Jurisprudência sobre Seguro de Vida
1.543 decisões públicas tratam de Seguro de Vida — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Seguro de Vida
Calculado de 1.543 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Seguro de Vida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013053520205020029
Processo nº 1001305-35.2020.5.02.0029
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Contratuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Uniforme · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002048320195020065
Processo nº 1000204-83.2019.5.02.0065
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001027220135020038
Processo nº 0000102-72.2013.5.02.0038
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Seguro Desem
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015221420225020060
Processo nº 1001522-14.2022.5.02.0060
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026606220105020057
Processo nº 0002660-62.2010.5.02.0057
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005782920115020314
Processo nº 0000578-29.2011.5.02.0314
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Pre
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018181420105020015
Processo nº 0001818-14.2010.5.02.0015
SDI-7 - Cadeira 4
Contribuição Assistencial · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010099020155020001
Processo nº 0001009-90.2015.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001605120235080008
Processo nº 0000160-51.2023.5.08.0008
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Seguro de Vida
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002948520235020054
Processo nº 1000294-85.2023.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Dano Moral / Material · Seguro de Vida · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009383720205020085
Processo nº 1000938-37.2020.5.02.0085
SDI-6 - Cadeira 10
Impenhorabilidade · Ordem de Preferência · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Uniforme · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Fu
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016680420105020445
Processo nº 0001668-04.2010.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010708520215020012
Processo nº 1001070-85.2021.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008245820135020054
Processo nº 0000824-58.2013.5.02.0054
SDI-5 - Cadeira 10
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002541920255020609
Processo nº 1000254-19.2025.5.02.0609
Órgão Especial - Cadeira 13
Guias do Seguro Desemprego · Relação de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012995520185020463
Processo nº 1001299-55.2018.5.02.0463
SDI-7 - Cadeira 4
Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014759720215020602
Processo nº 1001475-97.2021.5.02.0602
9ª Turma - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Lib
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00195008220095020381
Processo nº 0019500-82.2009.5.02.0381
SDI-2 - Cadeira 8
Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004250720155020071
Processo nº 0000425-07.2015.5.02.0071
SDI-2 - Cadeira 4
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - D
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007481720195020471
Processo nº 1000748-17.2019.5.02.0471
Órgão Especial - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02136006420095020372
Processo nº 0213600-64.2009.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Busca e Apreensão · Juros · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Gorjeta · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salar
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024837220145020085
Processo nº 0002483-72.2014.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017272220115020262
Processo nº 0001727-22.2011.5.02.0262
14ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000611020205020211
Processo nº 1000061-10.2020.5.02.0211
9ª Turma - Cadeira 3
Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro de Vida · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003825520235070005
Processo nº 0000382-55.2023.5.07.0005
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015082920225020319
Processo nº 1001508-29.2022.5.02.0319
SDI-7 - Cadeira 2
Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Seguro de Vida · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10016553520145020384
Processo nº 1001655-35.2014.5.02.0384
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Ho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005921020265020010
Processo nº 1000592-10.2026.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Desconfiguração de Justa Causa · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Seguro de Vida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023096220135020032
Processo nº 0002309-62.2013.5.02.0032
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020479620135020005
Processo nº 0002047-96.2013.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 3
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004774220155020446
Processo nº 0000477-42.2015.5.02.0446
6ª Turma - Cadeira 3
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006126620155020442
Processo nº 0000612-66.2015.5.02.0442
SDI-6 - Cadeira 10
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012809320255020466
Processo nº 1001280-93.2025.5.02.0466
9ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002423820135020384
Processo nº 0000242-38.2013.5.02.0384
7ª Turma - Cadeira 3
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega da
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014140420255020052
Processo nº 1001414-04.2025.5.02.0052
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Tutela de Urgência · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Astreintes · Dano Moral / Material · Estabilidade Provisória · Reintegração de Empregado · FGTS · Seguro de Vi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014766520245020315
Processo nº 1001476-65.2024.5.02.0315
Órgão Especial - Cadeira 22
Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Diferenças por Desvio de Função · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003282720145020302
Processo nº 0000328-27.2014.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Cesta
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004645220195020004
Processo nº 1000464-52.2019.5.02.0004
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gorjeta · Multa Prevista
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005833220255120007
Processo nº 0000583-32.2025.5.12.0007
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023459520155020077
Processo nº 0002345-95.2015.5.02.0077
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Aplicabilidade · Substituição Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005821720255020069
Processo nº 1000582-17.2025.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquet
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004510720255020016
Processo nº 1000451-07.2025.5.02.0016
14ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna Reduzida · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Peri
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005052020135020045
Processo nº 0000505-20.2013.5.02.0045
15ª Turma - Cadeira 2
Contribuição Sindical · Unicidade Contratual · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · indenização por Tempo de Serviço · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · A
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00015762220125020262
Processo nº 0001576-22.2012.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jorna
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003911920265020042
Processo nº 1000391-19.2026.5.02.0042
42ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Férias · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Feriado em Dobro · Multa do Artigo 467 da CLT · Seguro Desemprego · Seguro de Vida · Multa d
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.