Jurisprudência sobre Citação
1.126 decisões públicas tratam de Citação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Citação
Calculado de 1.126 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Citação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011338920145020007
Processo nº 0001133-89.2014.5.02.0007
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018573920125020080
Processo nº 0001857-39.2012.5.02.0080
SDI-3 - Cadeira 9
Citação · Depoimento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Es
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026580220125020032
Processo nº 0002658-02.2012.5.02.0032
17ª Turma - Cadeira 3
Citação · Intimação / Notificação · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · E
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008371520135020262
Processo nº 0000837-15.2013.5.02.0262
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028526620135020064
Processo nº 0002852-66.2013.5.02.0064
SDI-4 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025149120105020066
Processo nº 0002514-91.2010.5.02.0066
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Citação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00022844820125020464
Processo nº 0002284-48.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sócio/Acionista · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00030724720135020005
Processo nº 0003072-47.2013.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 9
Citação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020473520125020263
Processo nº 0002047-35.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Citação · Depoimento · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005176220135020262
Processo nº 0000517-62.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sin
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011427720135020042
Processo nº 0001142-77.2013.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001053420135020262
Processo nº 0000105-34.2013.5.02.0262
SDI-1 - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Professores · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Repouso S
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010382620145020018
Processo nº 0001038-26.2014.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Citação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço C
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401
Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Pressupostos Extrínsecos · Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Intrínsecos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021259220135020263
Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006381920145020048
Processo nº 0000638-19.2014.5.02.0048
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Citação · Contribuição Sindical · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Inco
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006720920145020431
Processo nº 0000672-09.2014.5.02.0431
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Seguro Desemprego · Indenização · Li
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008298320115020011
Processo nº 0000829-83.2011.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Empregados · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adic
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004228020145020073
Processo nº 0000422-80.2014.5.02.0073
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00032372620145020372
Processo nº 0003237-26.2014.5.02.0372
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Citação · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
2ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029707020115020045
Processo nº 0002970-70.2011.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulida
- TJRSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 51594446620268217000
Processo nº 5159444-66.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Intimação / Notificação · Citação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012385120155020033
Processo nº 0001238-51.2015.5.02.0033
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Arquivamento · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Refl
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006273220115020262
Processo nº 0000627-32.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Citação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Libe
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025534920135020433
Processo nº 0002553-49.2013.5.02.0433
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Cooperativa de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009439420125020202
Processo nº 0000943-94.2012.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Citação · Depoimento · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Comissionista · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Tempo de Exposição · Outras Gratificações ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023310220155020081
Processo nº 0002331-02.2015.5.02.0081
4ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · Citação · Multa do Art. 475-J do CPC · Custas / Emolumentos · Multa de 10%
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007431820155020482
Processo nº 0000743-18.2015.5.02.0482
SDI-4 - Cadeira 6
Citação · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021370920135020263
Processo nº 0002137-09.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Nulidade · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indeniz
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010348020145020020
Processo nº 0001034-80.2014.5.02.0020
9ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista e
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011767320105020263
Processo nº 0001176-73.2010.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019734720135020262
Processo nº 0001973-47.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Trans
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011392320115020033
Processo nº 0001139-23.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Citação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salá
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00033710420125020023
Processo nº 0003371-04.2012.5.02.0023
SDC - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011806720145020038
Processo nº 0001180-67.2014.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011596320105020319
Processo nº 0001159-63.2010.5.02.0319
9ª Turma - Cadeira 1
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018774620155020073
Processo nº 0001877-46.2015.5.02.0073
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017272220115020262
Processo nº 0001727-22.2011.5.02.0262
14ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Libe
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022666320145020203
Processo nº 0002266-63.2014.5.02.0203
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Citação · Depoimento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00023148120145020442
Processo nº 0002314-81.2014.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Citação · Intimação / Notificação · Contratuais · Honorários Advocatícios · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022119520115020081
Processo nº 0002211-95.2011.5.02.0081
17ª Turma - Cadeira 3
Citação · Médicos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014606220145020030
Processo nº 0001460-62.2014.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Citação · Intimação / Notificação · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023096220135020032
Processo nº 0002309-62.2013.5.02.0032
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Assistencial · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009577820155020071
Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç
- TJGOAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 53118607220268090074
Processo nº 5311860-72.2026.8.09.0074
1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
Citação
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00050104020168190202
Processo nº 0005010-40.2016.8.19.0202
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 18 C�MARA C�VEL
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Citação · Compra e Venda · Revelia
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008944220115020411
Processo nº 0000894-42.2011.5.02.0411
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006662120145020263
Processo nº 0000666-21.2014.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Citação · Depoimento · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Integração
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10126637320268110000
Processo nº 1012663-73.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado
Citação · Cédula de Crédito Rural
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005379020125020261
Processo nº 0000537-90.2012.5.02.0261
18ª Turma - Cadeira 4
Citação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000291720155020431
Processo nº 0000029-17.2015.5.02.0431
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repou
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000027420145020332
Processo nº 0000002-74.2014.5.02.0332
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Judicial · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Administração Pública · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário · Conversão de Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030612820135020034
Processo nº 0003061-28.2013.5.02.0034
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedid
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00015762220125020262
Processo nº 0001576-22.2012.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jorna
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
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