Agravo de Petição nº 00003282720145020302
Processo nº 0000328-27.2014.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Complementação de Benefício Previdenciário · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Penosidade · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Mínimo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Contribuição SindicalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional Noturnointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAdicional de Hora ExtraOutras Relações de TrabalhoCesta BásicaComissões e PercentuaisComplementação de Benefício PrevidenciárioLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPIS - IndenizaçãoPlano de SaúdeRestituição/Indenização de DespesasSeguro de VidaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de PenosidadeAdicional de RiscoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoDesconto AssistencialDesconto SindicalSeguro de VidaMínimoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoSalário SuplementarSalário Vencido/RetidoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000328-27.2014.5.02.0302 · Tribunal Pleno - Cadeira 29 · julgado em 24/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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