Jurisprudência sobre Complementação de Aposentadoria / Pensão
4.513 decisões públicas tratam de Complementação de Aposentadoria / Pensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Complementação de Aposentadoria / Pensão
Calculado de 4.513 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Complementação de Aposentadoria / Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003872920235020707
Processo nº 1000387-29.2023.5.02.0707
9ª Turma - Cadeira 3
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento Sindical · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Enquadramento/Classificação · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retifi
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02193004320095020203
Processo nº 0219300-43.2009.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Enquadramento/Classificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 02522004120095020054
Processo nº 0252200-41.2009.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021297420135020055
Processo nº 0002129-74.2013.5.02.0055
SDI-2 - Cadeira 4
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016520420255020705
Processo nº 1001652-04.2025.5.02.0705
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Fixação do Quantum
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008245820135020054
Processo nº 0000824-58.2013.5.02.0054
SDI-5 - Cadeira 10
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02508008620085020034
Processo nº 0250800-86.2008.5.02.0034
SDI-3 - Cadeira 9
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Enquadramento/Classificação · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Rete
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020176920155020012
Processo nº 0002017-69.2015.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 9
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021916020255020384
Processo nº 1002191-60.2025.5.02.0384
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010807720245120008
Processo nº 0001080-77.2024.5.12.0008
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Horas Extras · Sucumbenciais · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · CTPS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Pensão Vitalícia · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013663220235020467
Processo nº 1001366-32.2023.5.02.0467
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012919620255020604
Processo nº 1001291-96.2025.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Auxílio-Alimentação Após a Aposentadoria - Benefício Assegurado em Regulamento da Empresa · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006803420265020435
Processo nº 1000680-34.2026.5.02.0435
5ª Vara do Trabalho de Santo André
Competência Territorial · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Complementação de Benefício Previdenciário · Honorários Advocatícios
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005610420265020070
Processo nº 1000561-04.2026.5.02.0070
70ª Vara do Trabalho de São Paulo
Auxílio/Cesta Alimentação · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020226220255020032
Processo nº 1002022-62.2025.5.02.0032
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019932420255020028
Processo nº 1001993-24.2025.5.02.0028
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004921720265020055
Processo nº 1000492-17.2026.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Cesta Alimentação · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008041420255020609
Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609
7ª Turma - Cadeira 5
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005302820265020702
Processo nº 1000530-28.2026.5.02.0702
2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Indenização por Dano Material · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004716620265020079
Processo nº 1000471-66.2026.5.02.0079
79ª Vara do Trabalho de São Paulo
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Complementação de Benefício Previdenciário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018187520255020013
Processo nº 1001818-75.2025.5.02.0013
SDI-2 - Cadeira 8
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01085000320095020314
Processo nº 0108500-03.2009.5.02.0314
SDI-7 - Cadeira 3
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Sóc
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012496920255020047
Processo nº 1001249-69.2025.5.02.0047
SDI-4 - Cadeira 7
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009365120255020066
Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010505720255020464
Processo nº 1001050-57.2025.5.02.0464
6ª Turma - Cadeira 3
Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Correção Monetária · Fixação do Quantum
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009396920255020045
Processo nº 1000939-69.2025.5.02.0045
SDI-6 - Cadeira 7
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015026220255020013
Processo nº 1001502-62.2025.5.02.0013
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008070420255020080
Processo nº 1000807-04.2025.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Correção Monetária · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026119620145020019
Processo nº 0002611-96.2014.5.02.0019
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017578020255020090
Processo nº 1001757-80.2025.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019535820255020055
Processo nº 1001953-58.2025.5.02.0055
18ª Turma - Cadeira 4
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010248120145020005
Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000488820115020002
Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002
17ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018479620255020055
Processo nº 1001847-96.2025.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003656620265020027
Processo nº 1000365-66.2026.5.02.0027
27ª Vara do Trabalho de São Paulo
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002585720155020081
Processo nº 0000258-57.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005447920155020034
Processo nº 0000544-79.2015.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004028120235020065
Processo nº 1000402-81.2023.5.02.0065
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários na Justiça do Trabalho · Vale Transporte · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019401820255020004
Processo nº 1001940-18.2025.5.02.0004
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Fixação do Quantum
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016978720255020711
Processo nº 1001697-87.2025.5.02.0711
SDI-8 - Cadeira 4
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016345520255020002
Processo nº 1001634-55.2025.5.02.0002
SDI-4 - Cadeira 6
Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025658720105020071
Processo nº 0002565-87.2010.5.02.0071
SDI-1 - Cadeira 6
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004676820255070038
Processo nº 0000467-68.2025.5.07.0038
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contrato Individual de Trabalho · Complementação de Benefício Previdenciário · Quebra de Caixa · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00029458320115020004
Processo nº 0002945-83.2011.5.02.0004
5ª Turma - Cadeira 5
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.