Jurisprudência sobre Eletricitário
4.877 decisões públicas tratam de Eletricitário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Eletricitário
Calculado de 6.060 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Eletricitário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013713620205020604
Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 8
FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204383520175040351
Processo nº 0020438-35.2017.5.04.0351
Gabinete Janney Camargo Bina
Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208752720165040023
Processo nº 0020875-27.2016.5.04.0023
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Contratuais · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202349520195040811
Processo nº 0020234-95.2019.5.04.0811
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Contratuais · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Eletricitário · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00213934420175040811
Processo nº 0021393-44.2017.5.04.0811
Gabinete João Batista de Matos Danda
Enquadramento/Classificação · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Eletricitário · Mínimo · Reajuste Salarial · Aviso Prévio
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003006820165050023
Processo nº 0000300-68.2016.5.05.0023
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvi
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011996720155050034
Processo nº 0001199-67.2015.5.05.0034
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Gratificação de Férias
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003943520165050631
Processo nº 0000394-35.2016.5.05.0631
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Eletricitário
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00113281620205150152
Processo nº 0011328-16.2020.5.15.0152
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara
Correção Monetária · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adi
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00212454320195040203
Processo nº 0021245-43.2019.5.04.0203
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Responsabilidade · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Refl
- TRT6Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00014833020185060103
Processo nº 0001483-30.2018.5.06.0103
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007358320115020481
Processo nº 0000735-83.2011.5.02.0481
18ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018637620165020601
Processo nº 1001863-76.2016.5.02.0601
SDI-3 - Cadeira 8
Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Hora Extra · Eletricitário · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005718620145020005
Processo nº 0000571-86.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Honorários Advocatícios · Condições da Ação · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Base
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00206749520175040024
Processo nº 0020674-95.2017.5.04.0024
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002805620205020006
Processo nº 1000280-56.2020.5.02.0006
Órgão Especial - Cadeira 5
Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00214218520155040001
Processo nº 0021421-85.2015.5.04.0001
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Eletricitário · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Multa de 40%
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002994020215060101
Processo nº 0000299-40.2021.5.06.0101
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Intimação / Notificação · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007625020195060101
Processo nº 0000762-50.2019.5.06.0101
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005910320165130005
Processo nº 0000591-03.2016.5.13.0005
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Contratuais · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Eletricitário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 4
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201522720205040521
Processo nº 0020152-27.2020.5.04.0521
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Acúmulo de Função · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Armazenamento de Líquido Inflamável · Eletricitário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009707720205020720
Processo nº 1000970-77.2020.5.02.0720
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 4
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Eletricitário · Produção
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015649520105020482
Processo nº 0001564-95.2010.5.02.0482
Órgão Especial - Cadeira 11
Ferroviários · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012193520155020004
Processo nº 0001219-35.2015.5.02.0004
SDI-7 - Cadeira 4
Condições da Ação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · D
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000587420155020714
Processo nº 1000058-74.2015.5.02.0714
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Eletricitário · Nulidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005804820175020321
Processo nº 1000580-48.2017.5.02.0321
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00200585820155040811
Processo nº 0020058-58.2015.5.04.0811
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Descontos Salariais - Devolução
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202569020185040811
Processo nº 0020256-90.2018.5.04.0811
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Eletricitário · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205297420155040811
Processo nº 0020529-74.2015.5.04.0811
Gabinete Janney Camargo Bina
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assiduidade · Adicional de Penosid
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104723320215150050
Processo nº 0010472-33.2021.5.15.0050
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Restituição/Indenização de Despesas · Eletricitário · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Condições Degradantes
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001194620215190009
Processo nº 0000119-46.2021.5.19.0009
Gab Des Antonio Catão
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003872820255230081
Processo nº 0000387-28.2025.5.23.0081
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Documental · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base d
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000312020205060101
Processo nº 0000031-20.2020.5.06.0101
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Imposto de Renda · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repou
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011419120215020043
Processo nº 1001141-91.2021.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Forma de Cálculo · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Caixa de Previdência · Financeiras/Equiparação Bancário · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Licença Previdenciária · Abono Pecuniário · Base de Cálculo
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013279820165170008
Processo nº 0001327-98.2016.5.17.0008
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Contratuais · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo ·
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011323520175060251
Processo nº 0001132-35.2017.5.06.0251
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Multa Convencional · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras ·
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002396120215060103
Processo nº 0000239-61.2021.5.06.0103
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálc
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117507420215150016
Processo nº 0011750-74.2021.5.15.0016
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Ext
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013324320145070017
Processo nº 0001332-43.2014.5.07.0017
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Adicional de Periculosidade · Eletricitário · S
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205999120155040811
Processo nº 0020599-91.2015.5.04.0811
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Penosidade · Eletrici
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017274920115020447
Processo nº 0001727-49.2011.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Divisor · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Desconto Assistencial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Eletricitário · Adiciona
- TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00002096920185230002
Processo nº 0000209-69.2018.5.23.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006415120245050561
Processo nº 0000641-51.2024.5.05.0561
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Anotação na CTPS · Divisor · Depósito/Diferenças · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Licitude/Ilicitude · Isonomia Salarial · Eletricitário · Feriado em Dobro · Duração do Trabalho · Cont
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003795720245050511
Processo nº 0000379-57.2024.5.05.0511
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Horas Extras · Anotação na CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Isonomia Salarial · Duração do Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hora Extra - Integração · Anotação/Baixa/Retificação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Hono
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00002400820245050511
Processo nº 0000240-08.2024.5.05.0511
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Isonomia Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra - Integração · Duração do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intimação / Notificação · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Licitude/Ilicitude · Saldo de Salário · Sa
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00209408020165040812
Processo nº 0020940-80.2016.5.04.0812
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Eletricitário · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207057920175040812
Processo nº 0020705-79.2017.5.04.0812
Gabinete João Batista de Matos Danda
Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo d
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003042820255050561
Processo nº 0000304-28.2025.5.05.0561
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Intimação / Notificação · Provas em geral · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Aplicabilidade/Cumprimento · Contratuais · Documental · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Empreg
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207684120165040812
Processo nº 0020768-41.2016.5.04.0812
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Eletricitário · Aviso Prévio
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208377120195040811
Processo nº 0020837-71.2019.5.04.0811
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Produtividade · Eletricitário · Gratificação por Tempo de Serviço · Reajuste Salarial · Salário in Natura
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010162720175050196
Processo nº 0001016-27.2017.5.05.0196
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Contratuais · Equiparação Salarial · Correção Monetária · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho aos Domingos · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubrid
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