Jurisprudência sobre Constituição de Capital
2.130 decisões públicas tratam de Constituição de Capital — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Constituição de Capital
Calculado de 2.130 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Constituição de Capital
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018858320145020382
Processo nº 1001885-83.2014.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Horas Extras · Reflexos · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027138420125020053
Processo nº 0002713-84.2012.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação A
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012097920175020205
Processo nº 1001209-79.2017.5.02.0205
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Rest
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022844820125020464
Processo nº 0002284-48.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013977820105020482
Processo nº 0001397-78.2010.5.02.0482
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorje
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013527420105020482
Processo nº 0001352-74.2010.5.02.0482
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Judicial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · P
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000320520155020382
Processo nº 1000032-05.2015.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Abono · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Salário por Fora - Integração
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Órgão Especial - Cadeira 21
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019323020105020442
Processo nº 0001932-30.2010.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Extrajudicial · Judicial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · R
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001549220185120045
Processo nº 0000154-92.2018.5.12.0045
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · FGTS · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Diferença de Caixa · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Constituição de Capital
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009488220175020054
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021259220135020263
Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001596520175020351
Processo nº 1000159-65.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10011878320235020472
Processo nº 1001187-83.2023.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Plano de Saúde · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029586020145020042
Processo nº 0002958-60.2014.5.02.0042
7ª Turma - Cadeira 3
Extrajudicial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015687020175020062
Processo nº 1001568-70.2017.5.02.0062
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018138820165020362
Processo nº 1001813-88.2016.5.02.0362
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Hipoteca Judiciária · Juros de Mora · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Adicional de Horas Extras · Tempo de Exposição · Diferenças por Desvio de Função · Constituição de Capital · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Equipamento de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016683120175020351
Processo nº 1001668-31.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013170320145020468
Processo nº 1001317-03.2014.5.02.0468
Órgão Especial - Cadeira 24
Depósito/Diferenças · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001497420135020061
Processo nº 0000149-74.2013.5.02.0061
SDI-7 - Cadeira 3
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008245820135020054
Processo nº 0000824-58.2013.5.02.0054
SDI-5 - Cadeira 10
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021428720155020701
Processo nº 1002142-87.2015.5.02.0701
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Constituição de Capital · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007358320115020481
Processo nº 0000735-83.2011.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201257820195040812
Processo nº 0020125-78.2019.5.04.0812
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008865320155020461
Processo nº 1000886-53.2015.5.02.0461
SDI-8 - Cadeira 5
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · C
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008784720175020351
Processo nº 1000878-47.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Restituição/Inden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005110720195020463
Processo nº 1000511-07.2019.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014431220135020046
Processo nº 0001443-12.2013.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012995520185020463
Processo nº 1001299-55.2018.5.02.0463
SDI-7 - Cadeira 4
Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Seguro de Vida · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011427320205020023
Processo nº 1001142-73.2020.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Plano de Saúde · Dis
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009723620125020044
Processo nº 0000972-36.2012.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002254820205020607
Processo nº 1000225-48.2020.5.02.0607
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários na Justiça do Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Acidente de Trabalho · Constituição d
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008396820165020712
Processo nº 1000839-68.2016.5.02.0712
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016387420125020064
Processo nº 0001638-74.2012.5.02.0064
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · inde
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020905020255020084
Processo nº 1002090-50.2025.5.02.0084
14ª Turma - Cadeira 2
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001922220115020371
Processo nº 0000192-22.2011.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Comissionista · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Integ
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013813520175120019
Processo nº 0001381-35.2017.5.12.0019
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Estabilidade Acidentária · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018767120175020203
Processo nº 1001876-71.2017.5.02.0203
SDI-3 - Cadeira 8
Alimentação · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018193620255020603
Processo nº 1001819-36.2025.5.02.0603
SDI-4 - Cadeira 7
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023336920175020473
Processo nº 1002333-69.2017.5.02.0473
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Outras Relações de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00023148120145020442
Processo nº 0002314-81.2014.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Citação · Intimação / Notificação · Contratuais · Honorários Advocatícios · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013246420155020466
Processo nº 1001324-64.2015.5.02.0466
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratuais · Depósito/Diferenças · Plano de Saúde · Licença Prêmio · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021829120145020511
Processo nº 1002182-91.2014.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Supressã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016630920175020351
Processo nº 1001663-09.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Imposto de Renda · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015257020125020016
Processo nº 0001525-70.2012.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Cont
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009631820115020074
Processo nº 0000963-18.2011.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discrimin
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009880520175020203
Processo nº 1000988-05.2017.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025144420105020017
Processo nº 0002514-44.2010.5.02.0017
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Juros · Correção Monetária · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Traba
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004564620165020468
Processo nº 1000456-46.2016.5.02.0468
SDI-3 - Cadeira 7
Descontos Previdenciários · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006126620155020442
Processo nº 0000612-66.2015.5.02.0442
SDI-6 - Cadeira 10
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonada
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.