Jurisprudência sobre Indenização por Dano Estético
2.809 decisões públicas tratam de Indenização por Dano Estético — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Estético
Calculado de 2.808 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Indenização por Dano Estético
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007664120225110005
Processo nº 0000766-41.2022.5.11.0005
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006279220225110004
Processo nº 0000627-92.2022.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022844820125020464
Processo nº 0002284-48.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa ·
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008415720255110011
Processo nº 0000841-57.2025.5.11.0011
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002511020255110002
Processo nº 0000251-10.2025.5.11.0002
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019144320255110018
Processo nº 0001914-43.2025.5.11.0018
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002122320185020024
Processo nº 1000212-23.2018.5.02.0024
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · M
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007904920255110010
Processo nº 0000790-49.2025.5.11.0010
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Efeitos · Honorários Advocatícios · Terceirização/Tomador de Serviços · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006016020245020262
Processo nº 1000601-60.2024.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Adicional Noturno · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003964820255110008
Processo nº 0000396-48.2025.5.11.0008
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018363020245020014
Processo nº 1001836-30.2024.5.02.0014
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554120105020262
Processo nº 0000855-41.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · Contribuição Sindical · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Adicional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009364420155020602
Processo nº 1000936-44.2015.5.02.0602
14ª Turma - Cadeira 1
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013170320145020468
Processo nº 1001317-03.2014.5.02.0468
Órgão Especial - Cadeira 24
Depósito/Diferenças · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001497420135020061
Processo nº 0000149-74.2013.5.02.0061
SDI-7 - Cadeira 3
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010895720245020442
Processo nº 1001089-57.2024.5.02.0442
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018702920255020221
Processo nº 1001870-29.2025.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mu
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001417020255120038
Processo nº 0000141-70.2025.5.12.0038
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002440920175020462
Processo nº 1000244-09.2017.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020233920125020317
Processo nº 0002023-39.2012.5.02.0317
SDI-6 - Cadeira 10
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Pré
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014567520225020014
Processo nº 1001456-75.2022.5.02.0014
SDI-3 - Cadeira 7
Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000701720255120055
Processo nº 0000070-17.2025.5.12.0055
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Aposentadoria e Pensão · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001938520245110052
Processo nº 0000193-85.2024.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Nulidade · Indenização por Dano Estético · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021370920135020263
Processo nº 0002137-09.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Nulidade · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indeniz
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005110720195020463
Processo nº 1000511-07.2019.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018202720165020315
Processo nº 1001820-27.2016.5.02.0315
SDI-7 - Cadeira 2
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014431220135020046
Processo nº 0001443-12.2013.5.02.0046
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Exame Médico Adminissional/Demissional · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00207309820255040202
Processo nº 0020730-98.2025.5.04.0202
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002213320255120006
Processo nº 0000221-33.2025.5.12.0006
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008001620225020048
Processo nº 1000800-16.2022.5.02.0048
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019142020245120028
Processo nº 0001914-20.2024.5.12.0028
OJ de Análise de Recurso
Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10025263620165020468
Processo nº 1002526-36.2016.5.02.0468
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005288820195020351
Processo nº 1000528-88.2019.5.02.0351
SDI-5 - Cadeira 10
isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Ag
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017408420175020038
Processo nº 1001740-84.2017.5.02.0038
SDI-8 - Cadeira 5
Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011419120235020473
Processo nº 1001141-91.2023.5.02.0473
SDI-6 - Cadeira 7
Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Produção · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016387420125020064
Processo nº 0001638-74.2012.5.02.0064
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · inde
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00127177620255150082
Processo nº 0012717-76.2025.5.15.0082
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Indenização por
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010495120255020471
Processo nº 1001049-51.2025.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Depósito/Diferenças · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013813520175120019
Processo nº 0001381-35.2017.5.12.0019
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Estabilidade Acidentária · Multa de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020098120255020608
Processo nº 1002009-81.2025.5.02.0608
SDI-2 - Cadeira 8
Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008469120255020341
Processo nº 1000846-91.2025.5.02.0341
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários Periciais · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106277520245030014
Processo nº 0010627-75.2024.5.03.0014
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014015720255120015
Processo nº 0001401-57.2025.5.12.0015
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Honorários Advocatícios · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de T
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016414620255120015
Processo nº 0001641-46.2025.5.12.0015
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001583720145020464
Processo nº 1000158-37.2014.5.02.0464
SDI-3 - Cadeira 9
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Processo nº 0012375-48.2024.5.15.0099
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
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- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010075520115020262
Processo nº 0001007-55.2011.5.02.0262
4ª Turma - Cadeira 1
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- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007962220195120048
Processo nº 0000796-22.2019.5.12.0048
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Dano Moral / Material · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009631820115020074
Processo nº 0000963-18.2011.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 53
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- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004354020255120033
Processo nº 0000435-40.2025.5.12.0033
OJ de Análise de Recurso
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