Jurisprudência sobre Provas
5.763 decisões públicas tratam de Provas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Provas
Calculado de 5.763 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Provas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022283920125020262
Processo nº 0002228-39.2012.5.02.0262
SDI-2 - Cadeira 8
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Déc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02576006020095020046
Processo nº 0257600-60.2009.5.02.0046
Órgão Especial - Cadeira 22
Representante Comercial Autônomo · Comissões e Percentuais · Aviso Prévio · indenização Adicional · Assédio Moral · Sócio/Acionista · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Valor da Causa · Provas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011338920145020007
Processo nº 0001133-89.2014.5.02.0007
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018573920125020080
Processo nº 0001857-39.2012.5.02.0080
SDI-3 - Cadeira 9
Citação · Depoimento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Es
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01513001120095020261
Processo nº 0151300-11.2009.5.02.0261
7ª Turma - Cadeira 3
Revelia · Juros · Correção Monetária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Vale
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011916020125020202
Processo nº 0001191-60.2012.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005098720105020263
Processo nº 0000509-87.2010.5.02.0263
SDI-2 - Cadeira 8
Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contrato por Prazo Determinado · Unicidade Contratual · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Es
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020627020135020262
Processo nº 0002062-70.2013.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 13
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005358720145020023
Processo nº 0000535-87.2014.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022769220125020263
Processo nº 0002276-92.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Seman
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028526620135020064
Processo nº 0002852-66.2013.5.02.0064
SDI-4 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022093620125020261
Processo nº 0002209-36.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022844820125020464
Processo nº 0002284-48.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005087420115020261
Processo nº 0000508-74.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Base de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026933520115020019
Processo nº 0002693-35.2011.5.02.0019
SDI-6 - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Estabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014294320145020062
Processo nº 0001429-43.2014.5.02.0062
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019350620115020262
Processo nº 0001935-06.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001149820105020262
Processo nº 0000114-98.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40%
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00470009520095020261
Processo nº 0047000-95.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002878520115020263
Processo nº 0000287-85.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020473520125020263
Processo nº 0002047-35.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Citação · Depoimento · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025979620135020262
Processo nº 0002597-96.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Honorários Advocatícios · Depoimento · Ritos · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Procuração · Sucumbência · Provas · Revelia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008614420105020037
Processo nº 0000861-44.2010.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005176220135020262
Processo nº 0000517-62.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sin
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 01242009020095020064
Processo nº 0124200-90.2009.5.02.0064
SDI-8 - Cadeira 5
Horas Extras · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Bancários · Intervalo Intrajornada · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Aplicabilidade · Assistência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007720420105020075
Processo nº 0000772-04.2010.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Aplicabilidade · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituciona
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000620820105020261
Processo nº 0000062-08.2010.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001053420135020262
Processo nº 0000105-34.2013.5.02.0262
SDI-1 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Professores · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Repouso S
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Órgão Especial - Cadeira 21
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000699120105020263
Processo nº 0000069-91.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263
Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01914000820095020261
Processo nº 0191400-08.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 10
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021259220135020263
Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003302820105020046
Processo nº 0000330-28.2010.5.02.0046
13ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubrida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014014120115020463
Processo nº 0001401-41.2011.5.02.0463
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/E
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006720920145020431
Processo nº 0000672-09.2014.5.02.0431
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Seguro Desemprego · Indenização · Li
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008298320115020011
Processo nº 0000829-83.2011.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Empregados · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01978003820095020261
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01129000220095020010
Processo nº 0112900-02.2009.5.02.0010
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019576520135020433
Processo nº 0001957-65.2013.5.02.0433
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaç
- TJRRExibição de Documento ou Coisa CívelProcedenteExibição de Documento ou Coisa Cível nº 08225518420268230010
Processo nº 0822551-84.2026.8.23.0010
3ª VARA CÍVEL
Provas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015699620135020261
Processo nº 0001569-96.2013.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011062820115020261
Processo nº 0001106-28.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerad
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554120105020262
Processo nº 0000855-41.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · Contribuição Sindical · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Adicional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
2ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022255620115020315
Processo nº 0002225-56.2011.5.02.0315
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Depósito/Diferenças · Reflexos · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Mu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029707020115020045
Processo nº 0002970-70.2011.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulida
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01998000520095020263
Processo nº 0199800-05.2009.5.02.0263
SDI-8 - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001772320105020263
Processo nº 0000177-23.2010.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012385120155020033
Processo nº 0001238-51.2015.5.02.0033
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Arquivamento · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Refl
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003581920115020027
Processo nº 0000358-19.2011.5.02.0027
16ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002514620115020262
Processo nº 0000251-46.2011.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002526120155020433
Processo nº 0000252-61.2015.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Outras Categorias Profissionais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008775720145020263
Processo nº 0000877-57.2014.5.02.0263
SDI-4 - Cadeira 6
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Ind
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020432620105020050
Processo nº 0002043-26.2010.5.02.0050
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · I
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