Jurisprudência sobre Adicional de Antiguidade
1.269 decisões públicas tratam de Adicional de Antiguidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Adicional de Antiguidade
Calculado de 1.269 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008602020105020050
Processo nº 0000860-20.2010.5.02.0050
7ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007753320185020342
Processo nº 1000775-33.2018.5.02.0342
14ª Turma - Cadeira 2
Contratuais · Multa Convencional · Horas Extras · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005155920175020610
Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Aliment
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001881820205020705
Processo nº 1000188-18.2020.5.02.0705
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Financeiras/Equiparação Bancário · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006972620215020086
Processo nº 1000697-26.2021.5.02.0086
SDI-7 - Cadeira 3
Contratuais · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Vale Transporte · Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012468120175020084
Processo nº 1001246-81.2017.5.02.0084
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Contratuais · Enquadramento/Classificação · Feriado em Dobro · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005877220235020016
Processo nº 1000587-72.2023.5.02.0016
Órgão Especial - Cadeira 21
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Reintegração de Empregado · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Antiguidade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Nulidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Materia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010099020155020001
Processo nº 0001009-90.2015.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006140520215020314
Processo nº 1000614-05.2021.5.02.0314
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028507820105020007
Processo nº 0002850-78.2010.5.02.0007
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Extrajudicial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007709520225020301
Processo nº 1000770-95.2022.5.02.0301
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009245120205020312
Processo nº 1000924-51.2020.5.02.0312
Órgão Especial - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006662920215020046
Processo nº 1000666-29.2021.5.02.0046
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquet
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00026872720125020202
Processo nº 0002687-27.2012.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Ex
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003115620235060013
Processo nº 0000311-56.2023.5.06.0013
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013816820145020385
Processo nº 1001381-68.2014.5.02.0385
SDI-4 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013848820185020027
Processo nº 1001384-88.2018.5.02.0027
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de An
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006841420225020079
Processo nº 1000684-14.2022.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gorjeta · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Antiguidade · Uniforme · Piso Salarial da Categ
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014228120225020085
Processo nº 1001422-81.2022.5.02.0085
SDI-3 - Cadeira 9
Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Plano de Cargos e Salários
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018796420165020040
Processo nº 1001879-64.2016.5.02.0040
6ª Turma - Cadeira 3
Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos Salariais · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001357220135020320
Processo nº 1000135-72.2013.5.02.0320
Órgão Especial - Cadeira 4
Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Antiguidade · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008843020215020443
Processo nº 1000884-30.2021.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Antiguidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Sal
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014044920205020467
Processo nº 1001404-49.2020.5.02.0467
SDI-3 - Cadeira 7
Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Antiguidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeito
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003134120205020040
Processo nº 1000313-41.2020.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 64
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006126620155020442
Processo nº 0000612-66.2015.5.02.0442
SDI-6 - Cadeira 10
Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002281220165020035
Processo nº 1000228-12.2016.5.02.0035
SDI-4 - Cadeira 6
Adicional de Antiguidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010149120185020033
Processo nº 1001014-91.2018.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Antiguidade · Uniforme · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020752820165020042
Processo nº 1002075-28.2016.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 66
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Gorjeta · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006580920255020015
Processo nº 1000658-09.2025.5.02.0015
Órgão Especial - Cadeira 13
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000027420145020332
Processo nº 0000002-74.2014.5.02.0332
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Judicial · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Administração Pública · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário · Conversão de Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005421520255050022
Processo nº 0000542-15.2025.5.05.0022
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Adicional de Antiguidade · Promoção
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013271620175020606
Processo nº 1001327-16.2017.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Contratuais · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010248120145020005
Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000488820115020002
Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002
17ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002585720155020081
Processo nº 0000258-57.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005447920155020034
Processo nº 0000544-79.2015.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004197820125020079
Processo nº 0000419-78.2012.5.02.0079
SDC - Cadeira 6
Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Judicial · Mulher · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Publicitários · Secretários · Outras Categorias Profissionais · Alteração Co
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002338820175020038
Processo nº 1000233-88.2017.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Adicional de Antiguidade · Incorporação · Função de Confia
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00015106320115020040
Processo nº 0001510-63.2011.5.02.0040
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adiciona
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025658720105020071
Processo nº 0002565-87.2010.5.02.0071
SDI-1 - Cadeira 6
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017274820155020461
Processo nº 1001727-48.2015.5.02.0461
SDI-2 - Cadeira 4
Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Licença Prêmio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007333220175020402
Processo nº 1000733-32.2017.5.02.0402
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazename
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00029458320115020004
Processo nº 0002945-83.2011.5.02.0004
5ª Turma - Cadeira 5
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008631220165020255
Processo nº 1000863-12.2016.5.02.0255
SDI-4 - Cadeira 6
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Redução/Supressão · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supres
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000912620245020075
Processo nº 1000091-26.2024.5.02.0075
7ª Turma - Cadeira 3
Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
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