Jurisprudência sobre Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
945 decisões públicas tratam de Trabalho em Domicílio/Teletrabalho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Calculado de 1.041 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00009136320135020254
Processo nº 0000913-63.2013.5.02.0254
SDC - Cadeira 3
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Fe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008744520125020046
Processo nº 0000874-45.2012.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 58
Horas Extras · Vigia e Vigilantes · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00026648820145020371
Processo nº 0002664-88.2014.5.02.0371
18ª Turma - Cadeira 5
Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012228720145020371
Processo nº 0001222-87.2014.5.02.0371
SDI-7 - Cadeira 8
Controle de Jornada · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação ·
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008453920255210004
Processo nº 0000845-39.2025.5.21.0004
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017274920115020447
Processo nº 0001727-49.2011.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Divisor · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Desconto Assistencial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Eletricitário · Adiciona
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204483420245040028
Processo nº 0020448-34.2024.5.04.0028
Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Desvio de Função · Intervalo Intrajornada · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Indenização po
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005698520245230004
Processo nº 0000569-85.2024.5.23.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Assédio Moral
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013222020255100020
Processo nº 0001322-20.2025.5.10.0020
20A VT DE BRASILIA
Tutela de Urgência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005199620245210042
Processo nº 0000519-96.2024.5.21.0042
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Redução/Supressão · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Deficiente Físico · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Compensação de Jornada
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009525120255130022
Processo nº 0000952-51.2025.5.13.0022
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Intervalo · Menor · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Férias Propor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009227420255110053
Processo nº 0000922-74.2025.5.11.0053
3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005571920255230107
Processo nº 0000557-19.2025.5.23.0107
2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Tutela de Urgência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Tutela Provisória de Urgência
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007732120255050611
Processo nº 0000773-21.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Honorários Advocatícios
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009247220245050012
Processo nº 0000924-72.2024.5.05.0012
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Tutela de Urgência · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Enfermagem/Enfermeiros · Duração do Trabalho · Alteração da Jornada · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004085720255190261
Processo nº 0000408-57.2025.5.19.0261
2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Salário Família · Assédio Moral
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005731220255220006
Processo nº 0000573-12.2025.5.22.0006
6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Pessoas com deficiência · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Duração do Trabalho · Controle de Jornada
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014751320235230036
Processo nº 0001475-13.2023.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Inépcia da Inicial · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comissões e Percentuais · Diár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115063320235150063
Processo nº 0011506-33.2023.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Prêmio · Adicional de Horas Extras · Imposto de Renda · Responsabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Salário por Fora - Integração · Responsabilidade · Juros de Mora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011450420245050611
Processo nº 0001145-04.2024.5.05.0611
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Tutela de Urgência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013968520155050013
Processo nº 0001396-85.2015.5.05.0013
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Contratuais · Equiparação Salarial · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00022536120175090010
Processo nº 0002253-61.2017.5.09.0010
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Férias Proporcionais · Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Divisor · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remun
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004801220245170010
Processo nº 0000480-12.2024.5.17.0010
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00009960320195090892
Processo nº 0000996-03.2019.5.09.0892
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Doença Ocupacional · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Correção M
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008007920245130008
Processo nº 0000800-79.2024.5.13.0008
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Indenização por Dano Moral · Sucumbenciais · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003413320245050612
Processo nº 0000341-33.2024.5.05.0612
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT13Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)ImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00006832520245130029
Processo nº 0000683-25.2024.5.13.0029
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010586420175050006
Processo nº 0001058-64.2017.5.05.0006
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Rural · Intervalo 15 Minutos Mulher · Controle de Correspondência Eletrônica · Controle de Jornada · Acordo Tácito/Expresso · Assédio Moral · Compensação em Atividade Insalubre · Atos Discriminatórios · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · O
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002220620245200014
Processo nº 0000222-06.2024.5.20.0014
Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
Alteração da Jornada · Pessoas com deficiência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003785020245130026
Processo nº 0000378-50.2024.5.13.0026
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Tutela de Urgência · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003471820245130030
Processo nº 0000347-18.2024.5.13.0030
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Tutela de Urgência · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002375120245050641
Processo nº 0000237-51.2024.5.05.0641
Vara do Trabalho de Guanambi
Anotação na CTPS · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de H
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003072620245130001
Processo nº 0000307-26.2024.5.13.0001
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Alteração da Jornada · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Tutela Provisória de Urgência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109612720195150087
Processo nº 0010961-27.2019.5.15.0087
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001625520245130005
Processo nº 0000162-55.2024.5.13.0005
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Pedido de Liminar · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003325720225170014
Processo nº 0000332-57.2022.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Enquadramento Sindical · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000803320245130002
Processo nº 0000080-33.2024.5.13.0002
2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Pedido de Liminar · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000865620245130029
Processo nº 0000086-56.2024.5.13.0029
10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Pedido de Liminar · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000839820245130030
Processo nº 0000083-98.2024.5.13.0030
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Pedido de Liminar · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00104478620215150028
Processo nº 0010447-86.2021.5.15.0028
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Adicional de Insalubridade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Horas Extras · Hora Extra - Integração · Supressão/Limi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00030672420175090091
Processo nº 0003067-24.2017.5.09.0091
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Divisor · Integração em Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Ajuda Quilometragem · Reflexos · Férias / Gozo / Fruição · Fruição/Gozo · Saldo de Salário · Imposto de Renda · Intervalo 15 Minuto
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001886020165050036
Processo nº 0000188-60.2016.5.05.0036
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Cerceamento de Defesa · Correção Monetária · Hora Extra - Integração · Cartão de Ponto · Indenização por Dano Material · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Comissões e Perc
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.