TRT2ImprocedenteJulgamento: 20/03/2026

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01085000320095020314

Processo nº 0108500-03.2009.5.02.0314

SDI-7 - Cadeira 3

Assuntos (classificação CNJ)

Complementação de Aposentadoria/Pensão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0108500-03.2009.5.02.0314 · SDI-7 - Cadeira 3 · julgado em 20/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Complementação de Aposentadoria/Pensão

36% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 2.358 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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