Jurisprudência sobre Plano de Saúde
4.730 decisões públicas tratam de Plano de Saúde — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Plano de Saúde
Calculado de 4.730 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Plano de Saúde
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011278220235110018
Processo nº 0001127-82.2023.5.11.0018
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Plano de Saúde
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002329020185020710
Processo nº 1000232-90.2018.5.02.0710
13ª Turma - Cadeira 5
Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007798920215020043
Processo nº 1000779-89.2021.5.02.0043
2ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004830620165020023
Processo nº 1000483-06.2016.5.02.0023
Órgão Especial - Cadeira 21
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10009673120215020351
Processo nº 1000967-31.2021.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Extrajudicial · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006652720225070001
Processo nº 0000665-27.2022.5.07.0001
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000429420155020464
Processo nº 1000042-94.2015.5.02.0464
Órgão Especial - Cadeira 4
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012473420255020004
Processo nº 1001247-34.2025.5.02.0004
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Intimação / Notificação · Suspensão / Interrupção · Sucumbenciais · Taxa SELIC · Vigência/Ultratividade · Reflexos · Abono Pecuniário · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018686220235020081
Processo nº 1001868-62.2023.5.02.0081
SDI-4 - Cadeira 7
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Correção Monetária · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015221420225020060
Processo nº 1001522-14.2022.5.02.0060
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017697220225020002
Processo nº 1001769-72.2022.5.02.0002
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10017903920235020608
Processo nº 1001790-39.2023.5.02.0608
5ª Turma - Cadeira 5
Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009625120215070039
Processo nº 0000962-51.2021.5.07.0039
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Plano de Saúde · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10027143520165020466
Processo nº 1002714-35.2016.5.02.0466
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Reintegração de Empregado · Hora Extra/Adicional · Banco de Horas · Adicional de Hora Extra · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018739520235020045
Processo nº 1001873-95.2023.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Plano de Saúde · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Aplicabilidad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002903020105020019
Processo nº 0000290-30.2010.5.02.0019
SDI-7 - Cadeira 4
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Plano de Saúde · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Segur
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019319320175020341
Processo nº 1001931-93.2017.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Contratuais · FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005822520225020068
Processo nº 1000582-25.2022.5.02.0068
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002507120105020464
Processo nº 0000250-71.2010.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Outras Relações de Trabalho · Adicional · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispen
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007847520225020076
Processo nº 1000784-75.2022.5.02.0076
SDI-3 - Cadeira 10
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006794320235020083
Processo nº 1000679-43.2023.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Honorários Advocatícios · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010099020155020001
Processo nº 0001009-90.2015.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e R
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014096120205020050
Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050
SDI-1 - Cadeira 6
Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003524620185020254
Processo nº 1000352-46.2018.5.02.0254
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Plano de Saúde · FGTS · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Restituição/Indenização de Despesas · Outr
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011695520235110011
Processo nº 0001169-55.2023.5.11.0011
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012549120255110004
Processo nº 0001254-91.2025.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Salário / Pagamento · Plano de Saúde · Verbas Rescisórias · Nulidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005501520255020262
Processo nº 1000550-15.2025.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002459520215020383
Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011714820215020263
Processo nº 1001171-48.2021.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Competência Territorial · Plano de Saúde · Licença Previdenciária · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80382617220268050000
Processo nº 8038261-72.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Plano de Saúde
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000531820245120054
Processo nº 0000053-18.2024.5.12.0054
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Quebra de Caixa · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Co
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10011878320235020472
Processo nº 1001187-83.2023.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Plano de Saúde · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029586020145020042
Processo nº 0002958-60.2014.5.02.0042
7ª Turma - Cadeira 3
Extrajudicial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014973720145020462
Processo nº 1001497-37.2014.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Plano de Saúde · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Do
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017684520255120027
Processo nº 0001768-45.2025.5.12.0027
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007313720105020075
Processo nº 0000731-37.2010.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Contribuição Assistencial · Vigia e Vigilantes · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimenta
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012805420215020492
Processo nº 1001280-54.2021.5.02.0492
6ª Turma - Cadeira 3
Correção Monetária · Dirigente Sindical · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005762420225020066
Processo nº 1000576-24.2022.5.02.0066
5ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10022484320255020719
Processo nº 1002248-43.2025.5.02.0719
14ª Turma - Cadeira 2
Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10024736420165020465
Processo nº 1002473-64.2016.5.02.0465
SDI-6 - Cadeira 2
Hora Extra/Adicional · Banco de Horas · Adicional de Hora Extra · Plano de Saúde · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80324226620268050000
Processo nº 8032422-66.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Plano de Saúde
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010708520155020468
Processo nº 1001070-85.2015.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Contratuais · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Aplicabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021370920135020263
Processo nº 0002137-09.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Nulidade · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indeniz
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004852320185020502
Processo nº 1000485-23.2018.5.02.0502
16ª Turma - Cadeira 5
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Quadro de Carreira
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013913720175020473
Processo nº 1001391-37.2017.5.02.0473
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Adicional de Transferência · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80310889420268050000
Processo nº 8031088-94.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Plano de Saúde
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80311503720268050000
Processo nº 8031150-37.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Plano de Saúde
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80309416820268050000
Processo nº 8030941-68.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Plano de Saúde
- TJBAPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 80308178520268050000
Processo nº 8030817-85.2026.8.05.0000
GABINETE DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Plano de Saúde
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011427320205020023
Processo nº 1001142-73.2020.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Plano de Saúde · Dis
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.