Jurisprudência sobre Gratificação de Aposentadoria
965 decisões públicas tratam de Gratificação de Aposentadoria — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação de Aposentadoria
Calculado de 1.045 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação de Aposentadoria
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002377620115040401
Processo nº 0000237-76.2011.5.04.0401
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Citação · Depoimento · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Cheque Rancho - Integração · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feri
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116566420255150056
Processo nº 0011656-64.2025.5.15.0056
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001188120245020051
Processo nº 1000118-81.2024.5.02.0051
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017918820255020467
Processo nº 1001791-88.2025.5.02.0467
SDI-4 - Cadeira 9
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104543320255150127
Processo nº 0010454-33.2025.5.15.0127
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104551820255150127
Processo nº 0010455-18.2025.5.15.0127
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018627520255020472
Processo nº 1001862-75.2025.5.02.0472
7ª Turma - Cadeira 3
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008041420255020609
Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609
7ª Turma - Cadeira 5
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015501720255020467
Processo nº 1001550-17.2025.5.02.0467
7ª Turma - Cadeira 3
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009365120255020066
Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066
SDI-2 - Cadeira 1
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113164120255150050
Processo nº 0011316-41.2025.5.15.0050
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Competência da Justiça Estadual · Honorários Advocatícios · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109484720245150121
Processo nº 0010948-47.2024.5.15.0121
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Correção Monetária · Alteração da Jornada · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110210320255150115
Processo nº 0011021-03.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110476620255150061
Processo nº 0011047-66.2025.5.15.0061
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116687820255150056
Processo nº 0011668-78.2025.5.15.0056
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00114781820255150056
Processo nº 0011478-18.2025.5.15.0056
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104337820255150120
Processo nº 0010433-78.2025.5.15.0120
Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116748520255150056
Processo nº 0011674-85.2025.5.15.0056
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003144020105040007
Processo nº 0000314-40.2010.5.04.0007
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Imposto de Renda · Fonte de Custeio · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Quebra d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00137291420235150077
Processo nº 0013729-14.2023.5.15.0077
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Aposentadoria · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Correção Monetária · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015390520145050015
Processo nº 0001539-05.2014.5.05.0015
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Bancários · Enquadramento · Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Adicional · Comissões e Percentuais · Gratificação · Multa Prevista em N
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001877020255140081
Processo nº 0000187-70.2025.5.14.0081
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 4
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00106493720245150035
Processo nº 0010649-37.2024.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Gratificação de Aposentadoria · Assistência Judiciária Gratuita · Ônus da Prova · Juros · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Correção Monetária · Multa por ED Protelatórios · Legitimidade Ativa e Passiva · Honorários Advocatícios · Pre
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008630620255230004
Processo nº 0000863-06.2025.5.23.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Gratificação · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificaçã
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103224720245150147
Processo nº 0010322-47.2024.5.15.0147
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Preparo
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009834620255110016
Processo nº 0000983-46.2025.5.11.0016
16ª Vara do Trabalho de Manaus
Aposentadoria · Gratificação de Aposentadoria · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00112364820235150147
Processo nº 0011236-48.2023.5.15.0147
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Correção Monetária · Gratificação de Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104450620245150063
Processo nº 0010445-06.2024.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação de Aposentadoria · Correção Monetária
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10005740920245020026
Processo nº 1000574-09.2024.5.02.0026
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Gratificação de Aposentadoria · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Correção Monetária
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10002784220245020040
Processo nº 1000278-42.2024.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação de Aposentadoria · Correção Monetária · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011848820125020066
Processo nº 0001184-88.2012.5.02.0066
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação Semestral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Pré-contratação · Gratificação · Gratificação de Função · Gratificação de Férias · Gerentes/Chefia · Comissionista · Aplicabilidade · Gratificação Anual · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003139020245020431
Processo nº 1000313-90.2024.5.02.0431
Gabinete da Vice-Presidencia
Gratificação de Aposentadoria · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Correção Monetária · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10022553020235020614
Processo nº 1002255-30.2023.5.02.0614
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência da Justiça do Trabalho · Gratificação de Aposentadoria · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00125604820195150039
Processo nº 0012560-48.2019.5.15.0039
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Horas Extras · Prêmio · Honorários na Justiça do Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · i
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001356720245050014
Processo nº 0000135-67.2024.5.05.0014
Gab. Des. Tânia Magnani
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Aposentadoria e Pensão · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação de Aposentadoria · Função de Confiança - Incorporação · Rescisão do Contrato de T
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00107431120215150125
Processo nº 0010743-11.2021.5.15.0125
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Aposentadoria · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Correção Monetária · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003656620225100006
Processo nº 0000365-66.2022.5.10.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Aposentadoria · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT17Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 01097001420115170005
Processo nº 0109700-14.2011.5.17.0005
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Gratificação de Aposentadoria · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002281820235020374
Processo nº 1000228-18.2023.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Salário por Fora - Integração · Gratificação de Férias · Permanência · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Férias Proporcionais · Gratificação de Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204409020225040751
Processo nº 0020440-90.2022.5.04.0751
Gabinete da Presidencia
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Adicional de Transferência · FGTS · Horas Extras · Moradia · Quitação · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação Semestral · Outros Abonos · Gratificação de Aposentadoria · Ad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204624520215040732
Processo nº 0020462-45.2021.5.04.0732
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Caixa · Quitação · Assistência Judiciária Gratuita · Cheque Rancho - Integração · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Depósito/Diferenças · Gratificação de Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004457420225050101
Processo nº 0000445-74.2022.5.05.0101
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Equiparação Salarial · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Salário por Equiparação/Isonomia · Aposentadoria
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107867420225030018
Processo nº 0010786-74.2022.5.03.0018
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Gratificação · Assistência Judiciária Gratuita · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Anual
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.