Jurisprudência sobre Salário Vencido / Retido
20.483 decisões públicas tratam de Salário Vencido / Retido — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Salário Vencido / Retido
Calculado de 20.483 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Salário Vencido / Retido
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003615820235020601
Processo nº 1000361-58.2023.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014650420165020481
Processo nº 1001465-04.2016.5.02.0481
SDI-7 - Cadeira 3
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenizaçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011455620125020401
Processo nº 0001145-56.2012.5.02.0401
15ª Turma - Cadeira 2
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009047520225020446
Processo nº 1000904-75.2022.5.02.0446
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · CTPS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020257120225020242
Processo nº 1002025-71.2022.5.02.0242
18ª Turma - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002702220245020022
Processo nº 1000270-22.2024.5.02.0022
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023770920135020033
Processo nº 0002377-09.2013.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 75
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002573520155020314
Processo nº 1000257-35.2015.5.02.0314
SDI-3 - Cadeira 7
Anotação/Baixa/Retificação · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indire
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005976520135020443
Processo nº 0000597-65.2013.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Salário in Natura · Salário Vencido/Retido · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017324020175020707
Processo nº 1001732-40.2017.5.02.0707
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006773320105020411
Processo nº 0000677-33.2010.5.02.0411
Órgão Especial - Cadeira 24
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Pi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007965220185020263
Processo nº 1000796-52.2018.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 22
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005189820185020603
Processo nº 1000518-98.2018.5.02.0603
9ª Turma - Cadeira 3
Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007517820215020607
Processo nº 1000751-78.2021.5.02.0607
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005043720105070001
Processo nº 0000504-37.2010.5.07.0001
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
FGTS · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019157820145020363
Processo nº 1001915-78.2014.5.02.0363
SDI-4 - Cadeira 6
Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554920175110002
Processo nº 0000855-49.2017.5.11.0002
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010424320195020318
Processo nº 1001042-43.2019.5.02.0318
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Responsabilidade · Multa Convencional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014700620235020085
Processo nº 1001470-06.2023.5.02.0085
SDI-6 - Cadeira 10
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda Combustível · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01513001120095020261
Processo nº 0151300-11.2009.5.02.0261
7ª Turma - Cadeira 3
Revelia · Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Vale
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013525620205020466
Processo nº 1001352-56.2020.5.02.0466
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Férias / Gozo / Fruição · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio Creche · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Rescisão
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007036120245020075
Processo nº 1000703-61.2024.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004358220175120045
Processo nº 0000435-82.2017.5.12.0045
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Indenização ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011262820165020713
Processo nº 1001126-28.2016.5.02.0713
5ª Turma - Cadeira 5
Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Nulidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mul
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003023720155020444
Processo nº 1000302-37.2015.5.02.0444
SDI-7 - Cadeira 3
Anotação/Baixa/Retificação · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Plano de Cargos e Salários · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00606003020095020021
Processo nº 0060600-30.2009.5.02.0021
17ª Turma - Cadeira 3
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Enquadramento/Classificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007654320175020012
Processo nº 1000765-43.2017.5.02.0012
16ª Turma - Cadeira 5
Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Salário Ve
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022769220125020263
Processo nº 0002276-92.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Seman
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10006704620235020612
Processo nº 1000670-46.2023.5.02.0612
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007614320175020032
Processo nº 1000761-43.2017.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Condições da Ação · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Insalubrida
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014626920255110006
Processo nº 0001462-69.2025.5.11.0006
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011791120175020604
Processo nº 1001179-11.2017.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Competência Territorial · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005482220125020261
Processo nº 0000548-22.2012.5.02.0261
14ª Turma - Cadeira 1
Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Gestante/Adotante · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Venci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013276620235020004
Processo nº 1001327-66.2023.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Inde
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004556720265110051
Processo nº 0000455-67.2026.5.11.0051
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028526620135020064
Processo nº 0002852-66.2013.5.02.0064
SDI-4 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008516120155020601
Processo nº 1000851-61.2015.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 53
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006077220165020351
Processo nº 1000607-72.2016.5.02.0351
SDI-7 - Cadeira 4
Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecidoRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013687720255110053
Processo nº 0001368-77.2025.5.11.0053
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01042003620095020075
Processo nº 0104200-36.2009.5.02.0075
SDI-7 - Cadeira 9
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022093620125020261
Processo nº 0002209-36.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019757920135020015
Processo nº 0001975-79.2013.5.02.0015
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005047520135020064
Processo nº 0000504-75.2013.5.02.0064
SDI-1 - Cadeira 6
PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenizaç
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000075020265110001
Processo nº 0000007-50.2026.5.11.0001
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · FGTS · Gratificação de Férias · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009463120205020435
Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pen
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011620620165020605
Processo nº 1001162-06.2016.5.02.0605
Órgão Especial - Cadeira 24
Juros · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Salário / Pagamento · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Adicional d
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009978020255020301
Processo nº 1000997-80.2025.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Redução/Supress
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012147320145020351
Processo nº 0001214-73.2014.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00660002420095020086
Processo nº 0066000-24.2009.5.02.0086
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Juros · Correção Monetária · Devolução/Retenção · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016743320175020482
Processo nº 1001674-33.2017.5.02.0482
SDI-4 - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Abono · Salário Maternidade · Salário Ven
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005877220235020016
Processo nº 1000587-72.2023.5.02.0016
Órgão Especial - Cadeira 21
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Reintegração de Empregado · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Antiguidade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Nulidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Materia
- TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001753620205120033
Processo nº 0000175-36.2020.5.12.0033
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Periculosidade · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02193004320095020203
Processo nº 0219300-43.2009.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Enquadramento/Classificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006190320175020044
Processo nº 1000619-03.2017.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000445820125020053
Processo nº 0000044-58.2012.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00470009520095020261
Processo nº 0047000-95.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002878520115020263
Processo nº 0000287-85.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013537920155020704
Processo nº 1001353-79.2015.5.02.0704
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor
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