Salarial · Chamamento ao Processo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Prescrição · Gratificação de Férias · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão

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Gratificação de Farmácia Competência da Justiça do Trabalho Inépcia da Inicial Reajuste Salarial Chamamento ao Processo Complementação de Aposentadoria/Pensão Prescrição Gratificação de Férias Honorários na Justiça do Trabalho Contratuais Negativa de Prestação Jurisdicional Complementação de Aposentadoria/Pensão

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0021081-60.2019.5.04.0403 · Gabinete da Presidencia · julgado em 14/12/2020. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Gratificação de Farmácia

32% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 641 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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