TRT2ImprocedenteJulgamento: 08/04/2026

Agravo de Petição nº 00009631820115020074

Processo nº 0000963-18.2011.5.02.0074

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional

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Indenização por Dano Estético Indenização por Dano Material Indenização por Dano Moral Acidente de Trabalho Constituição de Capital Doença Ocupacional Pensão Vitalícia Acidente de Trabalho Anotação/Retenção da CTPS Assédio Moral Assédio Sexual Atos Discriminatórios Desconfiguração de Justa Causa Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000963-18.2011.5.02.0074 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 08/04/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Estético

57% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.808 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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