Jurisprudência sobre Gratificação por Tempo de Serviço
6.511 decisões públicas tratam de Gratificação por Tempo de Serviço — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço
Calculado de 6.511 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006676520165020021
Processo nº 1000667-65.2016.5.02.0021
18ª Turma - Cadeira 4
Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011916020125020202
Processo nº 0001191-60.2012.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007069420115020202
Processo nº 0000706-94.2011.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratif
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012468120175020084
Processo nº 1001246-81.2017.5.02.0084
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Contratuais · Enquadramento/Classificação · Feriado em Dobro · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005734420185020443
Processo nº 1000573-44.2018.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Hora Extra - Integração · Gratificação de Caixa · Gratificação por Tempo de Serviço · Indenização ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021843820165020205
Processo nº 1002184-38.2016.5.02.0205
14ª Turma - Cadeira 1
Aplicabilidade · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009099820165020255
Processo nº 1000909-98.2016.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Contratuais · Horas Extras · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Substituição
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002752020235120054
Processo nº 0000275-20.2023.5.12.0054
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Terceirização/Tomador de Se
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005682820235020061
Processo nº 1000568-28.2023.5.02.0061
SDI-6 - Cadeira 10
Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gratificação por Tempo de Serviço · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006757420145020071
Processo nº 0000675-74.2014.5.02.0071
SDI-7 - Cadeira 3
Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008256320175020255
Processo nº 1000825-63.2017.5.02.0255
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00851004220095020319
Processo nº 0085100-42.2009.5.02.0319
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Contribuição Assistencial · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008233920255120001
Processo nº 0000823-39.2025.5.12.0001
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Multa Convencional · Sucumbenciais · Gratificação por Tempo de Serviço · Promoção · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009623120175020001
Processo nº 1000962-31.2017.5.02.0001
SDI-5 - Cadeira 10
Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Armazenamento de Líquido Inflamável · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010934520175120033
Processo nº 0001093-45.2017.5.12.0033
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Contratuais · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02508008620085020034
Processo nº 0250800-86.2008.5.02.0034
SDI-3 - Cadeira 9
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Enquadramento/Classificação · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Rete
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000911820145120042
Processo nº 0000091-18.2014.5.12.0042
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Custas / Emolumentos · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Vale Transporte · Gratificação por Tempo de Serviço · Reajuste Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Te
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10033720320255020221
Processo nº 1003372-03.2025.5.02.0221
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Dano Moral / Material · Multa Convencional · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Diárias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008284820265020434
Processo nº 1000828-48.2026.5.02.0434
4ª Vara do Trabalho de Santo André
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Gratificação Anual · Verbas Rescisórias · Gratificação · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Férias · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Natureza Jurídica da Pa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000903020175020255
Processo nº 1000090-30.2017.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário Substituição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020176920155020012
Processo nº 0002017-69.2015.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 9
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008401620245020084
Processo nº 1000840-16.2024.5.02.0084
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Depósito/Diferenças · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação por Tempo de Serviço · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011848820125020066
Processo nº 0001184-88.2012.5.02.0066
15ª Turma - Cadeira 2
Bancários · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Contribuição Sindical · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gor
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020323220225020511
Processo nº 1002032-32.2022.5.02.0511
7ª Turma - Cadeira 5
Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Adicional de Caráter Pessoal · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014642520155020011
Processo nº 0001464-25.2015.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
isonomia/Diferença Salarial · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014713620115020341
Processo nº 0001471-36.2011.5.02.0341
14ª Turma - Cadeira 1
Contribuição Sindical · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Gerentes/Chefia · Gratificação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Programa de Assistên
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018796420165020040
Processo nº 1001879-64.2016.5.02.0040
6ª Turma - Cadeira 3
Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos Salariais · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 01529001519955020049
Processo nº 0152900-15.1995.5.02.0049
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Reflexos · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação por Tempo de Serviço · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01729004620095020372
Processo nº 0172900-46.2009.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 50
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005361720125020064
Processo nº 0000536-17.2012.5.02.0064
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratific
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004540520255020713
Processo nº 1000454-05.2025.5.02.0713
Órgão Especial - Cadeira 22
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Duração do Trabalho · Alteração da Jor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017516020165020261
Processo nº 1001751-60.2016.5.02.0261
6ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Gratific
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005840820255020062
Processo nº 1000584-08.2025.5.02.0062
Órgão Especial - Cadeira 13
Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Gratificação · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Indenização por Dan
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016078220165020036
Processo nº 1001607-82.2016.5.02.0036
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007850320135020041
Processo nº 0000785-03.2013.5.02.0041
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Gratificação por Tempo de Serviço ·
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205514620215040028
Processo nº 0020551-46.2021.5.04.0028
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Honorários na Justiça do Trabalho · Fonte de Custeio · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Complementação de Benefício Prev
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010117120255020331
Processo nº 1001011-71.2025.5.02.0331
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02106004020095020442
Processo nº 0210600-40.2009.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 49
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação por Tempo de Ser
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013366120175020061
Processo nº 1001336-61.2017.5.02.0061
SDI-7 - Cadeira 3
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Abono · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022385720165020058
Processo nº 1002238-57.2016.5.02.0058
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Reflexos · Adicional de Antiguidade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002700820255020468
Processo nº 1000270-08.2025.5.02.0468
Órgão Especial - Cadeira 13
Dano Moral / Material · Férias Coletivas · Ajuda de Custo · Comissões e Percentuais · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
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Tribunal Pleno - Cadeira 65
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9ª Turma - Cadeira 3
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Gab. Des. Léa Nunes
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Tribunal Pleno - Cadeira 26
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Tribunal Pleno - Cadeira 19
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Tribunal Pleno - Cadeira 4
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Tribunal Pleno - Cadeira 52
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