Jurisprudência sobre Prêmio
6.303 decisões públicas tratam de Prêmio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prêmio
Calculado de 6.303 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prêmio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006594220245020075
Processo nº 1000659-42.2024.5.02.0075
17ª Turma - Cadeira 1
Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Férias · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015386520215020039
Processo nº 1001538-65.2021.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Adicional Noturno · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014132420165020605
Processo nº 1001413-24.2016.5.02.0605
6ª Turma - Cadeira 3
Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Plan
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019124320165020464
Processo nº 1001912-43.2016.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Periculosidade · Descon
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000123020265020252
Processo nº 1000012-30.2026.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Tutela de Urgência · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · FGTS · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Prêmio · Rescisão Indireta · Nulidade · Indenização por Dano Moral
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017449320165120039
Processo nº 0001744-93.2016.5.12.0039
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Contratuais · Bancários · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Prêmio · Obstativa · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019956120255020038
Processo nº 1001995-61.2025.5.02.0038
SDI-7 - Cadeira 3
Sucumbenciais · FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prêmio · Salário Vencido/Retido · Pedido de Demissão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Responsabilidade Solidária/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004929420155020251
Processo nº 1000492-94.2015.5.02.0251
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021297420135020055
Processo nº 0002129-74.2013.5.02.0055
SDI-2 - Cadeira 4
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007229620255120002
Processo nº 0000722-96.2025.5.12.0002
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010155220255120039
Processo nº 0001015-52.2025.5.12.0039
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Gratificação Natalina/13º salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prêmio · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005131120175020442
Processo nº 1000513-11.2017.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Vale Transporte · Auxílio/Cesta Alimentação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Acúmul
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008311320255120002
Processo nº 0000831-13.2025.5.12.0002
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014700520165120048
Processo nº 0001470-05.2016.5.12.0048
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Condições da Ação · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017973020255020715
Processo nº 1001797-30.2025.5.02.0715
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Rescisã
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020896320255020602
Processo nº 1002089-63.2025.5.02.0602
17ª Turma - Cadeira 1
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio
- TRT2Remessa Necessária TrabalhistaProcedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 10015984420235020079
Processo nº 1001598-44.2023.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Prêmio
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000409320255020264
Processo nº 1000040-93.2025.5.02.0264
13ª Turma - Cadeira 5
Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018598220255020614
Processo nº 1001859-82.2025.5.02.0614
SDI-8 - Cadeira 5
Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008245820135020054
Processo nº 0000824-58.2013.5.02.0054
SDI-5 - Cadeira 10
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento ·
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016331020255070015
Processo nº 0001633-10.2025.5.07.0015
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Diárias · Prêmio · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Verbas R
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017017120245120009
Processo nº 0001701-71.2024.5.12.0009
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Prêmio · Adicional de Periculosidade · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011726320225020371
Processo nº 1001172-63.2022.5.02.0371
SDI-7 - Cadeira 9
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Multa Prev
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023815120255020601
Processo nº 1002381-51.2025.5.02.0601
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011568220245170131
Processo nº 0001156-82.2024.5.17.0131
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
FGTS · Prêmio · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sucessão de Empregadores · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006341320255020069
Processo nº 1000634-13.2025.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Adiciona
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021188120145020511
Processo nº 1002118-81.2014.5.02.0511
8ª Turma - Cadeira 3
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Hor
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019236820255020719
Processo nº 1001923-68.2025.5.02.0719
SDI-7 - Cadeira 9
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Despedida/Dispensa Imotivada · Termo de Rescisã
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011730820255020609
Processo nº 1001173-08.2025.5.02.0609
Órgão Especial - Cadeira 13
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêm
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001637920265020386
Processo nº 1000163-79.2026.5.02.0386
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Adicional de Horas Extras · Comissionista · Comissões e Percentuais · Prêmio · Salário por Fora - Integração · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020176920155020012
Processo nº 0002017-69.2015.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 9
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020180620255020491
Processo nº 1002018-06.2025.5.02.0491
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prêmio · Quebra de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Função · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020239720255020371
Processo nº 1002023-97.2025.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Prêmio · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017668220255020012
Processo nº 1001766-82.2025.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018861720255020048
Processo nº 1001886-17.2025.5.02.0048
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Sucumbenciais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Resp
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014642520155020011
Processo nº 0001464-25.2015.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
isonomia/Diferença Salarial · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018915320255020302
Processo nº 1001891-53.2025.5.02.0302
Órgão Especial - Cadeira 13
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Outras Licenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004388820255120002
Processo nº 0000438-88.2025.5.12.0002
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008415720255120002
Processo nº 0000841-57.2025.5.12.0002
OJ de Análise de Recurso
Gratificação Natalina/13º salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prêmio · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101177320255150085
Processo nº 0010117-73.2025.5.15.0085
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Férias Proporcionais · Assédio Moral · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005596620255120051
Processo nº 0000559-66.2025.5.12.0051
OJ de Análise de Recurso
Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010539520235020362
Processo nº 1001053-95.2023.5.02.0362
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disp
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000758620265020371
Processo nº 1000075-86.2026.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Prêmio · Rescisão Indireta · Nulidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013837320205020467
Processo nº 1001383-73.2020.5.02.0467
Órgão Especial - Cadeira 24
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00124068520255150082
Processo nº 0012406-85.2025.5.15.0082
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Multa Convencional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016610720255020077
Processo nº 1001661-07.2025.5.02.0077
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007879120255120002
Processo nº 0000787-91.2025.5.12.0002
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Honorários na Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prêmio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000699520185100002
Processo nº 0000069-95.2018.5.10.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cál
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00007556120245170009
Processo nº 0000755-61.2024.5.17.0009
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Sucumbência · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Prêmio
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