Jurisprudência sobre Mudança de Turno
994 decisões públicas tratam de Mudança de Turno — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Mudança de Turno
Calculado de 1.116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Mudança de Turno
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203076620165040231
Processo nº 0020307-66.2016.5.04.0231
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Mudança de Turno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extr
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205316920145040232
Processo nº 0020531-69.2014.5.04.0232
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Unicidade Contratual · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço C
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205278920155040234
Processo nº 0020527-89.2015.5.04.0234
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Mudança de Turno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucio
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114536220175150063
Processo nº 0011453-62.2017.5.15.0063
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Mudança de Turno · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/
- TRT4Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00202585620155040232
Processo nº 0020258-56.2015.5.04.0232
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
Honorários na Justiça do Trabalho · Mudança de Turno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114674020195150010
Processo nº 0011467-40.2019.5.15.0010
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104199420255150120
Processo nº 0010419-94.2025.5.15.0120
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Acúmulo de Função · Mudança de Turno · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Pe
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00114011520235150012
Processo nº 0011401-15.2023.5.15.0012
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Jornada · Mudança de Turno · Nulidade · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00110417620255150023
Processo nº 0011041-76.2025.5.15.0023
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Mudança de Turno · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103336420255150075
Processo nº 0010333-64.2025.5.15.0075
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Mudança de Turno · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Acidente de
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107150420185150075
Processo nº 0010715-04.2018.5.15.0075
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Contribuição Sindical · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/T
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004782820245020435
Processo nº 1000478-28.2024.5.02.0435
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias · Mudança de Turno · Reajuste Salarial · Horas in Itinere · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108042420245150008
Processo nº 0010804-24.2024.5.15.0008
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Acúmulo de Função · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010907520245020431
Processo nº 1001090-75.2024.5.02.0431
Gabinete da Presidencia
Complementação de Benefício Previdenciário · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias / Gozo / Fruição · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Plano de Cargos e Salários · Prorrogação do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105096520245150079
Processo nº 0010509-65.2024.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Desconto Sindical · Compensação em Atividade Insalubre · Horas in Itinere · Adicional de Insalubridade · Trabalho aos Domingos · Banco de Horas · Mudança de Turno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Assédio Moral · Repouso Se
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10001037920255020374
Processo nº 1000103-79.2025.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Férias / Gozo / Fruição · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Mudança de Turno · Horas Extras · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa do Artig
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002436620255140061
Processo nº 0000243-66.2025.5.14.0061
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Taxa SELIC · Documental · Categoria Profissional Especial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003194620215170191
Processo nº 0000319-46.2021.5.17.0191
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Mudança de Turno · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00019029120255170008
Processo nº 0001902-91.2025.5.17.0008
8ª Vara do Trabalho de Vitória
Não Discriminação · Disponibilidade / Aproveitamento · Remoção · Transferência · Mudança de Turno · Definitiva/Provisória · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103673920245150151
Processo nº 0010367-39.2024.5.15.0151
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Mudança de Turno · Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Periculosidade · Dif
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10020860720235020432
Processo nº 1002086-07.2023.5.02.0432
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Hora Noturna Reduzida · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Uniforme · Mudança de Turno · Multa Convencional · Contrato de Experiência - Nulidade · Plano de Cargos e Salários · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118477920235150024
Processo nº 0011847-79.2023.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Produtividade · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Periculosidade · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Feriado em Dobro · Ferramentas Próprias · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Substituição · Trabalho aos Domingos · Salár
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00101923820245150024
Processo nº 0010192-38.2024.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Produção · Adicional de Produtividade · Outros Agentes Insalubres · Contagem de Minutos Residuais · Desconto Assistencial · Turno Ininterrupto de Revezamento · Compensação em Atividade Insalubre · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Periciais · Ad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109872220235150075
Processo nº 0010987-22.2023.5.15.0075
Gabinete da Presidencia
Prêmio · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Horas Extras · Conexão · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Mudança de Turno
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008768620245050021
Processo nº 0000876-86.2024.5.05.0021
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Suspeição · Mudança de Turno · Rescisão Indireta · Horas Extras · Controle de Jornada · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002822920255170013
