Agravo de Petição nº 10021188120145020511
Processo nº 1002118-81.2014.5.02.0511
8ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Produção · Salário por Equiparação/Isonomia · Nulidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
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Custas / EmolumentosImposto de RendaContratuaisFGTSDepósito/DiferençasHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPrêmioRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoProduçãoSalário por Equiparação/IsonomiaNulidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002118-81.2014.5.02.0511 · 8ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 06/05/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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