Jurisprudência sobre Acidente de trabalho
31.888 decisões públicas tratam de Acidente de trabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Acidente de trabalho
Calculado de 31.887 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Acidente de trabalho
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007664120225110005
Processo nº 0000766-41.2022.5.11.0005
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014387520245110006
Processo nº 0001438-75.2024.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabal
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024317520245020613
Processo nº 1002431-75.2024.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Acúmulo de Função · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010879220175020261
Processo nº 1001087-92.2017.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de T
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018858320145020382
Processo nº 1001885-83.2014.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Horas Extras · Reflexos · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004968120115020254
Processo nº 0000496-81.2011.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Horas Extras · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00834004620095020411
Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012129020205020411
Processo nº 1001212-90.2020.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 3
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00137002220095020010
Processo nº 0013700-22.2009.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Ter
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010197620255020063
Processo nº 1001019-76.2025.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Tarefa · Vale Transporte · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00032078420125020202
Processo nº 0003207-84.2012.5.02.0202
Órgão Especial - Cadeira 24
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Dedicação Integral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026580220125020032
Processo nº 0002658-02.2012.5.02.0032
17ª Turma - Cadeira 3
Citação · Intimação / Notificação · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · E
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005098720105020263
Processo nº 0000509-87.2010.5.02.0263
SDI-2 - Cadeira 8
Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contrato por Prazo Determinado · Unicidade Contratual · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Es
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020946520175020473
Processo nº 1002094-65.2017.5.02.0473
SDI-7 - Cadeira 2
Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Correção Monetária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10009673120215020351
Processo nº 1000967-31.2021.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Extrajudicial · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011509220265020717
Processo nº 1001150-92.2026.5.02.0717
17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002263820125020443
Processo nº 0000226-38.2012.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Partic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01151002420095020481
Processo nº 0115100-24.2009.5.02.0481
Tribunal Pleno - Cadeira 77
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02051001920095020401
Processo nº 0205100-19.2009.5.02.0401
Órgão Especial - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001027220135020038
Processo nº 0000102-72.2013.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Seguro Desem
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000429420155020464
Processo nº 1000042-94.2015.5.02.0464
Órgão Especial - Cadeira 4
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005780220125020441
Processo nº 0000578-02.2012.5.02.0441
2ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Sindical · Exame Médico Adminissional/Demissional · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003131120175020084
Processo nº 1000313-11.2017.5.02.0084
17ª Turma - Cadeira 1
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Desconto Assistencial · Uniforme · Indenização · M
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019782320165020464
Processo nº 1001978-23.2016.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Depósito/Diferenças · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Desconto Sindical · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001974620115020435
Processo nº 0000197-46.2011.5.02.0435
SDI-3 - Cadeira 8
Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · E
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022759320155020422
Processo nº 1002275-93.2015.5.02.0422
SDC - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022844820125020464
Processo nº 0002284-48.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001093320205020319
Processo nº 1000109-33.2020.5.02.0319
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011620620165020605
Processo nº 1001162-06.2016.5.02.0605
Órgão Especial - Cadeira 24
Juros · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Salário / Pagamento · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Adicional d
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10017903920235020608
Processo nº 1001790-39.2023.5.02.0608
5ª Turma - Cadeira 5
Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005053920175070013
Processo nº 0000505-39.2017.5.07.0013
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012147320145020351
Processo nº 0001214-73.2014.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014294320145020062
Processo nº 0001429-43.2014.5.02.0062
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001874020235020313
Processo nº 1000187-40.2023.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008415720255110011
Processo nº 0000841-57.2025.5.11.0011
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000497720175020703
Processo nº 1000049-77.2017.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Custas / Emolumentos · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012566820185020221
Processo nº 1001256-68.2018.5.02.0221
7ª Turma - Cadeira 3
Plano de Saúde · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012146820175020313
Processo nº 1001214-68.2017.5.02.0313
14ª Turma - Cadeira 1
Multa Convencional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019795020155020720
Processo nº 1001979-50.2015.5.02.0720
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Anotação/Baixa/Retificação · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Abono · Gratificação Anual · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011549420235020601
Processo nº 1001154-94.2023.5.02.0601
7ª Turma - Cadeira 3
Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004095720135070015
Processo nº 0000409-57.2013.5.07.0015
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008862820135020492
Processo nº 1000886-28.2013.5.02.0492
SDI-5 - Cadeira 10
Acidente de Trabalho · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008625920155020482
Processo nº 1000862-59.2015.5.02.0482
14ª Turma - Cadeira 2
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Gu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013396220195020411
Processo nº 1001339-62.2019.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019645020165020719
Processo nº 1001964-50.2016.5.02.0719
SDI-6 - Cadeira 10
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Abono · Comissões e Percentuais · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Atos Discriminatórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013527420105020482
Processo nº 0001352-74.2010.5.02.0482
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Judicial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · P
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002511020255110002
Processo nº 0000251-10.2025.5.11.0002
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006350420105020081
Processo nº 0000635-04.2010.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02193004320095020203
Processo nº 0219300-43.2009.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Enquadramento/Classificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001671920185020606
Processo nº 1000167-19.2018.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Execução de Ofício · Administração Pública · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Ente Público · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015773320145020263
Processo nº 0001577-33.2014.5.02.0263
SDI-3 - Cadeira 9
Honorários Advocatícios · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Hora Extra - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013801520245020262
Processo nº 1001380-15.2024.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
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Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
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Tribunal Pleno - Cadeira 53
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Órgão Especial - Cadeira 1
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- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00375005020095120059
Processo nº 0037500-50.2009.5.12.0059
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Segurança e/ou Medicina do Trabalho · Juros · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Salário Vencido/Retido · Multa d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001524920165020047
Processo nº 1000152-49.2016.5.02.0047
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Unicidade Contratual · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005633020145020252
Processo nº 1000563-30.2014.5.02.0252
8ª Turma - Cadeira 3
Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Divisor · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Plano de Cargos e Salários · Salário Suplementar · Rescisão Indireta · Sald
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