Processo nº 0000282-29.2025.5.17.0013
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · Mudança de Turno · Turno Ininterrupto de Revezamento
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10007686920245020491
Processo nº 1000768-69.2024.5.02.0491
Gabinete da Presidencia
Mudança de Turno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional Noturno · Trabalho aos Domingos · Turno Ininterrupto de Revezamento
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00252201620255240071
Processo nº 0025220-16.2025.5.24.0071
1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
Mudança de Turno · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/
- TRT21Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009146520255210006
Processo nº 0000914-65.2025.5.21.0006
6ª Vara do Trabalho de Natal
Rescisão Indireta · Mudança de Turno · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012614920175020052
Processo nº 1001261-49.2017.5.02.0052
Gabinete da Presidencia
FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Salário in Natura · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Turno Ininterrupto de Revezamento · Mudança de Turno · Plano de Cargos e Salários · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · D
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004202120245050221
Processo nº 0000420-21.2024.5.05.0221
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Mudança de Turno · Rescisão Indireta · Tutela Provisória de Urgência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102092420235150149
Processo nº 0010209-24.2023.5.15.0149
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Salário/Diferença Salarial · Mudança de Turno · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113268520235150008
Processo nº 0011326-85.2023.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Diferenças por Desvio de Função · Turno Ininterrupto de Revezamento · Outros Agentes Insalubres · Mudança de Turno · Hora Extra/Intervalo · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais · Salário por Equiparação/Isonom
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00110814720195030041
Processo nº 0011081-47.2019.5.03.0041
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Contagem de Minutos Residuais · Indenização por Dano Moral · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Divisor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003184120255190005
Processo nº 0000318-41.2025.5.19.0005
5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Juros de Mora · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Mudança de Turno · Compensação em Atividade Insalubre · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002043220255170014
Processo nº 0000204-32.2025.5.17.0014
14ª Vara do Trabalho de Vitória
Horas Extras · Descontos Indevidos · Direito de Empresa · Dano Moral / Material · Ônus da Prova · Desvio de Função · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Horas Extras · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010814220155020045
Processo nº 0001081-42.2015.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Adicional de Antiguidade · Indenização por Dano Moral · Divisor · Mudança de Turno · Atos Discriminatórios · Comissionista · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios · Transferência · Contratuais · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Acidente de Trabalho · Re
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00107499320235150142
Processo nº 0010749-93.2023.5.15.0142
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Mudança de Turno · Feriado em Dobro · Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Hora Extra/Intervalo · Condições Degradantes · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00242095020255240006
Processo nº 0024209-50.2025.5.24.0006
6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Mudança de Turno
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00106836620205030041
Processo nº 0010683-66.2020.5.03.0041
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Contratuais · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Horas in Itinere · Prorrogação do Horário Noturno · Intervalo Intrajornada · Mudança de Turno
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007471820195050034
Processo nº 0000747-18.2019.5.05.0034
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Multa Convencional · Mudança de Turno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108540720225150142
Processo nº 0010854-07.2022.5.15.0142
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Mudança de Turno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Divisor · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Tempo de Exposição · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT17Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00012263820235170001
Processo nº 0001226-38.2023.5.17.0001
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Mudança de Turno · Turno Ininterrupto de Revezamento
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006705820245220002
Processo nº 0000670-58.2024.5.22.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES
Mudança de Turno · Honorários na Justiça do Trabalho · Administração Pública · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Produtividade · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Atleta Profissional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005106620245050532
Processo nº 0000510-66.2024.5.05.0532
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Horas Extras · FGTS · Mudança de Turno · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · T
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01010050320195010081
Processo nº 0101005-03.2019.5.01.0081
Gabinete da Presidencia
Abusividade / Ilegalidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · intervalo Interjonadas · Despedida/Dispensa Imotivada · Ente Público · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Mudança de Turno · Adicional de Hora Extra
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006602420245050281
Processo nº 0000660-24.2024.5.05.0281
Vara do Trabalho de Jacobina
Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Ajuda de Custo · Mudança de Turno · Salário/Diferença Salarial · isonomia/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Integração em Verba
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008418820235200007
Processo nº 0000841-88.2023.5.20.0007
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Contrato Individual de Trabalho · Advertência/Suspensão · Mudança de Turno · Levantamento/Liberação · Despedida/Dispensa Imotivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
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