Jurisprudência sobre Sócio/Acionista
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Sócio/Acionista — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00933002320095020033
Processo nº 0093300-23.2009.5.02.0033
SDI-3 - Cadeira 8
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107507820235150142
Processo nº 0010750-78.2023.5.15.0142
Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara
Redução Carga Horária · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020555720135020075
Processo nº 0002055-57.2013.5.02.0075
14ª Turma - Cadeira 3
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Desconto Sindical · Seguro Desemprego · Ob
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028248320125020048
Processo nº 0002824-83.2012.5.02.0048
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Honorários Advocatícios · Contratuais · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00105285320185150153
Processo nº 0010528-53.2018.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00100608620255150107
Processo nº 0010060-86.2025.5.15.0107
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Férias · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acion
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02609009420085020036
Processo nº 0260900-94.2008.5.02.0036
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001851820195020252
Processo nº 0000185-18.2019.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27
Aviso Prévio · Sócio/Acionista
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203393320225040402
Processo nº 0020339-33.2022.5.04.0402
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Sócio/Acionista
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202025120225040402
Processo nº 0020202-51.2022.5.04.0402
Gabinete Carlos Alberto May
Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012741620245060147
Processo nº 0001274-16.2024.5.06.0147
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sócio/Acionista
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00123539120195150122
Processo nº 0012353-91.2019.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior - 3ª SDI
Custas / Emolumentos · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011932020175020434
Processo nº 1001193-20.2017.5.02.0434
SDC - Cadeira 3
Sócio/Acionista
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100323420245180281
Processo nº 0010032-34.2024.5.18.0281
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Vale Transporte · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009302420215020312
Processo nº 1000930-24.2021.5.02.0312
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Imposto de Renda · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Integração a
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00202251320255040201
Processo nº 0020225-13.2025.5.04.0201
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109809420235150086
Processo nº 0010980-94.2023.5.15.0086
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017492120155020263
Processo nº 1001749-21.2015.5.02.0263
SDI-7 - Cadeira 9
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115097220255150077
Processo nº 0011509-72.2025.5.15.0077
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Multa Convencional · FGTS · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00942005719925070002
Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10026124320155020241
Processo nº 1002612-43.2015.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00101203120145150047
Processo nº 0010120-31.2014.5.15.0047
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Reflexos · Adicio
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005463120245110051
Processo nº 0000546-31.2024.5.11.0051
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Sócio/Acionista · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00113992120185150109
Processo nº 0011399-21.2018.5.15.0109
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Cálculo/Repercu
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00121669320175150012
Processo nº 0012166-93.2017.5.15.0012
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Contratuais · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Sócio/Acionista
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203947220205040751
Processo nº 0020394-72.2020.5.04.0751
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salá
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000379220185230046
Processo nº 0000037-92.2018.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Concessão de Serviço Público · Grupo Econômico · Sócio/Acionista
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00200614320255040332
Processo nº 0020061-43.2025.5.04.0332
Gabinete João Paulo Lucena
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Gestante · Aviso Prévio · Déc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006381520245020383
Processo nº 1000638-15.2024.5.02.0383
SDI-2 - Cadeira 3
Sócio/Acionista
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006283520145040301
Processo nº 0000628-35.2014.5.04.0301
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007858720115020262
Processo nº 0000785-87.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 93
Adicional Noturno · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Pré-contratação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018534920175060004
Processo nº 0001853-49.2017.5.06.0004
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Sala
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100103420255150148
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00107062620245150077
Processo nº 0010706-26.2024.5.15.0077
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00110707120255150009
Processo nº 0011070-71.2025.5.15.0009
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
Dano Moral / Material · Quitação · Verbas Rescisórias · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012993820185020501
Processo nº 1001299-38.2018.5.02.0501
Tribunal Pleno - Cadeira 30
Contratuais · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Avis
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007546920165060201
Processo nº 0000754-69.2016.5.06.0201
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Contratuais · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Supressão/
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00111304720215150021
Processo nº 0011130-47.2021.5.15.0021
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
Cabimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cláusula Penal · Responsabilidade · Contratuais · Multa Convencional · FGTS · Policial Militar e Civil · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Gorjeta · Auxílio/Tíquete Alimenta
- TRT24Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00253704420245240002
Processo nº 0025370-44.2024.5.24.0002
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Sócio/Acionista
- TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00104531120225150141
Processo nº 0010453-11.2022.5.15.0141
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Sócio/Acionista
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012033020115150014
Processo nº 0001203-30.2011.5.15.0014
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Sócio/Acionista · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003134120205020040
Processo nº 1000313-41.2020.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 64
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003004620215060191
Processo nº 0000300-46.2021.5.06.0191
GAB. DES. AURELIO DA SILVA
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003972420235050023
Processo nº 0000397-24.2023.5.05.0023
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Diárias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004384120205060193
Processo nº 0000438-41.2020.5.06.0193
GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008275220245080121
Processo nº 0000827-52.2024.5.08.0121
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
Dano Moral / Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Produção · Sócio/Acionista
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013020820245080121
Processo nº 0001302-08.2024.5.08.0121
Gab. Des. Graziela Colares
Adicional de Insalubridade · Sócio/Acionista
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013331320245060144
Processo nº 0001333-13.2024.5.06.0144
GAB. DES. SERGIO TORRES TEIXEIRA
Sócio/Acionista
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002303820195100013
Processo nº 0000230-38.2019.5.10.0013
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004929220145020301
Processo nº 0000492-92.2014.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Depósito/Diferenças · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Maternidade · Salário por Fora - Integração · Sócio/Acionis
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003806420155060144
Processo nº 0000380-64.2015.5.06.0144
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sócio/Acionista
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00107585720255150151
Processo nº 0010758-57.2025.5.15.0151
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Honorários Advocatícios · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sócio/Acionista
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