Jurisprudência sobre Alteração da Jornada
1.740 decisões públicas tratam de Alteração da Jornada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Alteração da Jornada
Calculado de 1.740 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Alteração da Jornada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023444020155020612
Processo nº 1002344-40.2015.5.02.0612
SDI-6 - Cadeira 10
Enquadramento Sindical · Jornalistas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Estágio · Gratif
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018765120235020077
Processo nº 1001876-51.2023.5.02.0077
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Descontos Previdenciários · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Rescisão do Contrato de Trabalho ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005205820255020042
Processo nº 1000520-58.2025.5.02.0042
Órgão Especial - Cadeira 22
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018163220225020039
Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039
2ª Turma - Cadeira 4
Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021429120235020609
Processo nº 1002142-91.2023.5.02.0609
15ª Turma - Cadeira 2
Contrato Individual de Trabalho · Contrato Intermitente · Alteração da Jornada · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005131120175020442
Processo nº 1000513-11.2017.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Acúmul
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10029844020255020241
Processo nº 1002984-40.2025.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · In
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013620220255020442
Processo nº 1001362-02.2025.5.02.0442
Órgão Especial - Cadeira 22
Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012245920105020254
Processo nº 0001224-59.2010.5.02.0254
SDI-8 - Cadeira 5
Nulidade - Ausência de Citação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023461320255020433
Processo nº 1002346-13.2025.5.02.0433
17ª Turma - Cadeira 3
Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Grupo Econômico
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005791320255020441
Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de H
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012892420255120004
Processo nº 0001289-24.2025.5.12.0004
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Multa Convencional · Salário / Pagamento · Alteração da Jornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012945020235020045
Processo nº 1001294-50.2023.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
CTPS · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014713620115020341
Processo nº 0001471-36.2011.5.02.0341
14ª Turma - Cadeira 1
Contribuição Sindical · Auxílio/Cesta Alimentação · Fonte de Custeio · Gerentes/Chefia · Gratificação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Programa de Assistên
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118301620245150151
Processo nº 0011830-16.2024.5.15.0151
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00009136320135020254
Processo nº 0000913-63.2013.5.02.0254
17ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Fe
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005477120245020011
Processo nº 1000547-71.2024.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000339620265020610
Processo nº 1000033-96.2026.5.02.0610
18ª Turma - Cadeira 4
Multa Administrativa por Ausência de Registro · Alteração da Jornada · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004540520255020713
Processo nº 1000454-05.2025.5.02.0713
Órgão Especial - Cadeira 22
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Honorários Advocatícios · Duração do Trabalho · Alteração da Jor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006278220245020351
Processo nº 1000627-82.2024.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Descontos Previdenciários · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10023733620235020604
Processo nº 1002373-36.2023.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Contrato Individual de Trabalho · Alteração da Jornada · Horas Extras · Gratificação · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018667120255020712
Processo nº 1001866-71.2025.5.02.0712
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014956920235020036
Processo nº 1001495-69.2023.5.02.0036
Órgão Especial - Cadeira 24
Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005347620265020084
Processo nº 1000534-76.2026.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anulação/Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Divisor · Base de Cálculo · Comissões e Percentuais · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · H
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003805520235020022
Processo nº 1000380-55.2023.5.02.0022
6ª Turma - Cadeira 3
Multa de 40% do FGTS · Alteração da Jornada · Horas Extras · Liberação/Entrega das Guias · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005321220265020374
Processo nº 1000532-12.2026.5.02.0374
4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Caixa · Salário por Fora - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Alteração da Jornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00026648820145020371
Processo nº 0002664-88.2014.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018204920145020492
Processo nº 1001820-49.2014.5.02.0492
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Alteração da Jornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009233620235020482
Processo nº 1000923-36.2023.5.02.0482
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmu
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008824320135020254
Processo nº 0000882-43.2013.5.02.0254
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Fe
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010845820255020035
Processo nº 1001084-58.2025.5.02.0035
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012228720145020371
Processo nº 0001222-87.2014.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016685020165020065
Processo nº 1001668-50.2016.5.02.0065
Tribunal Pleno - Cadeira 28
Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Ve
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015059120255020053
Processo nº 1001505-91.2025.5.02.0053
14ª Turma - Cadeira 2
Multa Convencional · Alteração da Jornada · intervalo Interjonadas · Contagem de Minutos Residuais · Assédio Moral · Comissões - Alteração ou Supressão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007554920255020034
Processo nº 1000755-49.2025.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração da Jornada · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Seguro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006777720255020447
Processo nº 1000677-77.2025.5.02.0447
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenizaçã
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017891820255020371
Processo nº 1001789-18.2025.5.02.0371
16ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Ônus da Prova · Aplicabilidade/Cumprimento · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Regime 12x36 · Cartão de Ponto · Divisor · Refle
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006673320255020447
Processo nº 1000667-33.2025.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006656320255020447
Processo nº 1000665-63.2025.5.02.0447
7ª Turma - Cadeira 5
Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000733220255020087
Processo nº 1000073-32.2025.5.02.0087
17ª Turma - Cadeira 1
Contrato Individual de Trabalho · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010248120145020005
Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000488820115020002
Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002
17ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004466720255020312
Processo nº 1000446-67.2025.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · Alteração da Jornada · Controle de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002585720155020081
Processo nº 0000258-57.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005447920155020034
Processo nº 0000544-79.2015.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
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