Jurisprudência sobre Gratificação de Farmácia
966 decisões públicas tratam de Gratificação de Farmácia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Farmácia
Calculado de 1.001 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Farmácia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204383520175040351
Processo nº 0020438-35.2017.5.04.0351
Gabinete Janney Camargo Bina
Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00208752720165040023
Processo nº 0020875-27.2016.5.04.0023
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Contratuais · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00216831620175040017
Processo nº 0021683-16.2017.5.04.0017
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202885020215040404
Processo nº 0020288-50.2021.5.04.0404
Gabinete João Paulo Lucena
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209488420205040014
Processo nº 0020948-84.2020.5.04.0014
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00206749520175040024
Processo nº 0020674-95.2017.5.04.0024
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00212321320175040333
Processo nº 0021232-13.2017.5.04.0333
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211494920195040002
Processo nº 0021149-49.2019.5.04.0002
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211819420195040021
Processo nº 0021181-94.2019.5.04.0021
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00208717620185040101
Processo nº 0020871-76.2018.5.04.0101
Gabinete João Batista de Matos Danda
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210071320185040024
Processo nº 0021007-13.2018.5.04.0024
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contratuais · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Licença Previdenciária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Di
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00212676820195040020
Processo nº 0021267-68.2019.5.04.0020
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014483220255020002
Processo nº 1001448-32.2025.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 30
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Farmácia · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00210747320175040521
Processo nº 0021074-73.2017.5.04.0521
Gabinete Janney Camargo Bina
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00208462720185040016
Processo nº 0020846-27.2018.5.04.0016
Gabinete Rejane Souza Pedra
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00214071020175040332
Processo nº 0021407-10.2017.5.04.0332
Gabinete Janney Camargo Bina
Multa Cominatória / Astreintes · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Liminar
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011121120105040812
Processo nº 0001112-11.2010.5.04.0812
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Enquadramento Sindical · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Abono Pecuniário · Gratificação · Restituição/In
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00213364820205040511
Processo nº 0021336-48.2020.5.04.0511
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00214257620175040026
Processo nº 0021425-76.2017.5.04.0026
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109730320255150064
Processo nº 0010973-03.2025.5.15.0064
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Multa Convencional · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Abonos · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Farmácia · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CL
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207057920175040812
Processo nº 0020705-79.2017.5.04.0812
Gabinete João Batista de Matos Danda
Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Assiduidade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo d
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00211011220195040028
Processo nº 0021101-12.2019.5.04.0028
Gabinete João Batista de Matos Danda
Contratuais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Reajuste Salarial
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00213031520165040021
Processo nº 0021303-15.2016.5.04.0021
Gabinete João Batista de Matos Danda
Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Assiduidade · Adicional de Produtividad
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210763020175040008
Processo nº 0021076-30.2017.5.04.0008
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Produtividade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Servi
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204990220165040812
Processo nº 0020499-02.2016.5.04.0812
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Contratuais · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade ·
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00207049420175040812
Processo nº 0020704-94.2017.5.04.0812
Gabinete Carlos Alberto May
Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Ser
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203512120165040026
Processo nº 0020351-21.2016.5.04.0026
Gabinete Janney Camargo Bina
FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Adicional de Produtividade · Eletricitário · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · Outras Gratif
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008630620255230004
Processo nº 0000863-06.2025.5.23.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Gratificação · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010318920235050194
Processo nº 0001031-89.2023.5.05.0194
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Pedido de Demissão · Coisa Julgada · Honorários Periciais · Honorários Periciais · Multa Cominatória / Astreintes · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Férias · Décimo Terce
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011848820125020066
Processo nº 0001184-88.2012.5.02.0066
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação Semestral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Pré-contratação · Gratificação · Gratificação de Função · Gratificação de Férias · Gerentes/Chefia · Comissionista · Aplicabilidade · Gratificação Anual · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207534620225040009
Processo nº 0020753-46.2022.5.04.0009
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Função · Gratificação de Farmácia · Promoção · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210169520195040102
Processo nº 0021016-95.2019.5.04.0102
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Farmácia · FGTS · Adicional de Antiguidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Outras Gratificações · Contratuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00208363020205040204
Processo nº 0020836-30.2020.5.04.0204
Gabinete da Presidencia
Juros de Mora · Eletricitário · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Antiguidade · Indenização por Dano Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Farmácia
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00205965820215040381
Processo nº 0020596-58.2021.5.04.0381
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Farmácia · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Reajuste Salarial · Juros de Mora · Contratuais · Gratificação de Férias
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00203875720215040812
Processo nº 0020387-57.2021.5.04.0812
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Gratificação por Tempo de Serviço · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · FGTS · Gratificação de Farmácia · Eletricitário · Adicional Noturno · Assiduidade · Adicional de Insalubrida
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207510320215040271
Processo nº 0020751-03.2021.5.04.0271
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Gratificação de Farmácia · Contratuais · Juros de Mora · Nulidade · Assédio Moral · FGTS · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005248720245220108
Processo nº 0000524-87.2024.5.22.0108
VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
Compensação em Atividade Insalubre · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Farmácia · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210428620215040211
Processo nº 0021042-86.2021.5.04.0211
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · FGTS · Gratificação de Farmácia · Adicional de Antiguidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional de Produtividade · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Juros de Mora · Gratificação de Férias · Eletricitário · Contratuais
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010463620155050001
Processo nº 0001046-36.2015.5.05.0001
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10000424520235020034
Processo nº 1000042-45.2023.5.02.0034
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Farmácia · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Trabalho Externo · Grupo Econômico · Forma de Cálculo · Diferença de Caixa · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203385120225040013
Processo nº 0020338-51.2022.5.04.0013
Gabinete da Presidencia
Juros · Gratificação de Farmácia · Correção Monetária · FGTS · Honorários Advocatícios · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209434320215040009
Processo nº 0020943-43.2021.5.04.0009
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Farmácia · FGTS · Horas Extras · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Juros de Mora · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203223920205040831
Processo nº 0020322-39.2020.5.04.0831
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · CTPS · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Férias · Reconhecimento de Relação de Emprego · FGTS · Eletricitário
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