Agravo de Petição nº 02508008620085020034
Processo nº 0250800-86.2008.5.02.0034
SDI-3 - Cadeira 9
Assuntos (classificação CNJ)
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Enquadramento/Classificação · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Décimo Terceiro Salário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Vencido/Retido · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
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Complementação de Aposentadoria/PensãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSEnquadramento/ClassificaçãoFGTSReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaTransferênciaAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAbono PecuniárioFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoCesta BásicaComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDécimo Terceiro SalárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeGratificação por Tempo de ServiçoSalário Vencido/RetidoIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoAssédio MoralAplicabilidadeAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0250800-86.2008.5.02.0034 · SDI-3 - Cadeira 9 · julgado em 06/05/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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