Agravo de Petição nº 10006841420225020079
Processo nº 1000684-14.2022.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assuntos (classificação CNJ)
Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gorjeta · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Antiguidade · Uniforme · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Grupo Econômico
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Enquadramento SindicalHonorários na Justiça do TrabalhoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioGorjetaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de AntiguidadeUniformePiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialDespedida/Dispensa ImotivadaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioGrupo Econômico
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000684-14.2022.5.02.0079 · Tribunal Pleno - Cadeira 92 · julgado em 22/04/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.