TRT2ProcedenteJulgamento: 11/06/2026

Agravo de Petição nº 10019645020165020719

Processo nº 1001964-50.2016.5.02.0719

SDI-6 - Cadeira 10

Assuntos (classificação CNJ)

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Abono · Comissões e Percentuais · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Atos Discriminatórios

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Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Abono Comissões e Percentuais Aviso Prévio Acidente de Trabalho Assédio Moral Atos Discriminatórios

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001964-50.2016.5.02.0719 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 11/06/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

46% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.747 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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