Agravo de Petição nº 00027353120135020014
Processo nº 0002735-31.2013.5.02.0014
SDI-6 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Transferência · Mudança de Turno · Definitiva/Provisória · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Integração em Verbas Rescisórias · Pedido de Demissão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Inteiro teor disponível
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Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoTransferênciaMudança de TurnoDefinitiva/ProvisóriaDepósito/DiferençasAlteração da JornadaControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoCartão de PontoReflexosAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaIntegração em Verbas RescisóriasPedido de DemissãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de Salário
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002735-31.2013.5.02.0014 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 15/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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