Agravo de Petição nº 00001515020115020211
Processo nº 0000151-50.2011.5.02.0211
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Prêmio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · PIS/RAIS - Cadastramento · Mudança de Turno · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Faltas · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Valor da Causa · Provas
Inteiro teor disponível
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Honorários AdvocatíciosCitaçãoIntimação / NotificaçãoDepoimentoContratuaisContribuição SindicalPrêmioAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoPIS/RAIS - CadastramentoMudança de TurnoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAdicional NoturnoControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCartão de PontoReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComplementação de Benefício PrevidenciárioDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de SaúdeSeguro de VidaFaltasAdicional de AntiguidadeAdicional de InsalubridadeBase de CálculoGratificação de AposentadoriaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasGratificação de FunçãoGratificação por Tempo de ServiçoOutras GratificaçõesIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPromoçãoReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoValor da CausaProvas
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000151-50.2011.5.02.0211 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 27/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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