Agravo de Petição nº 00002263820125020443
Processo nº 0000226-38.2012.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Contribuição SindicalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoLixo UrbanoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAcidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000226-38.2012.5.02.0443 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5 · julgado em 19/06/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.