Jurisprudência sobre Reajuste Salarial
18.755 decisões públicas tratam de Reajuste Salarial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reajuste Salarial
Calculado de 18.755 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reajuste Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008602020105020050
Processo nº 0000860-20.2010.5.02.0050
7ª Turma - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004453620125020351
Processo nº 0000445-36.2012.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018080220165020351
Processo nº 1001808-02.2016.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Com
- TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010171020255110052
Processo nº 0001017-10.2025.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023444020155020612
Processo nº 1002344-40.2015.5.02.0612
SDI-6 - Cadeira 10
Enquadramento Sindical · Jornalistas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Estágio · Gratif
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004313020155020254
Processo nº 1000431-30.2015.5.02.0254
SDI-7 - Cadeira 7
Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002048320195020065
Processo nº 1000204-83.2019.5.02.0065
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002294920215020252
Processo nº 1000229-49.2021.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Descon
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013200220235020610
Processo nº 1001320-02.2023.5.02.0610
4ª Turma - Cadeira 1
Reajuste Salarial · Estabilidade Acidentária · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001986120195020070
Processo nº 1000198-61.2019.5.02.0070
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Tercei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004448520115020351
Processo nº 0000444-85.2011.5.02.0351
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005114920185020040
Processo nº 1000511-49.2018.5.02.0040
13ª Turma - Cadeira 5
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 477 da C
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013593120235020373
Processo nº 1001359-31.2023.5.02.0373
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007069420115020202
Processo nº 0000706-94.2011.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratif
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022093620125020261
Processo nº 0002209-36.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00160000620095020511
Processo nº 0016000-06.2009.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajust
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10028465420165020511
Processo nº 1002846-54.2016.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Ter
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008991020235020255
Processo nº 1000899-10.2023.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Multa Convencional · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Descontos Salariais - Devolução · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Gratificação de Caixa · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011620620165020605
Processo nº 1001162-06.2016.5.02.0605
Órgão Especial - Cadeira 24
Juros · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Salário / Pagamento · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Adicional d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010596420145020062
Processo nº 0001059-64.2014.5.02.0062
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005806420175020445
Processo nº 1000580-64.2017.5.02.0445
16ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Aux
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010109220155020351
Processo nº 0001010-92.2015.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicion
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012727620145020351
Processo nº 0001272-76.2014.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Co
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001474420125020351
Processo nº 0000147-44.2012.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Fer
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010066320255120048
Processo nº 0001006-63.2025.5.12.0048
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Liberaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011007120135020351
Processo nº 0001100-71.2013.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicion
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012813020175020411
Processo nº 1001281-30.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005267020235120011
Processo nº 0000526-70.2023.5.12.0011
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Gui
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007485220195020039
Processo nº 1000748-52.2019.5.02.0039
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Prevenção · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02193004320095020203
Processo nº 0219300-43.2009.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Enquadramento/Classificação · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Licenças/Afastamentos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Décimo Terceir
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002196120125020050
Processo nº 0000219-61.2012.5.02.0050
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006696220165020012
Processo nº 1000669-62.2016.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Propor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017108220195020069
Processo nº 1001710-82.2019.5.02.0069
Órgão Especial - Cadeira 13
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Produção · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00096484820125120026
Processo nº 0009648-48.2012.5.12.0026
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10001362120235020445
Processo nº 1000136-21.2023.5.02.0445
SDI-7 - Cadeira 7
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Plano de Cargos e Salários · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003248320155020254
Processo nº 1000324-83.2015.5.02.0254
SDI-4 - Cadeira 6
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Ali
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019580520135020351
Processo nº 0001958-05.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004769220195020254
Processo nº 1000476-92.2019.5.02.0254
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006977320225020447
Processo nº 1000697-73.2022.5.02.0447
SDI-3 - Cadeira 7
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Reajuste Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006931020205020058
Processo nº 1000693-10.2020.5.02.0058
SDI-8 - Cadeira 4
Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019319320175020341
Processo nº 1001931-93.2017.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Contratuais · FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Art
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006398320165020446
Processo nº 1000639-83.2016.5.02.0446
18ª Turma - Cadeira 4
Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação no
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007780620125020054
Processo nº 0000778-06.2012.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Cartão de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009145420165020471
Processo nº 1000914-54.2016.5.02.0471
SDI-3 - Cadeira 7
Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000662720265020371
Processo nº 1000066-27.2026.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Sucumbenciais · Professores · Redução Carga Horária · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005453520175020080
Processo nº 1000545-35.2017.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Equiparação Salarial · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Gratificação Semestral · Licença Prêmio · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ass
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010713720135020087
Processo nº 0001071-37.2013.5.02.0087
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Salário Vencido
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011432020175020005
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Tribunal Pleno - Cadeira 78
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Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
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Tribunal Pleno - Cadeira 64
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Órgão Especial - Cadeira 1
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Tribunal Pleno - Cadeira 59
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Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
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Tribunal Pleno - Cadeira 45
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